Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Processo Nº RO-0000096-25.2016.5.07.0037 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIO SOARES PIRES Revisor JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE LEANDRO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES(OAB: 24698-A/PE) RECORRENTE SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA ADVOGADO EVERTON MONTENEGRO LEITE(OAB: 16682/CE) ADVOGADO NELSON WI

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECORRENTE ADVOGADO jurisprudência reiterada.". Conclui-se que não há como prosperar a tese de responsabilidade ADVOGADO subsidiária do Município reclamado, já que se trata da hipótese de aplicação da OJ nº 191, do C.TST, que dispõe: ADVOGADO "191. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE ADVOGADO CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. (nova redação) Diante da i

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TARCIANO CAPIBARIBE BARROS(OAB: 11

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 366 ESTAGIÁRIO - RENATO CESAR PEREIRA LIMA ESTAGIÁRIO - RENATO ESMERALDO PAES ESTAGIÁRIO - JOSE FERNANDES V. JUNIOR Relator(a): Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Revisor(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ APELAÇÃO 28290-18.2002.8.06.0000/0 - 7ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : LUIZETE AMARO RODRIGUES Rep. Jurídico : 6510 - CE WALNIR GRACA FERREIRA Rep. Jurídico : 9716

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 176 185 ARAUJO SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA 4) 11105-78.2010.8.06.0034/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ANA MARIA LEMOS ABINTES REQUERIDO.: JURG WALTER BOLT TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: RENE JAUSS REQUERIDO.: SILMAR BOLT FREITAS ASSUNÇAO. “INTIMADOS DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DESTA COMARCA, FLS.30 D

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Destinatário(s): BANCO DO BRASIL SA (reclamado) 230 Advogado(s) do reclamado: DANIEL CIDRAO FROTA, WALNIR GRACA FERREIRA, LUCAS FERREIRA LOBO Destinatário(s): CARIRI SISTEMA DE ALARME LTDA - ME Fica a parte reclamada notificada, por meio de seu(s) (reclamado) advogado(s), para manifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do bloqueio efetuado via sistema BA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 392 108 3. Alteração ex officio: Correção monetária incidirá a partir do vencimento do título, nos termos da Lei 6.899/81, Art. 1º, § 1º. Devido a ausência de pactuação, adota-se o IGPM como índice de correção monetária, por bem refletir a desvalorização da moeda. Juros de mora contados a partir da citação, no patamar de 6% (seis por cento) ao ano, observando o lim

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 895 PROCESSO : 0834578-23.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : Moises Neto de Oliveira EXECUTADO : PAULO FONSECA BASTOS - ME VARA: 30ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:47 horas PROCESSO : 0025504-90.2005.8.06.0001 CLASSE : Cautelar Inominada REQUERENTE : Carla Maria Nunes Assunção de Queiroz ADVOGADO : 11

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 895 REQUERIDO : Municipio de Fortaleza Ceara VARA: 13ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 09:04 horas PROCESSO : 0072833-64.2006.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução EMBARGANTE : Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Ipec EMBARGADO : Antonia Fernandes Memoria VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 09:05 horas PROCESSO : 02

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 656 46 CONSUMERISTA A QUALQUER DAS PARTES. RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. 1. O foro de eleição contratual, na espécie, rege a relação entre duas empresas de grande porte, não se aplicando ao caso as regras de proteção do Código de Defesa do Consumidor. 2. Não se tratando, ademais, de pacto de adesão, nem se indicando condições objetivas para a rejeição do juízo do