Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 2989 INTIMAÇÃO égide da nova lei, naquilo em que compatível com as condições Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ebc63dc contratuais ajustadas. Tal entendimento tem respaldo no art. 5o, proferida nos autos. XXXVI da CF/88 e no art. 6o, caput, da LIND. pm Já quanto às alterações relativas ao Direito Processual, aplicáveis ao presente caso, co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 ZONA DA MATA MINERAÇÃO S/A. EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO PELO EMPREENDEDOR Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº2101010504319 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Zona da Mata Mineração S/A., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “UTM com tratamento a úmido, UTM com tratamento a seco, lavra a céu aberto – Minério de ferro, Pilhas de rejeito/estéril – minério

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 ZONA DA MATA MINERAÇÃO S/A. EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO PELO EMPREENDEDOR Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº2101010504319 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Zona da Mata Mineração S/A., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “UTM com tratamento a úmido, UTM com tratamento a seco, lavra a céu aberto – Minério de ferro, Pilhas de rejeito/estéril – minério