Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 3 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802047-21.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: F C L E N G E N H A R I A LT D A A D V O G A D O : J O S É P I R E S R O D R I G U E S F I L H O O A B / P B 1 6 . 5 4 9 AGRAVADO: ISMAEL FLORENCIO DE MORAIS AD

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 FERREIRA DAS MERCES, ROSEANE SANTOS FERREIRA, RAQUEL MORAIS FERREIRA, RODOLFO MORAIS FERREIRA EFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ALBERIO RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002083665.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTA

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 16 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 10º SESSÃO VIRTUAL INÍCIO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 ÀS 14 HORAS TÉRMINO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 01 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0879310-78.2019.8.15.2001

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 223 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0828194-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS EMBARGADO: JOSÉ ARAÚJO DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 22 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (33 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807367-87.2019.815.0000. IMPETRANTE: FRANCISCO CARLOS PAULO RAMALHO. ADVOGADO: JAMESON DA SILVA, OAB/PB 16.814. IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (34 –

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081308567.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LINALDO BARACHO SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDÊNCIO APELADA: ADRIANA BASÍLIO SOARES ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO, OAB/PB 22.148 RELA

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000856-60.2014.8.15.0751 ORIGEM:: 4ª VARA DE MISTA DE BAYEUX/PB APELANTE: BANCO ITAU ADVOGADO: TERESA ARRUDA ALVIM (OAB/PR 22.129-A), EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 24.498), MARIA L

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PRÓPRIA - OAB/PB Nº 18.951 ADVOGADO: ÉRIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARÃES, EM CAUSA PRÓPRIA - OAB/PB Nº 18.951 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808495-97.2021.8.15.0251 ORIGEM:a 4ª Vara Mista de Patos APELANTE: MIGUEL BATISTA BARRETO E

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 24º - PJE) Apelação Criminal nº 0014181-30.2017.815.2002. 2ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: IGOR LIMA FERNANDES (Adv.: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB 17.317). Apelado: Ministério Público. 25º - PJE) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 22 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00318 Processo: 0043236-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILO PABLO BARROS ARAUJO ADVOGADO: 020677PB ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.