Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 473/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: D.E.A. MaSP 1.374.141-8, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina Melo Avelar e Wanderson Silveira de Carvalho. Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de outubro de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14507677 12011458 14543201 12648960 14485130 12233730 12986386 12119079 14530661 12777751 12132866 13730338 14543458 14550784 11018256 14547269 13388194 14514566 14465744 14535322 14544530 14544522 14529689 14533798 13799622 11488822 14550669 14549133 14532279 13888045 11824505 12024451 13388327 12812673 14504179 14535835 14483176 14527774 14523260 14539563 14531149 14543581 11999372 14543300 14544225 14532089 10816528 13035035 14528889 THIAGO RIBEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Telmo Jayme De Freitas Rocha Teresinha Assef Nunes Nascimento Teresinha Maria Santos Vieira Carneiro Valdevino Leal Da Fonseca Valdison Ribeiro De Lima Valeria Campos Di Latella Valmir Cesar Valter Donizetti Teofilo Virginia Monica Guedes Ferreira Wagner Gilson Vieira Waldir De Souza Wallace Athayde Rodrigues Wantuil Goncalves De Jesus Warley Da Silva Washington Geraldo Landim Ferreira Werley Geraldo Mendes Machado Wilson De Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 992, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 003/2020, Warlen Fernandes Ferreira conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 003/2020, publicada no Minas Gerais de 30 de janeiro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio PORTARIA N.º 3870 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o art. 2º da Portaria nº 3.730, de 19 de outubro de 2018, que instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. O DIRETOR GERAL DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I: Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Julio Cesar Vieira - 14288 Fábio Henrique da Silva - 302245 Divinópolis Ribeirão das Neves Para exame de cessação de periculosi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

19 EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 386/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.E.P. MASP 1.269.875-9, Agente de Segurança Socioeducativo. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Junior; Membros: Wanderson Silveira Carvalho e Késia Cristina Melo Avelar. Belo Horizonte, SEJUSP, 24 de setembro 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 387/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 11262664 WARLISSON ADRIANO RIBEIRO NOGUEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 10/10/2020. Masp 13858261 WASBRAL DUARTE SILVANIO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 23/10/2020. Masp 13782271 WEBERTH LUIZ BARBOSA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020. Masp 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 218 da Lei 869/1952 c/c o Decreto Estadual nº 46.906/2015, tendo em vista o cumprimento do Ajustamento Disciplinar pelo servidor C.H.R – MASP.: 1.378.825-2, declara EXTINTA sua punibilidade pelos fatos narrados no Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 054/2018 e o consequente arquivamento da Investigaç�