Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO depósito recursal dentro do prazo legal alusivo ao agravo de petição, sob pena de deserção, nos termos das Súmulas nº 128, I e 245, do TST. Não estando o Juízo garantido em sua integralidade, 223 Júlio César Pires Cavalcanti(OAB: 13194/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA nem ter o agravante realizado o depósito recursal devido, o não

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 JOAO PESSOA/PB, 12 de agosto de 2021. 224 dia 10/08/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas ANA RENATA NOBREGA MACIEL Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e Diretor de Secretaria Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 225 Intimado(s)/Citado(s): ônus da parte agravante efetuar e comprovar a cabal garantia do Juízo, caso contrário, deve realizar o pagamento integral do - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH depósito recursal dentro do prazo legal alusivo ao agravo de petição, sob pena de deserção, nos termos das Súmulas nº 128, I e 245, do TST. Não estando o Juízo

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3082 288 Processo: 0000418-12.2018.8.04.4401 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Irlena Leal Benchimol. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 04/05/2021 Recorrente: ANGELA MARIA LEMOS DE ALMEIDA Advogado: Henrrique Eloi Barbosa (OAB: 7528/AM) Reco

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3091 427 ADV/REP.: José Arnaldo Janssen Nogueira (1047A/AM) e Kelvin Rodrigues da Silva (9203/AM) - Processo 0000326-05.2018.8.04.5801 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A - Recorrido : DALVA MARIA DE GOES BORGES - Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque ADV/REP.: Patricia Gurgel Port

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 1299 informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIÇOS FINANCEIROS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. VENDA CASADA. EMPRÉSTIMO CUMULADO COM TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. CONFIGURAÇÃO PARTE RÉ NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAL E MATERIAL CONFIGUR

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. (com jurisdição limitada). Apelante: JOELSON GERACINO DA SILVA (Defensores Públicos: Filipe Pinheiro Mendes e Coriolano Dias de Sá). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o p

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804296-09.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: MARIA WILMA CARCARA. ADVOGADOS: THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ (OAB/PI 7.955), MARIA DA CONCEIÇÃO CARCARÁ (OAB/PI 2.665) E OUTRA. EMBARGADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADA: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 106– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805697-77.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: CÉLIA CRISTINA DE LIMA ADVOGADO: MÁRCIO PHILI

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.197) Apelação Cível nº 0809164-75.2020.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ilana Virgínia Ribeiro Coutinho Regis.Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689. Apelado(s): Virgínia Lúcia Siqueira Melo.Advogado(s): Maria de Fatima de Sá Font