DOEPE 31/03/2022 -Fl. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 63
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Saúde – Araripina - PE, rua Jose
Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala
da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a
sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público
que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do
Processo Licitatório Nº 009/2022, Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 003/2022, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO:
Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços,
consignado em Ata, com vistas à eventual contratação de empresa
para fornecimento parcelado de Combustíveis automotores, a
serem destinados à frota de veículos da Prefeitura Municipal e
Fundos Municipais de São José da Coroa Grande – PE, de acordo
com as especificações, quantidades estimadas e condições
constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.603.182,00 (Dois milhões, seiscentos
e três mil, cento e oitenta e dois reais). DATA E HORA DA SESSÃO
DE ABERTURA: Dia 13 de abril de 2022, às 09:00 horas. LOCAL:
(Sítio): www.bnc.org.br. O Edital será disponibilizado a partir das
10:00 horas do dia 31/03/2022 através do Sítio www.bnc.org.br.
Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou
pelo telefone (81) 4042-9349, das 08:00 às 13:00 horas. São José
da Coroa Grande (PE), 31 de março de 2022. Jair do Nascimento
Chaves – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 00006/2022. SMI/CPLOSE. Tomada de
Preços Nº 00006/2022. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES ‘O PEREIRÃO’ NO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Valor: R$ 318.938,60
(trezentos e dezoito mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta
centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 19/04/2022 às
10:00h. Rua João Severiano, s/n, Centro, São Lourenço da Mata
- PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura; no horário das 07:30
ás 13:30h dos dias úteis, pelo site: https://slm.pe.gov.br/ ou
através do e-mail: [email protected]. São Lourenço da Mata,
29/03/2022. Jaciara Xavier dos Santos. Presidente da CPLOSE.
(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
AVISOS DE EDITAIS
PL – 020/2022 – TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022
OBJETO Nat:. Obras/Serviços de engenharia - OBJETO
Descr: – contratação de empresa para execução de serviços
de pavimentação e reposição em paralelepípedos em diversas
ruas do município de Timbaúba. Valor máximo aceitável - R$
430.550,93. Data e hora de abertura: 19/04/2022 às 09:00 horas.
PL – 021/2022 – TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2022 OBJETO
Nat:. Obras/Serviços de engenharia - OBJETO Descr: –
contratação de empresa especializada para execução de serviços
de construção de muros de arrimo nos Altos do Cruzeiro, Santa
Terezinha, Independência, Distrito de Vila Cruangi e nos bairros,
neste município. Valor máximo aceitável - R$ 421.653,64. Data e
hora de abertura: 19/04/2022 às 11:00 horas.
Em decorrência da pandemia do coronavírus a sessão pública
será realizada através de videoconferência, transmitida através
do aplicativo “Google Meet”. Permitida a presença apenas dos
membros da CPL, conforme orientações dispostas no edital.
Cada licitante interessado em participar da sessão pública
deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail
da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura municipal
de Timbaúba - [email protected]. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através do e-mail elencado
ou através do portal de transparência no endereço eletrônico www.
timbauba.pe.gov.br. Também se encontra disponível na sala da
CPL, cita à Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba.
Timbaúba, 29 de março de 2022.
Marina de Fátima de Lira Silva.
Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POÇÃO
Processo nº 008/2022/FMS. CP. Pregão Eletrônico nº 006/2022.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
parcelado, de Medicamentos destinados ao hospital, controle
especial, caps, samu e vigilância sanitária do Fundo Municipal
de Saúde de Poção - PE. Valor R$ 1.744.974,40. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia 31/03/2022. Limite para
acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 20/04/2022. Início da
Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 20/04/2022. Informações
adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do
site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 30 de Março de 2022.
Marco Antônio dos Santos - Pregoeiro (*)

Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77 - NIRE 26.300.017.911
AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se a disposição dos
Senhores acionistas, na sede social da Companhia, localizada
na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801,
parte, Bairro de Boa Viagem, os documentos a que se refere o

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
art. 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021. Recife/
PE, 29 de março de 2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Diretor Presidente Executivo.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
CNPJ – 10.921.252/0001-07
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se acham à disposição dos senhores Acionistas
da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, em sua sede
social, à Rua Coelho Leite, nº 530, Santo Amaro, Cep 50.100-140,
nesta cidade do Recife, todos os documentos de que trata o Art.
133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2021. Recife, 25 de março de 2022. Luiz Ricardo Leite de
Castro Leitão - Diretor Presidente da CEPE.

COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
74.ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia 22
de abril de 2022, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: 74.ª Assembleia Geral Ordinária – AGO: 1. Tomar as Contas
dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras relativas ao Exercício de 2021. 2. Deliberar sobre a
destinação do resultado do exercício. 3. Fixar a Remuneração
dos Membros do Conselho Fiscal e dos Administradores da
Companhia. 4. Deliberar sobre a mudança dos Jornais em que
são feitas as Publicações Societárias exigidas por lei.
Recife, 31 de março de 2022.
Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta
Presidente do Conselho de Administração

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 3ª
REGIÃO - PE
EDITAL DO XVI PRÊMIO PERNAMBUCO DE ECONOMIA
DIRCEU PESSOA
O Presidente do Conselho Regional de Economia da 3ª Região
- PE torna pública a realização do XVI Prêmio Pernambuco de
Economia Dirceu Pessoa. O prêmio tem por objetivo estimular e
valorizar a qualidade e relevância das monografias de conclusão
de curso de graduação em Ciências Econômicas no estado
de Pernambuco. As inscrições estarão abertas entre os dias
01/04/2022 e 31/05/2022. 1-Os prêmios contemplarão os três
melhores trabalhos inscritos, conforme critérios previstos no
regulamento. 2-Serão concedidos os seguintes prêmios: 1º lugar
R$ 3.000,00, 2º lugar R$ 2.000,00, 3º lugar R$ 1.000,00. 3-Demais
regras estão estabelecidas no regulamento do Concurso,
disponível em www.coreconpe.gov.br. André Lima de Morais Presidente

CORREDEIRAS ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.541/0001-20 - NIRE 26.300.016.290
AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se a disposição dos
Senhores acionistas, na sede social da Companhia, localizada
na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801,
parte, Bairro de Boa Viagem, os documentos a que se refere o
art. 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021. Recife/
PE, 29 de março de 2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Diretor Presidente Executivo.

SOCIEDADE PE DE COMBATE AO CANCER
CNPJ/MF Nº 10.894.988/0001 - 33. AGE - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO. O Presidente do Conselho de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social,
convoca os associados da SPCC, para se reunirem em AGE a
ser realizada no dia 11/04/2022; 1º Convocação, às 18:30hs, e,
em sua segunda e última convocação às 19:hs, com o objetivo de
deliberar sobre (i) admissão de novos associados; (ii) eleição de
novo membro para o Conselho Fiscal; e (iii) alteração do Estatuto
Social. Em respeito às regras de distanciamento social em virtude
da pandemia do Covid-19, a AGE será realizada de forma virtual
(por videoconferência), por meio da plataforma Google Meet, cujo
link de acesso será disponibilizado a todos associados com pelo
menos 30 minutos de antecedência.

USINA VELHA ENERGÉTICA S/A.
CNPJ/MF n.º 07.950.665/0001-05 - NIRE 26.300.016.231
AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se a disposição dos
Senhores acionistas, na sede social da Companhia, localizada
na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801,
parte, Bairro de Boa Viagem, os documentos a que se refere o
art. 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021. Recife/
PE, 29 de março de 2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Diretor Presidente Executivo.

CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL
PRAIA DE TAMANDARÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Caros senhores condôminos, de acordo com o Código Civil, em
seus artigos 1.349 e 1.355, nós, representando um quarto das
frações ideais do condomínio e subscritos, convocamos vossa
senhoria para uma assembleia geral extraordinária, no Conjunto
Residencial Praia de Tamandaré, no dia 09/04/2022 às 09:30h, em
primeira convocação, contando com a presença da metade dos
votos totais ou às 10:00h, em segunda convocação, no mesmo
local e dia, com qualquer número de presentes, para deliberação
sobre os seguintes assuntos: Anulação da Assembleia Geral
Ordinária, realizada no dia 22 de janeiro de 2022; Apresentação

da prestação de Contas do exercício de 2021, para aprovação
pela assembleia; Apresentação da previsão orçamentária para o
exercício de 2022, para fixação de taxa condominial para o ano
de 2022; Eleição de novos representantes para o condomínio:
Síndico, membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo
e membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;- Segurança
e outros assuntos que sejam do interesse geral do Condomínio.
Observações: É lícito aos senhores condôminos se fazerem
representar na assembleia, ora convocada, por procuradores,
munidos com procurações específicas; A ausência dos senhores
condôminos não os desobrigam de aceitarem como tácita
concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados;
Os condôminos em atraso nos pagamentos de suas taxas
condominiais não poderão votar nas deliberações.

MARJORIEGUEIROS FILIZOLA
EDITAL - ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS
Prazo: 30 (trinta) dias
A Drª Ane de Sena Lins Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e
Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, em virtude
de lei, etc. FAZ SABER, nos termos do art. 734, § 1º, da Lei 13.105,
de 16 de março de 2015, a TODOS QUE O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, TERCEIROS
INCERTOS E NÃO SABIDOS e EVENTUAIS INTERESSADOS,
que neste Juízo de Direito, situado à Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do
km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO
DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000, tramita a ação
de ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS, Processo Judicial
Eletrônico - PJe nº 0042032-22.2019.8.17.2001, proposta por
REQUERENTE: MARJORIE GUEIROS FILIZOLA, VICENTE DE
PAULA SILVA FILIZOLA e, com pedido de modificação do regime
universal para o regime de separação total de bens. Tópico da
petição: Que os requerentes são casados entre si desde 05/09/86
pelo regime de comunhão universal de bens, dessa união nasceu
02 filhos, ambos maiores de idade, cada um dos cônjuges tem
vida econômica e profissional independente, exercendo portanto
suas atividades profissionais sem sujeição administrativa ou
patrimoniais, enfim os requerentes desempenham profissões
de natureza diferentes e as atividades empresariais da cônjuge
mulher estão submetidas a ris co normais de uma negociação, ao
contrário do esposo, exercendo coma adequada estabilidade, que
os peticionantes são capazes, livre e autônomo entre si, gozando
individualmente de independência financeira e econômica. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, JOSE BESERRA DA COSTA, o digitei e submeti. JABOATÃO
DOS GUARARAPES, 11 de outubro de 2021. Drª Ane de Sena
Lins Juiz(a) de Direito

NOVA PIRAJUI ADMINISTRAÇÃO S/A
AVISO AOS ACIONISTAS
CNPJ nº 10.458.164/0001-10 – Aviso aos acionistas: Estão à
disposição dos Srs. Acionistas os documentos referidos no Art.
133 da Lei 6.404/76, na sede social à Rua Manoel de Barros Lima,
50, Bairro Campo Grande, nesta cidade e relativos ao exercício

Recife, 31 de março de 2022
social iniciado em 01.01.2021 e encerrado em 31.12.2021. Recife,
30 de março de 2022. Maria Cecilia Alves Dornellas Camara –
Diretora Presidente.

SÃO FRANCISCO TÊXTIL S/A
CNPJ/MF nº 02.710.680/0001-62 / NIRE 26300010691. Empresa
Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR. AVISO
AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA - Comunicamos aos senhores acionistas
que se encontram à disposição, na sede social da Companhia,
na Rua Ricardo Soares Coelho, nº 100, Centro, CEP 56308-100,
Petrolina, Pernambuco, os documentos a que se refere o Artigo
133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2021. Ficam também convidados os senhores acionistas a
reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária no dia 30 de abril de
2022, às 09h00min, na sede da Companhia, a fim de deliberarem
sobre as seguintes matérias: (i) Tomada de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2021;
(ii) Deliberação sobre o resultado do exercício social encerrado
em 31.12.2021; e (iii) Apreciação de eventual pedido de instalação
do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleição de seus membros
e fixação da respectiva remuneração. Os acionistas poderão ser
representados por procurador constituído há menos de um ano,
que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado.
Solicitamos o envio de cópias do instrumento de procuração e
dos atos societários, quando se tratar de pessoa jurídica, com no
mínimo 72 horas de antecedência da Assembleia. Petrolina, PE,
29 de março de 2022. Jair Antonio Covolan - Diretor Presidente.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE
OPERAÇÃO
A Alltech do Brasil Agroindustrial Ltda portadora do CNPJ:
72.058.241/0006-07 torna público que recebeu da Prefeitura
do Jaboatão dos Guararapes – Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a renovação da
Licença de Operação considerando o expediente protocolado
Nº00587.2/2021 para o desenvolvimento da atividade de Comércio
Atacadista de Alimentos para Animais para unidade localizada no
endereço: Rod BR 101 Sul, Km 86,58 Galpão 00 Bloco G1, CEP
54335-000, Bairro Prazeres - Jaboatão dos Guararapes-PE

TAPIRAPUÃ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.642/0001-09 - NIRE n.° 26.300.016.222
AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se a disposição dos
Senhores acionistas, na sede social da Companhia, localizada
na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801,
parte, Bairro de Boa Viagem, os documentos a que se refere o
art. 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021. Recife/
PE, 29 de março de 2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Diretor Presidente Executivo.

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