Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VINICIUS DE MIRANDA HENRIQUES SERPA(OAB: 18520/PB) THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA(OAB: 11907/PB) THAYSE MARCIA BARRETO LIMA COSTA(OAB: 16964/PB) FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO(OAB: 28378/CE) JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO(OAB: 29391/CE) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO AD

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3566/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ao examinar a admissibilidade do recurso de revista, o Tribunal Regional assim se manifestou: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/04/2021 - Id. 11cb111; recurso interposto em 05/05/2021 - Id. 6847d24). Irregularidade de representação. Recurso inexistente.A ilustre advogada CAMILA DA MOTA ALFRADIQUE que assinou eletronicamente a petição de recursode

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 64 nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. Bem assim determinar que na liquidação dos títulos deferidos devem observar a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial; a aplicação da taxa Selic, a partir da citação; a exclusão dos juros de que trata o art. 39, § 1º, da Lei nº EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.USO DE 8.177/1

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 154 hipótese dos autos. Ademais, constitui cerceamento do direito de e a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua defesa do autor, o indeferimento da produção da prova pericial Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de complementar, para que a matéria de danos morais decorrentes das Freitas Evangelista. Sua Excelência a Senhora J

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 TESTEMUNHA 165 CARLOS GUILHERME MATTE requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil, ao Intimado(s)/Citado(s): dispor que o juiz poderá, a requerimento da parte, conceder, total ou - JAYME DA SILVA CAMPOS parcialmente, os efeitos da tutela de urgência, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de Notificação: Fica(

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO TRANSVIDA SERVICOS DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTE NO DOMICILIO EIRELI GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) CICERO ROBERTO DA SILVA(OAB: 17388/PB) RODRIGO XAVIER DE CAMARGO IRLAN TARGINO MOREIRA SILVA 581 de R$ 800,00 e outro no importe de R$ 1.000,00, nos termos do ATO TRT SGP N.066/2019 Cons

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 106 adoção de medidas de impulso processual, frente a natureza do V - Perfectibilizada a citação e acostada a defesa, afastada a crédito em disputa, ainda mais realçada ante a situação de hipótese do acordo prevista no item III acima, dê-se vista à parte isolamento social por que passamos. autora dos documentos apresentados com a(s) defesa(s), Diante do cenár

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe8d11b 472 - ICOPLAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS NOBREGA LTDA - EPP proferido nos autos. DESPACHO Ante ao disposto no art. 6º do Ato nº 11/2020, da Corregedoria - PODER JUDICIÁRIO Geral da Justiça do Trabalho, e no artigo 2º do Provimento TRT JUSTIÇA DO TRABALHO SCR nº 01/2020, incisos I a III, o qua

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (ART. 855-B DA CLT). REJEIÇÃO ADVOGADO DE ANTERIOR PEDIDO HOMOLOGATÓRIO. JURISDIÇÃO RECORRIDO VOLUNTÁRIA. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. É duvidosa a ADVOGADO ocorrência de coisa julgada, quando se está diante de um processo de jurisdição voluntária, em que o juiz, utilizando-se

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 541 CONTRATAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA Santa Rita/PB para processar e julgar esta ação. DE ATUAÇÃO NACIONAL. APLICAÇÃO AMPLIATIVA DO ART. DISPOSITIVO 651, § 3º, DA CLT. Admite-se o ajuizamento de reclamação Isso posto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA trabalhista no foro de domicílio do empregado apenas quando a TERRITORIAL suscitada pe