Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 174 alterado o regime prisional para o semiaberto e reconhecida a prescrição, na modalidade retroativa, com relação ao crime previsto no art. 310 do CTB, nos termos do voto da Relatora.” 60 - Apelação Criminal N.º 0000030-81.2006.8.06.0131 - Vara Única da Comarca de Mulungu. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: Ateirton Pinto de Sousa. Advogado: Paulo Sérgio Li

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 174 alterado o regime prisional para o semiaberto e reconhecida a prescrição, na modalidade retroativa, com relação ao crime previsto no art. 310 do CTB, nos termos do voto da Relatora.” 60 - Apelação Criminal N.º 0000030-81.2006.8.06.0131 - Vara Única da Comarca de Mulungu. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: Ateirton Pinto de Sousa. Advogado: Paulo Sérgio Li

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1886 : Dependência - 11:49 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0124316-16.2018.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13400232/2018 - 34º Distrito Policial (PÓLO) - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil AUTUADO : Ismael Andrade Fortaleza VARA: 18ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:53 horas CÍVEIS PROCESSO : 0152632-49.2012.8.06.0001 CL

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2419 87 Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.” 80 - Embargos de Declaração Criminal 0009980-15.2018.8.06.0028/50000 - 2ª Vara da Comarca de Acaraú Embargante: Leandro Holanda Pereira Advogado: Manoel Abílio Lopes Embargado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 268 ADOLESCENTE : F.G.R.U. VARA: 2ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:47 horas PROCESSO : 0122230-38.2019.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : Y.A.G.Y.A.G. REQUERIDO : J.C.B.G. VARA: 7ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 15:51 horas PROCESSO : 0012437-78.2015.8.06.0075 CLASSE : Medidas de Proteçã

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2425 129 a sentença vergastada em todos os seus termos, nos termos do voto da Relatora.” 105 - Apelação Criminal Nº 0007542-70.2013.8.06.0002 - 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Apelante: Francisco Valmir Rodrigues Júnior. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revis

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1791 228 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 00585252920178260050 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da 29ª Vara Criminalda Comarca de São Paulo Foro de Barra Funda-SP - São Paulo-SP J DEPCTE : Juizo de Direito da 29ª Vara Criminalda Comarca de São Paulo Foro de Barra Funda-SP RÉ : Jackeline Silva Santos VARA: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Sor

Caderno 4 - Editais ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3667 43 DE INTIMAÇÃO: PRAZO: 30 DIAS Doutor Marcelo Guimarães MarquesJuiz de Direito, da 2ª Vara Criminalda Comarca de Ponta PorãEstado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. SABER a Jorge Alberto CremaBrasileironascido aos 05/05/1965 em Curitiba-PRfilho de mãe Nilda Boldrine Cremaportador do RG nº 4150837a(o) (s) qual(is) se encontra(m) em local

Caderno 4 - Editais ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3677 63 de intimação: prazo: 30 dias Doutor Marcelo Guimarães MarquesJuiz de Direito, da 2ª Vara Criminalda Comarca de Ponta PorãEstado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. saber a Lucas Recalde da SilvaBrasileironascido aos 02/05/1996 em Dourados-MSfilho de pai Jose Joaquim da Silva Neto, mãe Felipa Recaldeportador do RG nº 2065057a(o)(s) qual(i

Seção I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 06/05/2019 16:28:52 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5188520.66.2019.8.09.0000 Habeas Corpus FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA JUÍZO DA VARA CRIMINALDA COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. P