Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITO ACUSADO : KESLLEY JUNIO DOS SANTOS SOUZA ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : AUTOS N 201603396122 DE SPACHO INICIALMENTE, RETIFIQUE-SE O NOME DO SENTENCIADO NA CAPA DOS AUTOS. OUTROSSIM, ABRA-SE VISTA A DEFE SA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO PLEITO MINISTERIAL, REQUERENDO O QUE ENTEND

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 MANIFESTACAO E FLS. 219 E SEGUINTE. ANAPOLIS , 22 D E JUNHO DE 20 1 8 EDNA MARIA RAMOS DA HORA J UIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 245629-76.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1842 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIO SERGIO MOREIRA ACUSADO : DANIEL RIBEIRO SALES ADV ACUS : 32321 GO - LUCIO GOMES DE JESUS DESPACHO : A U T O S : 201702456298 ACU SADO : DANIEL RI

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 229553/2019 COMARCA DE NOVO GAMA FÓRUM - CONJUNTO 11 HC, RUA 09, SECAO BK 101-A C.V.N.HABITACIONAL CEP - 72860000 TEL: (61) 3110-2200 - FAX : (61) 3110-2200 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3583528 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L096 PROTOCOLO NUMR: 20259

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 20130310342282 20130310206797 20130310003114 20130310003725 20130310060433 20130310316225 20130310114220 20130310271685 20130310282607 20130310226604 20130310316932 20130310165229 20130310058559 20130310034458 20130310176690 20130310116774 20130310298593 20130310215424 20130310362813 20130310237079 20130310220436 20130310133768 20130310215640 20130310048398 20130310252042 20130310275776 20130310318343 20130310148725 20130310120870 20130310044178 20130310057314 2013031006506

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201400216561 REU: WEBERTON MARTINS MARQUES DESPACHO EM RESPOSTA AO OFICIO DA 3 VARA CRIMINAL DE CEIL ANDIA - GO (FLS. 104), OFICIE-SE JUNTO AQUE

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, PASSANDO A DOSAR AS PENAS A SER-LH E APLICADAS NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL. POIS BEM. ANALISADAS AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVO QUE O REU AGIU COM DESPREZO FRENTE AO BEM JURIDICO TUTELA DO, ALEM DO QUE ELE PODERIA TER ESCOLHIDO POR NAO TRILHAR NA SEND A DO CRIME, SENDO SUA CULPABILIDADE NORMAL A

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 posteriormente, a sua incompetência para o processo e julgamento da causa, não restará invalidado, automaticamente, o decreto prisional. 2. Constatada a incompetência do juízo, os autos devem ser remetidos ao Juízo competente, que pode ratificar ou não os atos já praticados. Por outro lado, a ratificação dos atos praticados pelo Juízo incompetente pode ser implícita, ou seja, por meio da pr�

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 da Comarca de Anápolis/GO. Afirma que a decisão atacada carece de fundamentação idônea, pois não demonstra que, na espécie, estejam presentes quaisquer dos requisitos estabelecidos no artigo 312 do Código de Processo Penal ou o periculum libertatis, estando tão somente balizada na gravidade abstrata do delito. Além disso, alega que os pacientes têm residência fixa, além de serem tecnicament

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 exame de adequação da custódia antecipada. Estão presentes os requisitos do art. 312 do CPP, em especial a garantia da ordem pública, não sendo caso, portanto, de concessão de revogação da prisão preventiva. Destarte, consoante as razões expostas, DENEGO a ordem pleiteada. É como voto. O Senhor Desembargador WALDIR LE?NCIO LOPES J?NIOR - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador DEM?TR

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 de prisão. Aponta a inépcia da inicial acusatória. Pondera não haver constrangimento ilegal se não surtir o ?efeito efetivo para alcançar a finalidade almejada?. Sustenta a ausência dos requisitos da segregação cautelar. Aduz que WARLISON realiza acompanhamento com médico psiquiatra. Menciona que o acusado possui 30 (trinta) anos de idade é primário, com bons antecedentes, tem residência fi