Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 142 – APELAÇÃO Nº 0816212-13.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ZULEIDE SILVA ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB Nº 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB Nº 12.587 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRA

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 140 – APELAÇÃO Nº 0803749-68.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB Nº 20.282-A APELADO: VALDENOR FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: RANUZH

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 481 do STJ: “faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. Assim, analisando o referido verbete, observa-se que compete à pessoa jurídica comprovar sua incapacidade em arcar com os custos do processo. No caso dos autos, a segurad

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- APELAÇÃO CÍVEL 0808248-35.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DIAS DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/ PB 26712 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR �

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000119648.2012.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: AN

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 83 – AGRAVO INTERNO Nº: 082962102.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 84 – AGRAVO

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0012859-27.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: REFRAN COM LTDA, PATRICIA BRITO DE QUEIROZ, FABIO COELHO DE OLIVEIRA, ADNA DE

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 CISCO ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO, OAB/PB 12.904 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A MUNICÍPIO DE ALCANTIL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL ADVOGADO: ANNIBAL PEIXOTO NETO, OAB/PB 10.715 APELADO: MARIA SOLANGE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO, OAB/PB 7261

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080336285.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: CLUB21 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – EIRELI ADVOGADO: PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO, OAB/PB 17408 AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO ADVOGADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 225- agravo de instrumento Nº 080142863.2018.8.15.0000 ORIGEM: agravante: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB Nº 211.648-A agravado: ANTONIO ALVES DA SILVA advogado: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO oab/pb 13.394 RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 226- agra