Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DESPACHO : AUTOS N 438/2019 (201900361609) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO (FL. 48) TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, TENDO EM VISTA QUE A VITIMA RE TRATOU A REPRESENTACAO (FLS. 43/44), RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 438/2019 (201900361609), COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, VI, DO CODIGO PENAL E

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ACUSADO : WYSLEANE BARROS DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 333/2019 (201401582553) ACUSADA: WYSLEANE BARROS DA SILVA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2019. CAMI LA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99346-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1612 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOCELE

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 439271/2015 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4582595 AR/MP EDITAL DE INTIMACAO DE DECISAO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L142 PROTOCOLO NUMR: 158255-05.2014.8.09.0175 AU

Seção I ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 50/2018 DATA DO JULGAMENTO: 24/07/2018 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== ===============> PAUTA DO DIA 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : AGRAVANTE(S) : P

Seção I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 COMARCA : ITAJA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 IMPETRANTE(S) : MAICON PABLO FRANCO PASCOA 1 PACIENTE(S) : GRAZIELE LOPES ANSELMO ADV(S) : 22416/MS -MAICON PABLO FRANCO PASCOA 76 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 47714-03.2018.8.09.0000(201890477141) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIR

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 VITIMA : DAIANE ZEFERINO DIAS ACUSADO : DIONERICK FERREIRA GARCIA DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO. EXPEC A-SE NOVA CITACAO A SER CUMPRIDA NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, F ORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, D OMINGOS E FERIADOS , NOS MOLDES DO ART. 172,2 DO CP C C/C ART. 3 DO CP P . CUMPRA-SE. GOIANIA, 2

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 146701-39.2015.8.09.0175 1782 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA VALDEMAR MARTINS GOMES 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA 29807 GO - ELIANE ALVES DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201501467012 VISTOS ETC., CIENTIFICADO O MINISTERIO P UBLICO ACERCA DA DECISAO DE FLS. RETRO, CERTIFIQUE-SE O PRAZO RE

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 IA ENCONTRA-SE FORMALMENTE APTA, ATENDENDO AOS REQUISITOS PREVIST OS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O CODIGO DE PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 397, DISPOE SOBRE AS CAUSAS DE ABSOLVICAO SU MARIA, EM QUE VERIFICANDO A EXISTENCIA DE UMA DELAS, O JUIZ DEVER A APLICAR: ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A , E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA

Seção I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Doutor Leônidas Bueno Brito. Goiânia, 12 de julho de 2018. Desembargador Nicomedes Borges Relator 31 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 32 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO D

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CICERO CORREIA DE MOURA, JA QUALIFICADO NO FEITO. TENDO EM VISTA A EXTINCAO DA PUN IBILIDADE DO ACUSADO, REVOGO, NA OPORTUNIDADE, AS RESPECTIVAS MED IDAS PROTETIVAS EM APENSO, SALIENTANDO QUE, SEM PREJUIZO, FICA A OFENDIDA DEVIDAMENTE RESGUARDADA DO SEU DIREITO, EM CASO DE EVENT UAL CONDUTA DESARMONIOSA POR PARTE DO OFENSOR,