CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 783 ADV: IARA PEREIRA MACHADO BARBOSA (OAB 11594/BA), BENJAMIN MENDES DE CARVALHO (OAB 8629/BA) - Processo 0312066-38.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTORA: Iara Pereira Machado - RÉU: Companhia de Seguros Alianca do Brasil - Nada mais havendo a prover, arquive-se com baixa. Salvador (BA), 22 de julho de 2022. George Alves de Assis Juiz de Direito ADV: JORG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 965 brado entre as partes APENAS a comissão de permanência. O fato de haver alguma redução do saldo devedor não importa em êxito de maior relevância, de modo que condeno a parte ré ao pagamento integral das custas do processo e honorários advocatícios, sendo que, em relação a estes últimos, com lastro no art. 85, § 2º, do CPC, ficam eles fixados no importe e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1246 SANTOS - RÉ: Marlene Sacramento Bélens e outros - Vistos, etc. Oficie-se, conforme requerido às pags. 1354/1355, e, após, considerando aflorar como última pendência para efetivo exaurimento da atuação jurisdicional já prestada, arquive-se. ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), DANIELA MUNIZ GONÇALVES (OAB 26423/BA) - Processo 051460835.2017.8.05.00

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1256 opostos sequer sejam admitidos por não se enquadrarem nas hipóteses do artigo 1015 do CPC. É por isso que irei retomar o meu posicionamento de modo a impor à parte acionada a obrigação de adiantar os honorários do perito, mas fixarei seu valor em R$ 500,00 (quinhentos reais), importe menor que a metade do salário mínimo e mais próximo àquele que é estabelec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 986 ADV: IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB 14593/BA), JANAINA GRAÇA COSTA PEREIRA CORREIA, BETÂNIA ROCHA RODRIGUES (OAB 15356/BA) - Processo 0085020-10.2001.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Andrade Galvao Engenharia Ltda - RÉU: Ivan Lima Franca - Em face do exposto, antes de extinguir a execução por quitação, à míngua de pagamento satisfa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 679 despesas com a produção de determinada prova, com base no princípio da razoabilidade, ou seja, é aceitável repassar o custo da coleta de determinada prova a parte que detém melhor condição de patrocinar esta, a fim de se apurar a verdade real e obter a almejada Justiça. 5. Assim, a posição privilegiada da parte para revelar a verdade e o dever de colabora

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 835 relatório. Decido. Trata-se de cobrança de diferença indenizatória do seguro obrigatório - DPVAT decorrente de acidente de veículo automotor ocorrido em 06 de junho de 2015. A existência do referido acidente não foi contestado pela parte ré, que, inclusive, reconheceu o direito ao recebimento do seguro obrigatório DPVAT pela parte autora, na medida em que e