Publicações Judiciais I ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ENTIDADE No. ORIG. : : : : : ACÓRDÃO DE FLS. FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS RODRIGO STOPA Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA 00023741020094036125 1 Vr OURINHOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUNTADA DE VOTO VENCIDO. PEDIDO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE QUE JÁ CONSTA DOS AUTOS. OMISSÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. INOVAÇÃO. - Prejudicado o pedido de juntada do voto vencido, eis que já efetivada

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público 1164 ADVOGADO(S) : JOSÉ EUSTÁQUIO LOPES DE CARVALHO do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe do Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles. RECORRIDO(S) : ESTADO DE GOIÁS Goiânia, 29 de novembro de 2019. ADVOGADO(S) : BERNARDO MAFIA VIEIRA ADVOGADO(S) : JOSÉ AN

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1180 fundamentação, neste particular. Votou vencido, em parte, o Desembargador Elvecio Moura dos Santos que reformava a r. sentença para condenar a Reclamada no pagamento de 2 horas extras e reflexos legais incidentes, consoante pedido constante da PROCESSO TRT - RO-0011526-25.2016.5.18.0018 inicial, e que juntará voto parcialmente vencido, neste ponto. RELATOR : DESEMB

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7762 Feito submetido ao procedimento sumaríssimo, na forma da inteligência do caput, do artigo 852-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Dispensado, portanto, o relatório, na forma do artigo 852-I, da Consolidação das Leis do Trabalho. VOTO Voto do(a) Des(a). OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI / Gabinete da Desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri - 1ª Câmara ADMISSIBILID

Publicações Judiciais I ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de setembro de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES Nº 054967664.1983.4.03.6100/SP 90.03.046364-6/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA BANCO CRECIF DE INVESTIMENTOS S/A SERGIO LAZZARINI e outros ACÓRDÃO DE FLS.259/264vº 00.05.49676-4 4 Vr SA

Publicações Judiciais I ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de setembro de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES Nº 054967664.1983.4.03.6100/SP 90.03.046364-6/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA BANCO CRECIF DE INVESTIMENTOS S/A SERGIO LAZZARINI e outros ACÓRDÃO DE FLS.259/264vº 00.05.49676-4 4 Vr SA

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 527 OCLECIO ASSUNCAO(OAB: 3995/MS) OCLÉCIO ASSUNÇÃO JÚNIOR(OAB: 11727/MS) JOAO CESAR DA LUZ OCLECIO ASSUNCAO(OAB: 3995/MS) OCLÉCIO ASSUNÇÃO JÚNIOR(OAB: 11727/MS) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) Intimado

Publicações Judiciais I ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de dezembro de 2015. PAULO DOMINGUES Relator 00038 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0009289-88.2012.4.03.6119/SP 2012.61.19.009289-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGA

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1301 ACÓRDÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Em face do provimento do recurso da autora e em observância à sentença prolatada, ambas as partes são sucumbentes. ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária No entanto, a sucumbência da reclamante é mínima, o que atrai a virtual hoje reali

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2028 os pedidos julgados totalmente improcedentes, bem como juntará A expressão "trabalho adicional realizado em grau recursal" refere- voto parcialmente vencido, neste particular. se ao trabalho da parte vencedora no recurso (CPC, art. 85, § 11). Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Importa destacar que os honorários são devidos e majorados