Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 19 Guimarães Alvim, ATB2C, adm. 01, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 01/09/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.930692-9, Cl�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo em comissão SEVI, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019. Leopoldina – E.E. Prof. Botelho Reis, Masp: 1.092.331-6, Ana Rocha Moreira Pinto, PEBIIF, admissão 01, exercendo a função de Vice-Diretor, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019. Masp: 367.416-5, Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, PEBIIIJ, admissão 02, por 02 meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO PAD 123/2017 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 123/2017, Marlúcio Magno dos Santos, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 123/2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 31/08/2017, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo em comissão SEVI, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019. Leopoldina – E.E. Prof. Botelho Reis, Masp: 1.092.331-6, Ana Rocha Moreira Pinto, PEBIIF, admissão 01, exercendo a função de Vice-Diretor, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019. Masp: 367.416-5, Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, PEBIIIJ, admissão 02, por 02 meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/18 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 391228-5-01 Floracy Carneiro de Melo Amorim, ATBVI, a partir de 27/09/18. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/18 Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Lia Salgado” – Masp: 546.979-6, José Carlos Cabral do Nascimento, a partir de 22/07/2014, referente ao ASBIB, (Admissão 1) com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela E.C. 41/03 a proventos proporcionais a 5.432 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h, com efeitos pecuniários a partir da p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14 Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 334187-2-01 Sônia Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIH, Ato nº 85/14, publicado em 09/09/14, por retificação da conclusão do Processo Administrativo: onde se lê: publicada em 02/09/14, leia-se: publicada em 25/09/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14 R