Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 70 6A. VARA DE PATOS NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00930 Processo: 0000561-29.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE MORAES NETO ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA , 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. REU: YGOR THALES MORAIS FELIX ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE N

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. 5A. VARA DE PATOS NF 227/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00863 Processo: 0009746-33.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA JOSE MATIAS SOARES ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: DONIZET

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 11 de dezembro de 2018 as 08h00 no plenario do 1º tribunal do juri no forum miguel satiro Patos PB 01050 Processo: 0001202-17.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS.

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 00451 Processo: 0002075-81.1999.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO: 002094PB FRANCISCO PEDRO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. PRAZO DE 15 DIAS. 00452 Processo: 0002547-23.2015.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS ADV

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 36 DIA: 16/01/2019 Processo: 0000021-21.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Auderi Inacio, Advogado: Bryan Da Fonseca Araujo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000032-50.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 dade do crime de porte ilegal de arma de fogo, ficaram devidamente constatadas na ação penal pelo auto de apresentação e apreensão, pelo exame de eficiência de disparos em arma de fogo, com resultado positivo, e pela prova testemunhal atestando que o réu portava arma de fogo quando foi preso no exato momento em que chegava para se