Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 HELEJUNIOR BENTO PEREIRA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006186-10.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ERIKA GUEDES DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: VALDECI DAS NEVES CABRAL. ADVOGADO(A/S): ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001364-75.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RE

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 para dizer se o débito foi integralmente quitado e, em caso negativo, especificar as parcelas em atraso, requerendo o que de direito em (05) dias. 00815 Processo: 0000272-05.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE BARBOSA LEAL DE BRITO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AD

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 INOMINADO: 3000423-28.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO: SEVERINO ARAUJO PEREIRA. ADVOGADO(A/S): LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004736-32.2013.815.0011.

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 ALVES BARBOSA -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300239596.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MAILTOM CAVALCANTI BARRETO. ADVOGADO(A/S): RAYANNE ISMAEL ROCHA -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A. ADV

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 36 COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 317325720168152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao réu CARLOS ALBERTO DA SILVA RAMOS, CPF 600.222.313-40, com endereço à Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, s/n, Aeroclube, nesta Capita, esta

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2075 ITAU UNIBANCO S.A. WILSON BELCHIOR(OAB: 33615/DF) ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. WILSON BELCHIOR(OAB: 33615/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO n.º 0001502-93.2016.5.10.0

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 sua devolução. Ante o exposto, VOTO no sentido de CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo com base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC em R$ 1.000,00 (mil reais)”. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 30013

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2086 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO n.º 0001502-93.2016.5.10.0006 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATORA : DESEMBARGADORA MÁRCIA MAZONI CÚRCIO ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RIBEIRO Não demonstrado o efetivo exercício de atividades tipicamente bancárias, não há como reconhecer ao empregado os direitos RECORRENTE : FRANCIS

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 grantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para reformar a sentença recorrida, reconhecendo a legalidade da tarifa de gravame eletrônico. Fica mantida a sentença em seus demais termos. Sem sucumbência por ser o recorrente vencedor em parte do pedido. E-JUS-RECURSO