Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Exequente UNIÃO (PGF) Despacho: Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada), para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º). para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º). Despacho Processo Nº RTOrd-0182100-3

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 S RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0813389-30.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803031-80.2021.8.15.2001 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: DANIEL FERNANDES DE LIMA E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/P

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000686-57.2010.8.15.0451 APELANTES: JURANDY FERREIRA DE OLIVEIRA E JOSÉ JURACY FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER APELADO: ESPÓLIO DE MANOEL QUEIROZ DE FREITAS ADVOGADO: STÉFANO ISAIAS DE SOUZA RESULTADO 05.08-21 DIADO JULGAMENTO POR AUSÊ

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 18ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA 23 de setembro DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESEN