Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo publicada no dia 29/09/2020. Outorgado: José Salomão Gibran Agropecuária S/A. CNPJ: 58.177.205/0001-27. Onde se lê: Nº do processo: 07242/018_. Leia-se: Nº do processo: 00724/2018. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam. mg.gov.br. Uberlândia, 30 de Sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07659329 10095164 08725145 08597882 10104404 10944122 08929440 06170583 06656284 11583341 09667262 09767476 09444563 11456548 06153977 08655722 08312290 10766582 08722738 10158442 06189435 08745366 08711871 08939019 09499625 11566908 11528577 08678245 06316723 10968410 05931142 11333283 05301502 09514126 11023686 08499006 08267064 08193732 08120180 09747387 10644011 08907487 06896112 11073798 09387242 10647451 11247483 04469268 08452039 08904781 1005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13982798 Alcione Aparecida Meriqui – DAD-4 – 1 - Ponte Nova - 10 - 09/01/2017 A 18/01/2017 Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 09/06/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 05466818 Ivone Rodrigues Miranda e Silva – PEB – 2 - Diamantina - 6 - 29/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 05466818 Ivone Rodrigues Miranda e Silva – PEB – 1 - Diamantina - 6 - 29/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 05664842 Lucia Pego Soares da Costa – ASB – 1 - Angelandia - 61 - 31/05/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 06028112 Marta Pires Ferreira Ribeiro – PEB – 1 - Diamantina - 60 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11262664 Warlisson Adriano Ribeiro Nogueira – ASP – 4 - Montes Claros - 1 - 02/04/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11262664 Warlisson Adriano Ribeiro Nogueira – ASP – 4 - Montes Claros - 1 - 31/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10544781 Dulcely Vieira de Abreu – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 30/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 11618147 Priscilla Taveira Alves Leal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2556/2017 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Livia Cortes Goncalves – – 0 - - 1 - 07/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03868510 Regina Lucia Torres Conduru – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 4 - 17/07/2017 A 20/07/2017 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais​ (FHEMIG), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor VITOR SOUZA GONÇALVES, MASP 753.031-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 10801207 Wilton Vieira Santos – – 2 - - 3 - 27/01/2017 A 29/01/2017 - , 11180064 Edvania Esteves de Oliveira – – 2 - - 15 - 29/01/2017 A 12/02/2017 - , 11419959 Fernanda Martins dos Santos – – 4 - - 13 12/01/2017 A 24/01/2017 - , 11463908 Eduardo Gomes de Rezende – – 2 - - 3 - 30/01/2017 A 01/02/2017 - , 11830668 Luciana Tereza da Cruz – – 2 - - 1 - 01/02/2017 A 01/02/2017 - , 11830668 Luciana Tereza da Cruz – – 2 - - 3 - 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018