Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 8 JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PRESENTE À SESSÃO, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR HERBERT DOUGLAS TARGINO, PROCURADOR DE JUSTIÇA CONVOCADO. SECRETARIANDO A SESSÃO KATHYANNE ALVES SILVA GOMES. HAVENDO NÚMERO LEG

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 00017 Processo: 0042084-63.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: NEWTON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 N° 0812122-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/ PB 17.314A). APELADO(S): CLEBER LOURENÇO DA SILVA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 4 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA) 06 DE SETEMBRO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS AVISO Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam subme

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 DE ALMEIDA. Apelante: ROMÁRIO DA SILVA SOUZA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB 18.349). Apelada: Justiça Pública. 16º - PJE) Apelação Criminal nº 0016371-34.2015.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO DE AS

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 566; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 1230; Tertius Feliciano Da Silva 018830 - Pb • 315; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 288; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 16; Thiago Pacheco Medeiros 015507 - Pb • 321; Valtecio De Almeida Justo 015395 - Pb • 1001; Vamberto De Souza Costa Filho 014529 - Pb • 978; Vilson La

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00806 Processo: 0018410-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO JOAQUIM NUNES ADVOGADO: 003546PB MARIA

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 RAMOS. AVERBOU SUSPEIÇÃO A DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 04 de outubro de 2021, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária jud

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 89; Sandra Regina Pires 000509 - A • 1150, 1152, 1153, 1154, 1157, 1159, 1166; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 92, 102, 107, 111, 118, 125, 146, 162, 186, 225, 226, 331, 349, 424, 434, 435, 439, 460, 464; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 691; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pe

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 10 , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00011 Processo: 0025473-59.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PATRIOTA E CO