Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2555 86 QUESTIONADA A PRESENÇA DOS SEUS REQUISITOS AUTORIZADORES E DA FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO DECRETO PRISIONAL IMPUGNADO. ÉDITO PRISIONAL BEM FUNDAMENTADO E COM ARRIMO NOS AUTOS. PRISÃO PREVENTIVA NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDICATIVOS DE ENVOLVIMENTO PROFUNDO COM O CHAMADO MUNDO DO TRÁFICO, ANTE AS CIRCUNST�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2555 86 QUESTIONADA A PRESENÇA DOS SEUS REQUISITOS AUTORIZADORES E DA FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO DECRETO PRISIONAL IMPUGNADO. ÉDITO PRISIONAL BEM FUNDAMENTADO E COM ARRIMO NOS AUTOS. PRISÃO PREVENTIVA NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDICATIVOS DE ENVOLVIMENTO PROFUNDO COM O CHAMADO MUNDO DO TRÁFICO, ANTE AS CIRCUNST�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 167 Impetrante/Def : Pedro Henrique Lamy Basilio Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrado : Juiz de Direito da Vara de Único Ofício da Comarca de Piranhas Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 167 Impetrante/Def : Pedro Henrique Lamy Basilio Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrado : Juiz de Direito da Vara de Único Ofício da Comarca de Piranhas Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2314 165 DENEGADA. 49 Habeas Corpus nº 0800531-61.2019.8.02.0000 , de Marechal Deodoro, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro Impetrante : Rodrigo Aragão Barbosa Paciente : Erivan Vicente dos Santos Impetrada : Juíz de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2340 120 16/05/2019.III - Considerando a gravidade acentuada da conduta, bem como os indicativos de reiteração delitiva que recaem sobre o paciente, em cotejo com o tempo de prisão cautelar até então transcorrido – pouco mais de um ano (preso, em tese, desde 28.04.2018), é de se dizer que tal lapso temporal ainda se mostra compatí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2340 121 75 Habeas Corpus nº 0801584-77.2019.8.02.0000 , de Palmeira dos Indios, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal Impetrante/Def : Letícia Silveira Seering Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : Orlando Rodrigues da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2535 76 DA CONDUTA SOCIAL, MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MANUTENÇÃO DA CULPABILIDADE E ANTECEDENTES. REDUÇÃO PROPORCIONAL DA PENA PECUNIÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO EM RELAÇÃO A TODOS OS APELANTES. UNÂNIME. 4 Embargos de Declaração nº 0721802-28.2013.8.02.0001/50000 , de Maceió, 12ª Vara Criminal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2535 76 DA CONDUTA SOCIAL, MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MANUTENÇÃO DA CULPABILIDADE E ANTECEDENTES. REDUÇÃO PROPORCIONAL DA PENA PECUNIÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO EM RELAÇÃO A TODOS OS APELANTES. UNÂNIME. 4 Embargos de Declaração nº 0721802-28.2013.8.02.0001/50000 , de Maceió, 12ª Vara Criminal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2765 54 Criminal Paciente : WILLIAN SANTANA DE MENEZES Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. COVID-19. RESOLUÇÃO 62 DO CNJ