Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ROBERTO DE BRITO CALABRIA Diretor de Secretaria 1009 RECORRIDO: UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE Advogado: BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA - Processo Nº ROT-0000237-20.2021.5.21.0024 Relator JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE MACAU ADVOGADO IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) RECORRENTE UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE ADVOGADO BRUNO T

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 tratar de beneficiária da justiça gratuita. Custas processuais de R$ 1015 PODER JUDICIÁRIO 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à condenação JUSTIÇA DO para fins recursais. Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, instituída pelo ATO TRT21-GP Nº 41/2020. Não participou do presente julgamento, -Acórdão- justificadamente, o Excelentíssimo Senho

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SL FACILITE TERCEIRIZACAO LTDA - ME UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO(OAB: 12074/RN) LUCAS DUARTE DE MEDEIROS(OAB: 11232/RN) Intimado(s)/Citado(s): - GIBSON DO NASCIMENTO - SL FACILITE TERCEIRIZACAO LTDA - ME Processo Nº ROT-0000232-50.2020.5.21.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Revisor JOSEANE DANTAS

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Intimem-se. 1343 Em continuidade, também está presente o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, justificado pela ausência do Macau/RN, 24 de fevereiro de 2021. pagamento das verbas rescisórias, como principal fonte de renda da trabalhadora e sua família, por conta do desemprego involuntário. MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA Destarte, defiro a

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1003 Intimado(s)/Citado(s): - UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE Contrato de experiência - Incontroverso - Prestação de serviços após o prazo determinado - Ausência de provas - Manutenção da sentença - É incontroverso nos autos que a reclamante e a UNISAU formalizaram contrato de experiência por 90 dias, mesmo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO prazo previs

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES(OAB: 5363/RN) CADIDJA CAPUXU ROQUE(OAB: 3999/RN) UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA(OAB: 13330/RN) MUNICIPIO DE MACAU IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1060 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 574 Intimado(s)/Citado(s): - AURA ALMAS MINERACAO S.A. Fica a executada UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E PODER JUDICIÁRIO SAÚDE, intimada a pagar o valor devido no autos (R$ 1.260,60), no JUSTIÇA DO prazo legal. MACAU/RN, 23 de janeiro de 2023. NOTIFICAÇÃO SERGIO BRAZ DE ASSIS Diretor de Secretaria AURA ALMAS MINERACAO S.A. Fica

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Magistrado 1515 AUDIÊNCIAS desta Vara do Trabalho, localizada no endereço acima descrito. O NÃO COMPARECIMENTO de Vossa Senhoria Processo Nº ATSum-0000140-66.2020.5.21.0020 RECLAMANTE FRANCISCO ALISSON DOS SANTOS HERCULANO ADVOGADO FELIPE DANTAS LEITE(OAB: 11968/RN) RECLAMADO PALMEIRA FUTEBOL CLUBE ADVOGADO BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS(OAB: 16888/RN) implicará no arqu

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 916 mas é recomendado o uso de vestimentas condizentes com o previamente designada dos presentes autos para audiência decoro e a formalidade dos referidos atos. telepresencial, a qual será realizada em 01/07/2021 09:30. Cabe ressaltar que é incumbência da parte interessada o envio Outrossim, seguindo o disposto no ATO CONJUNTO N. do link de acesso ao endereço eletr

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 729 o SISBAJUD. Localizados bens imóveis, deve ser expedido sentença de mérito foi proferida de forma líquida (#id:3cfd7b3). mandado de penhora com averbação no cartório de registros da Com a reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/2017, a faculdade constrição. que era dada ao juiz para promoção ex officio da execução foi f) Se restarem frustradas as