Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/09/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LIDIANE MARIA OLIVA CARDOSO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0006092-34.2016.403.6104 PROT: 05/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: ALVARO PISATI SABBATO VARA : 7 PROCESSO : 0006093-19.2016.403.6104 PROT: 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007812-77.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE:ANGELO APARECIDO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - SP376421-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO TIPO M 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente em face da decisão ID 29137219 que acolheu os cálculos do contador. 2. Alega o embargante que a dec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que permaneceu trabalhando, para a concessão de posterior e nova aposentação.3. Os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares, prescindindo-se da devolução dos valores recebidos da aposentadoria a que o segurado deseja preterir para a concessão de novo e posterior jubilamento. Precedentes do STJ.4. Ressalva do entendimento pessoal do Relator quanto à necessidade de devolução dos valores para a reapo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 1547 Nº 0006733-36.2015.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Vicente - Recorrente: Telefônica do Brasil S.A. (Vivo) - Recorrido: Helena Ferreira de Souza - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) Nº 0007539-08.2015.8.26.0223 - Proces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOCCHI E SP263259 - TANEA REGINA LUVIZOTTO BOCCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência ao INSS do informado pela parte autora à fl. 265, no tocante a opção pela manutenção do benefício concedido administrativamente.Nada sendo requerido em cinco dias pelas partes, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intimese.Santos, data supra. PROCEDIMENTO COMUM 0000086-21.2010.403.6104 (2010.61.04.000086-8) - SERGIO LINO BALULA(SP169755 - SERGIO RODRIGUES DIEGUES) X IN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004654-70.2016.403.6104 - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A(SP266894A - GUSTAVO GONCALVES GOMES) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT X UNIAO FEDERAL(Proc. 91 PROCURADOR) X VANDERLEI FERREIRA DE SOUZA(SP164256 - PAULO DE TOLEDO RIBEIRO) Primeiramente, regularize Rumo Malha Paulista S/A sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Expediente Nº 9093 PROCEDIMENTO COMUM 0202940-34.1992.403.6104 (92.0202940-7) - MARIA JOSE DE DIRCEU ALVES X AN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004654-70.2016.403.6104 - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A(SP266894A - GUSTAVO GONCALVES GOMES) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT X UNIAO FEDERAL(Proc. 91 PROCURADOR) X VANDERLEI FERREIRA DE SOUZA(SP164256 - PAULO DE TOLEDO RIBEIRO) Primeiramente, regularize Rumo Malha Paulista S/A sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Expediente Nº 9093 PROCEDIMENTO COMUM 0202940-34.1992.403.6104 (92.0202940-7) - MARIA JOSE DE DIRCEU ALVES X AN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOCCHI E SP263259 - TANEA REGINA LUVIZOTTO BOCCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência ao INSS do informado pela parte autora à fl. 265, no tocante a opção pela manutenção do benefício concedido administrativamente.Nada sendo requerido em cinco dias pelas partes, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intimese.Santos, data supra. PROCEDIMENTO COMUM 0000086-21.2010.403.6104 (2010.61.04.000086-8) - SERGIO LINO BALULA(SP169755 - SERGIO RODRIGUES DIEGUES) X IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1031 22 - 0100100-67.2016.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Suzana Pereira da Silva - Agravante: SIDLEY MANOEL DE SOUZA AMORIM - Agravante: ADEMIR JOSÉ AVELINO - Advogada: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP) - Advogado: Jose Luis Bueno de Campos (OAB: 96269/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 161 7386026-5 Apelação Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200800240334 Cobrança; Apte: Adhemur Pilar Filho; Advogado: Elisângela Gomes da Silva; Apte: Banco Santander (brasil) S A (atual Denom do Banco Santander S A); Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho; Apdo: Os Mesmos; Advogado: Os Mesmos. **HAVENDO INTERESSE NA TENTAT