Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 Maria De Fatima Maia De Vasconcelos 013582 - Pb • 174; Maria De Lourdes Bezerra Da Silva 003370 - Pb • 643; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 638; Maria Do Carmo Silveira Marins 025852 - Pe • 104; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 - Pb • 24; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 358, 374; Maria Elizabete De Sous

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 593 ; Nicole Leitao De Figueiredo Medeiro 016940 - Pb • 1021; Nielson Goncalves Chagas 016537 - Pb • 1088; Nildo Moreira Nunes 010762 - Pb • 1128; Nilo Luis Vieira Ramalho 017664 - Pb • 602; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 861; Nivea Maria Santos Freire 012582 - Pb • 1080; Noaldo

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 99; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 202; Mario Nicola Delgado Porto 002760 - Pb • 866; Mario Texeira Tabosa 018880 - Pb • 577; Mario Vicente Da Silva Filho 019647 - Pb • 856; Marisa Tavares De B Paiva 023647 - Pe • 262; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 68; Marllon Laffit Torres Feit

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 Freire 013693 - Pb • 87; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 274; Marcus Vinicius De Oliveira Muniz 020628 - Pb • 418; Maria Aldevan Abrantes Fortunato 005609 - Pb • 671; Maria Amelia Mastrorosa Vianna 027109 - Pr • 20, 53; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 183; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb •

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Guedes Pereira De Cas 018315 - Pb • 153; Paulo Fernandes Seixas Mesquita 000278 - Pe • 810; Paulo Florencio De Campos Barros 001606 - Pb • 419; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 106, 328; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 841, 902, 974, 1042, 1062, 1124; Paulo Henrique Lins Miranda De Souz 016379 - Pb • 758; Paulo J

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 • 205; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 164; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 460; Marcus Zanon Ventura Queiroga 019384 - Pb • 150; Maria Amelia Mastrorosa Vianna 027109 - Pr • 177; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 722; Maria Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 4; Maria Da Gloria Oliveira 00

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 012326 - Pb • 380, 382; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 404; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb • 324; Julio Cesar Ribeiro Maia 018596 - A • 153; Juracy Pereira De Araujo Lima 005680 - Pb • 60; Kaio Danilo Costa Gomes Da Silva 020250 - Pb • 206; Kalina De Fatima Carlos Pereira 017284 - Pb • 383, 386; Kaline Gomes

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 ÇÃO DE INDÉBITO. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR. INÉPCIA DA INICIAL. PRESSUPOSTOS DO ART. 330, §2º, DO NCPC. PREENCHIMENTO. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS. COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NAS RESOLUÇÕES Nº 3.518/2007 E Nº 3.919/2010 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE ILEGAL

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 33, 513; Marco Aurelio Viana Almeida 011196 - Pb • 473; Marco Roberto Costa Pires De Macedo 018377 - A • 17; Marcondes Vieira Da Silva 021866 - Pb • 869; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 508, 572, 670, 671, 688, 699, 726, 730, 747, 778, 784, 785, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 882, 893; Marco

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 349; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 547; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 770, 779, 785; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 49; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 492; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 668; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 32, 34; Jose O