Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363/RN) UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE JANE KETTY MARIANO RIBEIRO(OAB: 314823/SP) JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP) BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA(OAB: 13330/RN) WALLESKA SALIANGE DA SILVA ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES(OAB: 5363/RN) Intimado(s)/Citado(s): - UNIAO PELA B

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE JANE KETTY MARIANO RIBEIRO(OAB: 314823/SP) JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP) BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA(OAB: 13330/RN) MUNICIPIO DE MACAU IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) MUNICIPIO DE MACAU I

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 35 PODER JUDICIÁRIO Mantenho a decisão agravada. JUSTIÇA DO Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº INTIMAÇÃO 1418/10, ambas do TST. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0975a6 Intime-se a parte agrav

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) 2523 do crédito autoral e previdenciário. À Secretaria para proceder os pagamentos devidos. Intimado(s)/Citado(s): Após, sem pendências, arquivem-se os autos. - ROBERTA IZANA SILVA DA COSTA Macau/RN, 28 de Abril de 2022 IGOR VOLPATTO DA SILVA JUIZ DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO sba MACAU/RN, 28 de abril de

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 355 da audiência. IGOR VOLPATTO DA SILVA Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATSum-0000058-86.2021.5.21.0024 RECLAMANTE FRANCISCO ELENILSO DA SILVA ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) RECLAMADO M

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c7c6aa 1092 Cumpra-se. proferido nos autos. DESPACHO MACAU/RN, 17 de fevereiro de 2021. Vistos, etc. Ante as petições de #id:ade39e2 e #id:c4bc9e0, determino a MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA inclusão dos presentes autos em pauta de audiência telepresencial Juíza do Trabalho de conciliação, a qual s

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 87 projetos que desenvolve. O pedido de justiça gratuita não veio respaldado por elementos hábeis, dada a ausência de demonstração cabal de impossibilidade PODER JUDICIÁRIO de arcar com as despesas do processo, conforme determina o item JUSTIÇA DO II, da Súmula 463 do c. TST. Conforme a jurisprudência sedimentada, ainda que se trate de entidade sem fins lucrat

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB: 117417-A/SP) DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) ROSIMEIRE DIAS DOS SANTOS DR. MARCELO SIMÃO DOS SANTOS(OAB: 358282-A/SP) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogado Intimado(s)/Citado(s): - DANONE LTDA. - ROSIMEIRE DIAS DOS SANTOS Processo Nº AIRR-1000774-49.2020.5.02.0707 Complemento

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARCIANO LIMA DO NASCIMENTO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) DINAMO ENGENHARIA LTDA GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) MARCIANO LIMA DO NASCIMENTO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DINAMO ENGENHARIA LTDA - MARCIANO LIMA DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000181-05

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 727 honra e dignidade do trabalhador, uma vez que não há prova de Advogados: Bruno Terra do Nascimento Barbosa e outros que este tenha efetivamente sofrido abalo moral ou tenha sido Recorrente: Município de Macau humilhada pela empregadora, sendo certo, ainda, que inexiste Advogado: Izaac da Silva Portela qualquer evidência nos autos apta a comprovar que o atraso sal