Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 00291 Processo: 0005230-54.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 010990A CELSO MARCON. REU: JOCILEUDA VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execução, ante o adimplemento da obrigação. CATOLE DO R

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 31 00555 Processo: 0006494-38.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se ao Impugnado, no prazo legal. 00556 Processo: 0008525-31.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 48 DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00596 Processo: 0002909-56.2006.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 2A. VARA DE INGA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00717 Processo: 0000809-39.2004.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO CABRAL DA SILVA ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: JOSE RICARDO ARAUJO CABRAL ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: JOSE ANTONIO MORAIS

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 02) Embargos de Declaração nº 0004468-04.2006.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras Embargante: Itau Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB/PB 20111-A). Embar

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 00568 Processo: 0007998-79.2014.815.0181 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. P. ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. REU: M. D. P. ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A.

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 30 00848 Processo: 0002783-53.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA GARCIA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSTITUTO NACIONAL DOP SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00849 Processo: 000

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível nº 000225285.2011.815.0231 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Eduardo do Nascimento Dornelas Advogada(s): Nathan Bezerra Wanderley (OAB/PB 21.058) e Alessandro Figueiredo Valadares Filho (OAB/PB 21.049). Apelado: Gedson Barbosa de Santana. Advogad

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 8 los Junior. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Apresenta-se intempestivo o recurso interposto após o prazo previsto em Lei, o que evidencia a respectiva inadmissibilidade e impõe a negativa de conhecimento disposta no art. 932, III, CPC/15. Não conheço

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 FIRMADO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA DESCONTO NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DESCONTO DO VALOR DO EMPRÉSTIMO NA CONTA CORRENTE APESAR DO RETARDO NO REPASSE DO PAGAMENTO DE SALÁRIO PELA EDILIDADE. CONDUTA LESIVA DOS PROMOVIDOS. AUSÊNCIA. ACORDO ENTRE MUNICÍPIO E SERVIDORES. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. ELEMENTOS CARACTERI