Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 04.2018.8.15.0421. ORIGEM:VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - OAB PB 19.317. APELADO: MARIA PEREIRA DE SANTANA NETA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE - OAB PB13.293. RELATOR: O EXMO. SR. DR.

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 KARINA ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A APELADO: VALDECI ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: EWERTON COUTINHO PEREIRA, OAB/PB 25.124 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817933-38.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE(S): LUCIANO GASPAR DOS SANTOS ADVOGADO(S): MADSON DOU

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808428-86.2022.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: STHEFANI GOMES RODRIGUES ADV

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.226) Conflito de Negativo de Competência nº 081698840.2021.815.0000.Suscitante: Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Suscitado: Juiz da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Autor(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Promovido(s): Condomínio Residencial Dulc