Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 30.2020.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA.APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE.ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, OAB/PB 5410.RESULTADO 15.03.22“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. RESULTADO 02.06.22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPE

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 9 DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZA�

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 8 (PJE-18º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0822328-49.2016.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Luciano Alvino da Costa (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDR

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PERES NEVES BAPTISTA ADVOGADO:GEILSON SALOMÃO LEITE – OAB/PB 6570 APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:FELIPE DE MORAES ANDRADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 17.02.22 “ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DA PARTE APELANTE”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM

Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO02.08.22 “SESSÃO REMARCADA PARA DIA 23.08.22”. RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- AGRAVO INTERNO Nº 080375573.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADOS: ODON DANTAS BEZERRA C. SOBRINHO (OAB/PB N° 5.481) AGRAVADOS: ALBERTO CARLOS BEZERRA WANDE

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 AGRAVADO: CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA. ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB-PB 7.093. RESULTADO 13.06.22“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 21-

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. Resultado 19.04.22 adiado o julgamento por indicação doRELATOR”. 5 MORAIS LIRA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA 9821 OAB/PB TERCEIRO INTERESSADO: ROMILDO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES 10.167 QUARTO INTERESSADO: ANTONIO DA COSTA (SEM

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS P

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 6 CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO. A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBU

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- Apelação Cível nº 0825588-37.2016.8.15.2001 origem: 13ª Vara Cível da Capital Apelante: Francisco Carlos de Medeiros Pedrosa Advogada: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) Apelado: Banco Volkswagem S.A. Advogada: Camila de Andrade Lima (OAB-PE 1494-A) Resultado