DOEPE 20/12/2018 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 235
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e
conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro
de 2007, RESOLVE: Prorrogar a conclusão dos trabalhos da
Comissão Especial de Inventário de Bens Móveis - CIBM, nos
termos da Portaria ARPE nº 044, de 31/10/2018, III, e da Portaria
Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, 30/12/2016, art. 4º, V.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 046, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
Designar HELENA MARIA RAMOS DE MENDONÇA, matrícula
nº 292-5, para responder pelo expediente da Coordenadoria de
Atividades Não Exclusivas do Estado, desta Agência, no período
de 07/12/2018 a 21/12/2018, durante a ausência do titular, em
gozo de férias regulamentares.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar
público a nomeação de Tarciana dos Santos Castelo Branco,
como Conselheira Suplente, em substituição a Elizangela Pereira
da Silva, representante da Associação de Karate Goju-Ryu de
Pernambuco neste CEDCA/PE.
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 047, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
BIMESTRE: 5º DO EXERCÍCIO 2018
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
5.129.780,49
Recursos de Geração
5.129.780,49
Própria (1)
-
2.619.818,99
do Tesouro
-
2.619.818,99
Ordinários e Operações de Crédito
-
2.619.818,99
Furpe
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
-
NO
EXERCÍCIO
2.942.142,85
12.509.079,66
Programa (413)
2.942.142,85
12.509.079,66
12.509.079,66
Ação (3157)
2.942.142,85
12.509.079,66
Recursos para Aumento de
Capital (2)
748.715,92
2.526.966,91
70.715,32
11.648.446,67
do Tesouro
748.715,92
2.526.966,91
Ordinários e Operações de Crédito
748.715,92
2.526.966,91
Furpe
Programa (413)
Ação (3157)
70.715,32
3.770.408,03
Ação (3157)
-
7.878.038,64
de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
-
-
Internas
Programa (413)
Ação (3157)
Externas
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
-
-
Governo Federal
Programa (413)
-
-
Ação (3157)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
3.690.858,77
15.036.046,57
RESULTADO
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
3.012.858,17
TOTAL (5+7)
-
3.690.858,77
9.121.479,76
24.157.526,33
SUPERAVIT (8) = (5-6,
se 5 for maior que 6)
5.129.780,49
23.796.020,34
TOTAL (6+8)
3.690.858,77
24.157.526,33
O deficit representa investimentos que foram contabilizados em 2018 e liquidados com o saldo de Fonte de Financiamento FURPE de
2015 e Estado de 2014.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
BIMESTRE: 4º DO EXERCÍCIO 2018
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração
Própria (1)
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
3.537.341,20
16.046.420,86
3.537.341,20
16.046.420,86
Recursos para Aumento de
Capital (2)
92.852,08
2.619.818,99
do Tesouro
92.852,08
2.619.818,99
Ordinários e Operações de Crédito
92.852,08
2.619.818,99
Furpe
Programa (413)
Ação (3157)
Programa (413)
Ação (3157)
Ação (3157)
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
3.537.341,20
16.046.420,86
3.537.341,20
16.046.420,86
1.045.238,21
1.045.238,21
-
12.693.684,88
-
-
Internas
-
Governo Federal
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
3.630.193,28
18.666.239,85
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
4.582.579,41
4.582.579,41
10.073.865,89
28.740.105,74
SUPERAVIT (8) = (5-6,
se 5 for maior que 6)
TOTAL (6+8)
4.582.579,41
7.878.038,64
-
-
5.684.613,44
34.424.719,18
Programa (413)
Programa (413)
554.832,95
10.628.698,84
5.684.613,44
34.424.719,18
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
SUPERAVIT (8) = (5-6, se
5 for maior que 6)
TOTAL (6+8)
-
-
5.684.613,44
34.424.719,18
Nota Explicativa
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
Portaria DP nº 10.727 de 19.12.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 DE 23
DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação do Comandante do 1º BPTRAN – 1º
Batalhão de Policiamento de Trânsito descredenciar os Policiais
Militares, por não mais exercerem atividade de Agentes de
Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de
23 de setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar os Policiais Militares abaixo identificados
por não mais atuarem como Agente de Fiscalização de Trânsito.
NOME
MATRÍCULA
ANTONIO RAUL PEREIRA CAVALCANTE
9105735
DARLAN BARTOLOMEU DA SILVA
9300180
SAULO ROGERIO DE ARAUJO CERQUEIRA
9800069
DEIVD PABLO VIEIRA
1047396
MARCIO MARIO MEDEIROS DE OLIVEIRA
9304673
CLAUDIA PATRICIA O. DA SILVA
ALBUQUERQUE
EDVAN AMARO DA SILVA
JOSÉ ALISON DA SILVA
9803874
MARCELO SILVA DO NASCIMENTO
1055364
GILDECIO HENRIQUE BRISSANT PEREIRA
1088394
DANIELA SILVA BARBOSA
1027719
MOISES EVANGELISTA BACELAR NETO
1042750
LUCIANO DE AZEVEDO PIMENTEL
1075365
WASHINGTON GOMES DA SILVA
1084194
WILLIAN IVAN DE ARAÚJO LELEU
1084836
ECLESIO FERREIRA DA SILVA
1091638
PAULO BARRETO GOMES JÚNIOR
1092707
ADRIANO GOMES DA SILVA
1093037
LUIZ AUGUSTO DA SILVA
1094343
MARCIO BARRETO LEITE
1100467
ALEXSANDRO PEREIRA MOTA
1103245
MICHELLE MARIA GONÇALVES PEDRA-FIXE
1124595
EDGAR CABRAL DOS SANTOS
1122746
CARLOS HENRIQUE GOMES BENTO
1123424
ANDREZA CRISTINA MAIA DOS SANTOS
1124846
ULISSES DOS SANTOS AZEVEDO
1125931
ALLINE SALES PINHEIRO
1126369
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
1126431
KELLY ROUSY OLIVEIRA CALADO
1129503
9502483
SEVERINO GILSON DA COSTA
1131818
9303138
JOSÉ FELIX RODRIGUES COSTA JÚNIOR
1138081
JOSE SOARES DE OLIVEIRA NETO
9200495
CLOVIS ANDERSON MONTEIRO DE PAIVA
1152696
ROGERIO DAMASCENA
226750
DYEGO PHELIPE SILVA
1153587
ESDRAS DE MELO SILVA
242675
ALEXSANDRA MARIA ALVES DE LACERDA
1153811
EMMANUEL UMAITA CAVALCANTI DA SILVA
1047779
PEDRO DO NASCIMENTO NETO
1155881
JOSÉ FÉLIX DO NASCIMENTO LAPA
242926
RODOLPHO LUIZ FARIAS DE OLIVEIRA
1156233
JOCELY ALVES DE SOUZA
1041916
ÍTALO RUBEN DA SILVA ARAÚJO
1164333
ROBSON FLORIANO ALVES
240346
CARINA TALITA TORRES DO NASCIMENTO
1177508
IZAREDES MATIAS MOREIRA
255211
NATHALY NUNES DOS SANTOS
1178962
NEWTON LIRA DE ANDRADE
1055569
RODRIGO VITAL DE MELO ROCHA
1201514
ELY DE SOUZA PINTO JUNIOR
238198
FLÁVIO JOSÉ DA SILVA FILHO
1203070
RONNIE DE CARVALHO PAES DE ANDRADE
256749
UBIRAJARA HIAGO ARAUJO SILVA
1204041
EDMILSON BRITO DA SILVA
255610
ZIELLITON IRAJA DA SILVA
1204440
1204475
1205277
270032
SIDNEY DE ANDRADE CAVALCANTI
7.878.038,64
JOSÉ IVAN GONÇALVES DE SOUZA
271110
DANILO MARTIM FONSECA OLIVEIRA
1207970
JOSÉ CICERO BATISTA DA SILVA
289590
HIAGO DORNELAS ARARIPE SILVA
1210670
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
301060
304972
ALEXSANDER QUEIROZ DA SILVA
RODRIGUES
1210874
IVISON LINS DE MELO
-
28.740.105,74
RESULTADO
952.386,13
-
257028
Ação (3157)
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
-
Ação (3157)
ARNALDO TRAJANO DOS SANTOS FILHO
Programa (413)
Programa (413)
5.370.479,19
EDONIAS ALMEIDA DE BARROS
Ação (3157)
-
554.832,95
4.815.646,24
Externas
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
Ação (3157)
WESLEY RICHARDS FARIAS BARRETO
de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
13.248.517,83
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
678.000,60
554.832,95
Programa (413)
Ação (3157)
24.157.526,33
Nota Explicativa
TOTAL (5+7)
-
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
21.176.201,35
O deficit representa investimentos que foram contabilizados em 2018 e liquidados com o saldo de Fonte de Financiamento FURPE de
2015 e Estado de 2014.
2.942.142,85
Recursos de Geração
Própria (1)
-
RESULTADO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
5.129.780,49
Ação (3157)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
BIMESTRE: 3º DO EXERCÍCIO 2018
ESPECIFICAÇÃO
Ação (3157)
de Outras fontes
Governo Federal
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
DO
BIMESTRE
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (413)
5.129.780,49 21.176.201,35
Externas
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
NO
EXERCÍCIO
21.176.201,35
Recursos para Aumento de
Capital (2)
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
21.176.201,35
Internas
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora do CEDCA-PE
FONTES DE FINANCIAMENTO
Recife, 20 de dezembro de 2018
28.740.105,74
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO FIRMINO DE ALMEIDA JUNIOR
309893
GENIVAL BRAZ BARRETO
310123
ROGÉRIO TITO ALVES
310468
Recife, 19 de novembro de 2018.
ERIVALDO FERREIRA DE PAULA JÚNIOR
311782
JOSÉ IBSON MENDES
312665
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
SEVERINO ROBERTO DA SILVA
312800
EDSON FERREIRA DA SILVA
9100180
JAIME FRANCELINO DA SILVA JÚNIOR
9104860
PEDRO CESAR LUIZ BEZERRA
1078062
HERALDO JOSÉ ALVES
9105336
JOSÉ WALTER PEREIRA DE LIMA
9101616
Nota Explicativa
LUCIANO VILELA GONÇALVES
9104445
O deficit representa investimentos que foram contabilizados em 2018 e liquidados com o saldo de Fonte de Financiamento FURPE de
2015 e Estado de 2014.
ROGERIO CAMILO DOS SANTOS
9107215
EMERSON MARQUES DE SANTANA
9500855
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA EPTI - O Presidente do Conselho
de Administração da Empresa Pernambucana de Transporte
Intermunicipal, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
Social, convoca os conselheiros, em condições de votar, que nesta
data são em número de 05 (cinco) membros, para se reunirem
na sua sede social, situada na Avenida Cruz Cabugá, nº 1211, 1º
Andar, Santo Amaro, Recife, Pernambuco, no dia 27/12/2018, às