Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 106 - 3 X - incremento das ações de fiscalização e controle; e (AC) Governo do Estado XI - articulação interinstitucional contínua para estabelecimento de parcerias que contribuam para a execução de ações de implementação e para a efetiva gestão compartilhada entre órgãos das instâncias municipal, estadual e federal. (AC) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 8

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº do Termo: 11 Valor MAC Mensal: 976.742,75 Valor Mensal Redes Assistenciais: 549.137,15 Valor Mensal: 1.525.879,89 Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES Nome da Unidade: HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES CNPJ: 09.794.975/0224-25 CNES: 0000418 Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 01 Valor MAC Mensal: 3.499.753,60 Valor Mensal Redes Assistenciais: 1.429.849,42 Valor Mens

Poder Executivo ● 01/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Autorizo o Gozo de Licença.-Prêmio: SEI NOME MAT MÊS DEC A PARTIR 0031408566.000029/2020-52 Francisco de Assis Honório Remígio 137.289-0 01 2º 04/01/2021 0031407341.000035/2021-62 José Aurélio Costa Galindo 136.064-7 01 2º 31/03/2021 0031407361.000003/2021-29 Marcos Antônio Duarte 085.050-0 02 2º 02/03/2021 0031408562.000019/2021-38 Maria Niura Ribeiro Gomes 145.187-1 06

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que a regulamenta e a Lei Estadual nº 13.787 de 8 de junho de 2009, que institui o SEUC – Sistema Estadual de Unidades de Conservação; e considerando a Lei Estadual nº 9.989 de 13 de Janeiro de 1987 que cria as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, bem como a Lei Estadual 14.324 de 3 de junho de 2011 que categoriza as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife; RESOLVE: 1. Aprovar o Plano de M

Poder Executivo ● 19/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº.100 - Conceder licença nojo a Procuradora Izabel Cristina Moreira dos Santos, mat. nº. 184.106-8, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 16.09.17 a 23.09.17 Nº. 101 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Ana Cristina Cavalcanti de Albuquerque, mat. nº. 172.385-5, de 01 (um) mês, referente ao 2º decênio, no período de 11.10.17

Poder Executivo ● 01/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 64 - 9 LEI Nº 17.715, DE 31 DE MARÇO DE 2022. IX - recursos de outras fontes que legalmente se destinem ou se constituam em receitas regulares do Fundo e; X - outros recursos que lhe sejam destinados. Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado relativo ao exercício de 2022, no valor de R$ 2.290.000,00 em favor do Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPE

Poder Executivo ● 11/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIII • N0 108 Recife, sábado, 11 de junho de 2016 PROGRAMA E EDITAL Pernambuco lança projetos de educação ambiental O Governo de Pernambuco lançou, no Espaço Ciência, na quarta-feira, 8, o Programa de Educação Ambiental de Pernambuco (PEA/PE), que tem como objetivo inserir a pauta ambiental em todos os setores sociais do Estado, além de estimular ações que visem à sustentabilidade. construção do PEA/ PE contou com a c

Poder Executivo ● 07/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de novembro de 2020 Consema aprova criação de três novas unidades de conservação estaduais As novas UCs somam uma área de 81.596,15 hectares e têm o objetivo de proteger fragmentos florestais localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe. M embros do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE) aprovaram, ontem (6), durante a sua 56a reunião extraordinária, a criaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2° NÍVEL DIVINÓPOLIS Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.5.209 de 17 /12/2018 fica o Sujeito Passivo e Fiador intimados a promoverem, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data em que ocorreu a desistênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Fazenda Cachoeira Grande Mat 6322 – Avicultura – Santo Antônio do Monte/MG – Protocolo nº: 22490445/2018, a partir de 20/08/2018. 8) Comercial São Sebastião do Oeste Ltda ME – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – São Sebastião do Oeste/MG – Protocolo nº: 23521698/2018, a