Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 404 ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS jurisprudência fixada pelo STF, a Administração Pública é Servidor de Secretaria responsável tanto pela escolha como pela fiscalização da empresa terceirizada, conforme previsto no art. 67 da Lei 8.666/93. Se o ente Processo Nº ROT-0000724-52.2018.5.10.0007 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE VANDA LUCIA FERREIRA DE OLIVE

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 16645 - ITAU UNIBANCO S.A. - VANDA LUCIA FERREIRA DA SILVA ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta por VANDA LUCIA FERREIRA DA SILVA, nos termos da fundamentação acima. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Custas pela executada, no valor de R$44,26, nos termos do artigo 789-A, da CLT, com redação dada pela Lei n. 10.537/2002.

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DECISÃO 4993 SAO PAULO/SP, 23 de março de 2022. Vistos. ANDREA GROSSMANN Prossiga-se em face do sindicato autor mediante convênios Juíza do Trabalho Titular firmados pelo E.TRT. Expeça-se mandado de pesquisa patrimonial ao GAEPP. Inclua-se no BNDT. SAO PAULO/SP, 23 de março de 2022. ANDREA GROSSMANN Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0141400-41.2009.5.02

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 RECORRENTE Nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50, o único requisito legal exigido para a concessão das benesses da justiça gratuita é a ADVOGADO simples afirmação da parte de que não está em condições de pagar RECORRENTE ADVOGADO as custas do processo. Dessa forma, entendo estarem atendidos os pressupostos legais RECORRENTE para a concessão dos benefícios

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 5047 Testemunhas na forma do art. 852-H, §2, da CLT. AO ADVOGADO DA RECLAMADA: S a l v o t r a t a r - sedesituacãoqueefetivamenteexijaaadocãodoprocediment o,RECOMENDA-SENÃOUTILIZAR Fica V. Sa. intimada da expedição de ALVARÁ de ID 038c335. Notificação AOPÇÃO"SIGILO"QUANDODAJUNTADADACONTESTAÇÃ OEDOCUMENTOS. CAMPINAS, 21 de Janeiro de 2019. A conci

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1329 De ordem do (a) MM. Juiz (íza) o (a) doutor(a) LUCIANO LUCIANO SANTANA CRISPIM SANTANA CRISPIM, JUIZ(A) DO TRABALHO da DÉCIMA Juiz Titular de Vara do Trabalho TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei. FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste fica(m) intimado(s

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1118 Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da planilha de cálculos retificada, ID 2a12899. Prazo e fins legais. (art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006) GOIANIA/GO, 16 de abril de 2020. Advogado(s)(a)(s) do(a) reclamante GABRIELLE DA SILVA CARVALHO, OAB: 35195 IZADORA DE FREITAS MARCAL, OAB:

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 12186 AUTOR: TACIANE NOBREGA DOMINGUES RÉU: BIES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Justiça Gratuita: DEFIRO ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, consoante autoriza o art. 790, §3º da CLT. DESPACHO Defiro ao autor o prazo de 10 dias. Em 30 de Janeiro de 2018. DISPOSITIVO: Juiz(íza) do Trabalho Despacho PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 517 deixa-se de intimar a Procuradoria-Geral Federal para ciência dos Logo, são inservíveis os extratos de recolhimento fundiário cálculos. efetuados por esta empresa, pois a lide versa exclusivamente sobre Cite-se a consignante, na pessoa de seu procurador, para período posterior, a partir da vinculação da obreira às reclamadas comprovar o recolhimento das cont

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 2073 outros (2) DESTINATÁRIO: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCESSO: 0010831-66.2016.5.03.0090 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RÉU: RÉU: CONSTRUTORA CIAP LTDA - EPP e outros Fica V. Sa. intimado que foi designada audiência INICIAL para o dia 19/10