Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 46 01216 Processo: 0000644-30.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA MARIA DE LACERDA DE FARIAS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intimeseo advogado da autora, para apresente a proposta de acordo junto a Instancia Superior. Em seguida aguarde o resultado do recurso ou homologação do acordo. 01217 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 44 01155 Processo: 0001950-29.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIO MARQUES DE SANTANA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto, no prazo legal. 01156 Processo: 0002573-25.2014.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINIS

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Embargos de Declaração nº 0028662-93.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Ney José Campos (OAB-MG 44.243) Embargado: Dantas & Carvalho Ltda e outros. Advogado: Roseana Villarim Felinto (OAB-PB 17502) RELATOR(A):

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 30 RA NETO , 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: AMY QUEDMA DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 004486PB JOSE FERREIRA NETO , 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: JEAN BORGES DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 004486PB JOSE FERREIRA NETO , 017102PB AMILTON PIRES DE

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 106 VARA UNICA DE POCINHOS NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03602 Processo: 0000168-74.1999.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: HERMES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 003873PB ELSON PESSOA DE CARVALHO , 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS , 013591PB HELTON DE OLIVEIRA SANTOS. Despacho: Intime-sea parte ré, através de seus patronos, da decisão

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 44 AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se as partes para, num prazo de 10 dias, se pronunciarem acerca do parecer elaborado pelo Contador Judicial e requererem o que lhe aprouver 00646 Processo: 0000440-77.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 00752

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 do: Joao Barboza Meira Junior, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Damiao Sony Lima De Almeida, Advogado: Hugo Gondim Nepomuceno, Guilherme Ferreira De Miranda. Processo: 0000612-68.2016.815.0911, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Thiago Felipe Da Silva Souza, Fabio Da Silva Souza, Advoga

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 29º) Apelação Criminal nº 0000149-27.2014.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDNALDO SOARES DE LIMA (Adv.: Éric Alves Montenegro, OAB/PB nº 10.198). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal nº 0000688-50.2014.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. CA

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 ANTIJURIDICIDADE DA CONDUTA IMPUTADA AO RÉU. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. DESPROVIMENTO DO APELO. 1. Considerando que o processo percorreu o trâmite processual com o respeito ao devido processo legal e a tese deduzida na denúncia não logrou êxito em confirmar a certeza da prática delitiva pelo acusado, é imperiosa a aplicação

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 AL. INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA. COBRANÇA DO IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DILUÍDO NAS PRESTAÇÕES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. LEGALIDADE. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COBRANÇA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS. IMPOSSIBILIDADE. COBRANÇA ILEGAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DEVOLUÇÃO NA