Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 00421 Processo: 0001262-73.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCELO VITORINO DE SOUSA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: CARMEN VIRGINIA MIRANDA DE SOUSA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se sente

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 34 00334 Processo: 0008982-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SERGIO DE SOUZA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 019628PB NAARA CEZAR CADE. Despacho: Intimeseo advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal. 00335 Processo: 0013500-34.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO ADVOGADO: 006954PB J

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 00460 Processo: 0002160-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD , 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaDIA: 27 DE ABRIL DE 2017, PELAS 15:00 HORAS. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 039

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 36 00343 Processo: 0009298-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitação, bem como da vista dos autos,no prazo legal. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/17 (Pa

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 31 00513 Processo: 0002249-75.2016.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HUMBERTO NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. Sentenca: Liminar indeferida 00514 Processo: 0002769-40.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULYANE FLAVIA SILVA SOBRAL ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA G

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 42 00450 Processo: 0004564-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO DE MORAIS SOUSA ADVOGADO: 024627PB MARIANNA COELHO GAMA SANTOS. REU: ANTONIO LAURENTINO CRUZ IRMAO Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de habilitacao do assistente da acusacao, bemcomo para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16de sete

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 00435 Processo: 0000169-41.2016.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. L. R. M. D. ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as contrarrazoes. 00436 Processo: 0000206-68.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Inti

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 26 00406 Processo: 0000224-70.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA VITALINA DOS SANTOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: o patrono do autor para informar, no prazo de 10 dias, se a fazenda estadual pagou os valores referentes ao RPV. 00407 Processo: 0000724-73.2007.815.0031 - EXECUCA

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00439 Processo: 0012792-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. VITIMA: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-seda decisão de pronúncia. 00440 Processo: 0

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00126 Processo: 0004327-39.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE A