29 Resultado de Solicitação valdemberg viana dos santos - em: 04/06/2025
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2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48 em dobro, sob pena de exerção, no prazo de 05 dias. Fica a parte reclamante intimada, por seu advogado, do despacho Notifiquem-se os reclamados desta decisão e do despacho exarado exarado no id.f3724dc, a seguir transcrito: no Id.e1dbfc8 (06/02/2018 14:44)." Despacho Processo Nº RTOrd-0000350-41.2016.5.13.0001 AUTOR VALDEMBERG VIANA DOS SANTOS ADVOGADO VITOR CAVALCAN
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região prejudicado, quanto à suscitada contrariedade ao verbete sumular 12 - SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP - VALDEMBERG VIANA DOS SANTOS indicado, haja vista a aplicabilidade dos ditames insculpidos no Verbete Sumular nº 333 do TST. PODER JUDICIÁRIO b) violação do art. 37, § 6º, da CF. JUSTIÇA DO TRABALHO A alegada violação constitucional não se concretizo
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 96 que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei autos do Processo desta Vara, acima identificado, em que é 6.830/80. reclamante AUTOR: LYLYANE PASTORA MARQUES FERREIRA Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara , foi proferida decisão na ação trabalhista acima identificada, de origem para as providências cabíveis. lançada n
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB: 11454/PB) CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS(OAB: 13763/PB) ANTONIO NELBI FERNANDES 186 Fica a Consignante notificada, por seu advogado, para os fins previstos em lei, da decisão proferida nesta ação, juntada no id.363eb03. Notificação Intimado(s)/Citado(s):
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 122 Ficam as reclamadas intimadas para para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de início imediato dos atos executórios e constrição de bens, independentemente de mandado de citação (art. 880 da CLT e art. 523 do CPC). Decisão Ficam as reclamadas intimadas para para efetuar o pagamento do Processo Nº RTOrd-0000325-13.2016.5.13.0006 AUTOR
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 62 Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se. - ANTONIO FERREIRA NICACIO Assinatura JOAO PESSOA, 5 de Novembro de 2018 ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-0000494-44.2018.5.13.0001 AUTOR JAQUELINE MARIA DE FREITAS ADVOGADO RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 15483/PB) RÉU CENCA CENTRO EVANG DE ASSIST A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ADVO
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 13 JOAO PESSOA, 19 de Maio de 2017 PODER JUDICIÁRIO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Federal do Trabalho RECURSO DE REVISTA - RO 0000347-59.2016.5.13.0010 SEGUNDA TURMA RECORRENTE: VENÂNCIO LEÔNCIO SARAIVA RECORRIDA: PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. 1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES O art. 896-A da Consolidação das Leis Trabalhistas trata-se
2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 ADVOGADO VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OAB: 15027/PB) SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 16701/PB) FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - FUND DE
1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Reintegração já expedido). REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO Despacho Processo Nº CauInom-0000264-07.2016.5.13.0022 REQUERENTE WASHINGTON PEREIRA DE LIMA ADVOGADO VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OAB: 15027/PB) REQUERENTE DAMIAO MARIANO DE SOUSA ADVOGADO VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OAB: 15027/PB) REQUERENTE VALD
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68 - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP - VALDEMBERG VIANA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes (reclamante e reclamada - Fundac) intimadas, por seus advogados, para se manifestarem, querendo, sobre os PODER JUDICIÁRIO embargos de declaração opostos pela reclamada ( SL - id. JUSTIÇA DO TRABALHO 5eb7