Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 4 esvazia a própria pretensão punitiva estatal, impondo-se, nos termos do art. 28-A, § 13[1], do CPP, a extinção da punibilidade do investigado e o arquivamento dos autos, medida cogente, diante do pedido formulado pelo Procurador-Geral de Justiça, titular da ação penal, não podendo o Tribunal deliberar de forma contrária. JULGADOS DA CÂMAR

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 837 286 Banco do Estado do Ceará S.a - Bec - REQUERIDO: Antonio Ferreira Magalhaes - Intime-se as partes litigantes para requestarem o conveniente com o fito de propulsar o feito em seus ulteriores atos, tendo em vista o teor do acórdão lançado às fls. 160-166. Exp. necessários. ADV: JOSE NEY GONCALVES MONTENEGRO (OAB 5541/CE), HIRAN LEAO DUARTE, ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 450 152 (quinze) dias, sob pena de desentranhamento da referida peça, consoante preceituado no parágrafo único do art. 37 do CPC. Exp. Necessários.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ARCELIO DE LIMA , IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO , JOSE ANIBAL DE CARVALHO AZEVEDO , JOSE MONTEIRO PRIMO DA PAZ , RAFAEL VELLOSO FONTENELE CAMELO RODRIGUES 24) 541826-84.2012.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1244 243 efetividade causal da ação, mostra-se prudente, que se colham informações junto a Delegacia da Receita Federal, respeitante aos dados qualificatórios atualizados concernentes ao domicilio dos promovidos, ex vi exegese dos artigos I, art. 130 do CPC e § 1º, inciso I do art. 198 do CTN, indeferindo conquanto aos demais orgãos. Portanto, preenchidos os requisitos legais, h

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 20 BEZERRA (Estudante – UNESC); WELLEM JENNEFER GONÇALVES DIAS (Estudante – FACISA); WELLINGTON ALVES DA ROCHA (CEF); WELLINGTON DE OLIVEIRA CUNHA (UFCG); WELLINGTON FERNANDO MAGNO DINIZ (UFCG); WELLINGTON SIQUEIRA LIMA (UEPB); WENER PEDRO ARAUJO CAVALCANTE (CEF); WESKLEY CARNEIRO DE MEDEIROS (UEPB); WESLEY DE ASSIS PEREIRA (U

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 (Estudante – FACISA); MARINA GONÇALVES ASSIS (Estudante – FACISA); MARINA MACHADO ZENAIDE (Estudante – FACISA); MARINA PEREIRA DANTAS (Estudante – FACISA); MARINALVA GOMES DA TRINDADE (UFCG); MARINILSON BRAGA PINTO (UFCG); MÁRIO ARAGÃO FILHO (UFCG); MARIO BRITO DO NASCIMENTO (EMBRAPA); MARIO CESAR COELHO CABRAL (EMBRAPA); MARIO CLEV

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 ELA ANUSKA OLIVEIRA MAIA (UFCG); MIKAELLE SOARES DE QUEIROZ (Estudante – FACISA); MILENA HONORATO DE ASSIS (Estudante – FACISA); MOACIR ALVES DA SILVA NETO (UFCG); MOACIR BARBOSA DA VEIGA FILHO (UEPB); MOISÉS FERREIRA DE SOUSA (UFCG); MOISÉS LUNA ALVES (UFCG); MOISÉS RODRIGUES BARBALHO (UEPB); MOISÉS SOARES ROCHA (UEPB); MOISÉS TAVEI

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (Estudante – FACISA); PABLO HERIVELTON RAMOS GOES (UEPB); PABLO PEDRO BEZERRA DE SANTANA (Estudante - UNESC); PALOMA CARDOSO CAMARA PIMENTA (Estudante - UNESC); PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ LIMA (Estudante - UNESC); PAMELA VITAL DO RÊGO FREIRE (SENAC); PATRÍCIA ARAÚJO DE MENDONÇA (Estudante – FACISA); PATRÍCIA MARIA SILVA NEVES (SENAI

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RAFAELA CABRAL DE MELO DA SILVA (INSS); RAFAELA PEDROSA (Estudante – FACISA); RAFAELLA BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA (Estudante – FACISA); RAIANA SUÍLA NASCIMENTO RAMOS (Estudante – FACISA); RAIANNY LIMA BARROS INTERAMINENSE (Estudante – FACISA); RAIFF DE ALENCAR CARNEIRO (Estudante – FACISA); RAIMUNDO NONATO ALMEIDA CRISPIM (INSS); R

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RAFAELA PEDROSA (Estudante – FACISA); RAFAELLA BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA (Estudante – FACISA); RAIANA SUÍLA NASCIMENTO RAMOS (Estudante – FACISA); RAIANNY LIMA BARROS INTERAMINENSE (Estudante – FACISA); RAIFF DE ALENCAR CARNEIRO (Estudante – FACISA); RAIMUNDO BATISTA MONTEIRO (BANCO DO BRASIL); RAIMUNDO NONATO ALMEIDA CRISPIM (INSS); R