Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 62 ASSIS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 27/02/2019,as 9:00 horas no Fórum local desta comarca de Sao bento 01233 Processo: 0001416-97.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HUMBERTO SALES DE SOUZA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 38 LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: CASAS PERNAMBUCANAS S/A ADVOGADO: 176805SP RICARDO DE AGUIAR FERONE , 256452SP LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS. Despacho: Intime-seda decisao cujo final consta do teor seguinte ... concedo o prazo de dez dias para que a romovida casas bahia comercial ltda apresente prova da contratação do s

Diário da Justiça ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 6 SANTOS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00150 Processo: 0000224-94.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: I. M. S. G.INFRATOR: S. F. B. A

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 BEZERRA LOPES. INTERESSADO: MANOEL OLEGARIO NETO ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA. INTERESSADO: SANDRO RIBEIRO LEITE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para as partes interessadas, por seus causidicos, para audiencia de conciliacao designada para o dia 25.05.2017, pelas 09 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri. SAO J

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 01365 Processo: 0003462-97.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JULIANA BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MANOEL FLOR DO REGOREU: JOSINALDO FLOR DO REGOREU: BRUNO Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias, apresentar suas alegações finais. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 098/18 (I

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 01069 Processo: 0000120-21.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS,016477ADAVID SOMBRA PEIXOTO,012463PBRAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: MARCONI ISCARIAO DA NOBREGAREU: JOSE ISCARIAO DA NOBREGA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/06/

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 2A. VARA DE SAPE NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00997 Processo: 0001005-29.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO MEIRELES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de trinta dias, acostar demostrativo do debito atualizado, a fim de possibilitar a

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 00899 Processo: 0001142-98.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA ANELIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LARISSA TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: FERNANDA DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 14º) Apelação Criminal nº 0000433-97.2012.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: HAROLDO LEITE DA CUNHA JÚNIOR (Adv.: Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/ PB nº 12.326) Apelado: Justiça Pública. Assistente

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 16 VIA APROVAÇÃO EM CERTAME. DIREITO À PERCEPÇÃO APENAS DOS SALDOS DE SALÁRIO E DO FGTS. ÔNUS DA PROVA DO RÉU. FATOS DESCONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. ART. 373, II, DO CPC. NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ONUS PROBANDI. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. - “Reafirma-se, para fins de repercussão geral, a jurisprudência do