Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 386 contribuições previdenciárias (R$124.806,51) ultrapassa o limite V - Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato estabelecido na Portaria MF Nº 582/2013. gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições previ

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB: 14420/PB) VERALUCIA GONCALO RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA(OAB: 21052/PB) RÉU ADVOGADO 526 proferido nos autos. Operador: jfsilva DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - SINVAL DOS SANTOS JUNIOR Prossiga-se com o feito, com as devidas medidas constritivas, através dos sistemas conveniados. Antes, atualizem-se os cálculos. C

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 627 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GLEICK MEIRA OLIVEIRA DANTAS(OAB: 13181/PB) NERIVALDO DA COSTA PESSOA KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) JOSÉ PROMILSON FERREIRA LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e58e510 Intimado(s)/Citado(s): - CLEODONE BARBOSA DA SILVA profe

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) VILMA LUCIA FONSECA MENDOZA ADVOGADO PERITO 689 AUTOR ADVOGADO ALAN TELBER MORAES BRITO FABIO LOURENCO FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB) MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB: 16448/PB)

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - AFONSO RAMOS DA SILVA - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 2 - ATENTO BRASIL S/A - FILIPE BRAZ DA SILVA - VIVO S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação DESPACHO DESPACHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos exp

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 4 quando da análise do recurso de revista interposto. 2.3 CONCLUSÃO Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar Denego seguimento ao recurso de revista da AEC CENTRO DE contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de CONTATOS S.A. instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos Publique-se. ao Colendo Tribuna

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 678 RÉU BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA MARINA FREITAS DE ANDRADE(OAB: 18117/PB) BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS(OAB: 15444/PB) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). CAMPINA GRANDE/PB, 18 de abril de 2022. ADVOGADO ADVOGADO JACKSON DA SI

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 457 ADVOGADO DANIEL DA SILVA MACIEL(OAB: 18956/PB) VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO(OAB: 17910/PB) Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO(OAB: 146360/SP) DEBORA VICENTE DA SILVA(OAB: 314314/SP) CAMPINA GRANDE/PB, 17 de junho de 2020. ADVOGADO ANDRE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular RÉU ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000398-74.2019.

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Intimem-se. 576 Pois bem, a citação foi feita de forma irregular, já que a notificação para a reclamada foi enviada para endereço desatualizado, afasto a revelia e determino a designação de nova audiência UNA, em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do (Assinatura eletrônica Lei. Nº 11.419/2006) Francisca Poliana A. Rocha de Sá Ju

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 RÉU TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA E. E. COMERCIAL LTDA FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE DANIELLE RICARDO CALAFANGE DA SILVA 753 REQUERENTES EDMILSON MARTINS DA NOBREGA - ME ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS(OAB: 14565/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON MARTINS DA NOBREGA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ADENITA ELEUT