Publicações Judiciais II ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 AI 408092 0016522-34.2010.4.03.0000 001557192200940 SP RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADV : FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00023 AI 408106 0016536-18.2010.4.03.0000 001562558200940 SP RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADV : FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE AGRDO : Caixa Economica Fede

Publicações Judiciais II ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 AI 408092 0016522-34.2010.4.03.0000 001557192200940 SP RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADV : FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00023 AI 408106 0016536-18.2010.4.03.0000 001562558200940 SP RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADV : FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE AGRDO : Caixa Economica Fede

Publicações Judiciais II ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV : SUELI XAVIER DA SILVA AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00029 AI 408869 0017352-97.2010.4.03.0000 001564634200940 SP RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV : RICARDO HENRIQUE RUDNICKI AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP

Publicações Judiciais II ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV : SUELI XAVIER DA SILVA AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00029 AI 408869 0017352-97.2010.4.03.0000 001564634200940 SP RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV : RICARDO HENRIQUE RUDNICKI AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP

Publicações Judiciais II ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022 AI-SP 408092 0016522-34.2010.4.03.0000(0015571922009403 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADV : FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0023 AI-SP 408106 0016536-18.2010.4.03.0000(0015625582009403 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNIC

Publicações Judiciais II ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022 AI-SP 408092 0016522-34.2010.4.03.0000(0015571922009403 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADV : FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0023 AI-SP 408106 0016536-18.2010.4.03.0000(0015625582009403 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNIC

Publicações Judiciais II ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações: INCAPAZ 00005AI 536464 0018203-97.2014.4.03.0000 SP 00065294320144036105 RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : FABIANA RIBEIRO DA SILVA ROSSI ADV : SP120612 MARCO ANTONIO RUZENE AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER PARTER : TUX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00006AI 536463 00

Publicações Judiciais I ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP183789 ADRIANO BUENO DE MENDONÇA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IVAN BURATTO SP209361 RENATA LIBERATO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00054105720084036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do f

Publicações Judiciais II ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. PARTE A REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : : 0036232-89.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9606001229/SP REG:30.06.2000 HIPER FERTIL COM/ E IMP/ LTDA MANOEL FERNANDO DE SOUZA FERRAZ MANOEL FERNANDO DE SOUZA FERRAZ Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO JUIZO FEDERAL DA

Publicações Judiciais II ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. PARTE A REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : : 0036232-89.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9606001229/SP REG:30.06.2000 HIPER FERTIL COM/ E IMP/ LTDA MANOEL FERNANDO DE SOUZA FERRAZ MANOEL FERNANDO DE SOUZA FERRAZ Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO JUIZO FEDERAL DA