13 Resultado de Solicitação waldemar fabio oliveira - em: 06/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080168068.2015.8.15.0001 2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª APELANTE: BMW DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/PB 21.221-A 2ºAPELANTE: MARCOS ANTÔNIO ARRUDA LUCAS ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/PB 15.713 AP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063367-30.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ALBERTO SIQUEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: OS
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802037-45.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: KATIANE SILVA RODRIGUES. ADVOGADA: IZAMARA CAVALCANTE (OAB/PB 22.240). RELATOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 00088 Processo: 0005088-85.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREV DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON , 047733PR ANA PRISCILA FURST. Despacho: Intime-se (...)conclusão de ambos os feitos,ocasião em que apreciarei os requisitos de admissibilidade dos embargos e ainda o pedido
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 00152 Processo: 0004933-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se a promovida para recolher sua parte nas custas processuais,em 05 dias sob pena de inscrição em divida ativa 00153 Processo: 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 4 Sociedade de Serviços Gerais Ltda. Recorrido: Maelia Cristina de Oliveira e Marluce Alécia de Oliveira Melo. INTIMO os beis: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO OAB/PB 8.841, causídico do recorrido, SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA OAB/PE 9.952, ALEXANDRE CÉSAR F. DA SILVA OAB/PE 14.123 E FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS PEREIRA OAB/PE 25.241
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 18 punibilidade pela prescrição. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo da defesa e prover o recurso ministerial, mas, de ofício, declarar extinta a pretensão punitiva estatal pela prescrição, nos termos do voto do relator. APELAÇÃO N° 0005649-69.2014.815.2003. ORIGEM:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 24 e BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS). APELANTE 2: MAPEFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV. SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE). APELADOS: OS MESMOS HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036345-36.2010.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DAS NEVES DO E.A.D. FERREIRA). APELANTE: JOSE RIVEL DAS NEVES (ADV. JOSE OLAVO C RODRIGUES). APELADO: CONDO