DOEPE 23/07/2022 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de julho de 2022
SAO JOSE DO
EGITO
SOLIDAO
TABIRA
TUPARETAMA
BETANIA
CALUMBI
CARNAUBEIRA
DA PENHA
FLORES
FLORESTA
ITACURUBA
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
SAO JOSE DO
BELMONTE
SERRA
TALHADA
TRIUNFO
ALIANCA
CAMUTANGA
CONDADO
FERREIROS
GOIANA
ITAMBE
ITAQUITINGA
MACAPARANA
SAO VICENTE
FERRER
TIMBAUBA
X
X
X
X
X
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
PE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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49.536
18.474
3.520
8.950
9.760
14.960
RESOLUÇÃO CES Nº 884 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Ano XCIX Ć NÀ 140 - 15
2300001058.000869/2021-62
MARLUCE GOMES
BRANDAO
2277077
3º
11/01/2021
2300000481.000138/2021-54
NEUTON VILELA DE
CARVALHO
2285517
3º
02/07/2021
2280930
3º
01/03/2021
2321220
2º
03/11/2013
2286190
3º
27/02/2021
2292858
3º
23/03/2021
2294680
3º
13/08/2021
2294907
3º
19/08/2021
RICARDO JORGE
RAMOS BARBOSA
ROSICLAUDIA DOS
SANTOS
2300000741.000093/2021-18
2300000266.006512/2020-99
SAMIR BUAINAIN
KASSAR
2300000481.000137/2021-18
2300001058.000996/2021-61
2300011725.001329/2021-40
2300011725.001186/2021-76
SEVERINA DE SOUZA
SANTOS
VANIA BARBOSA DA
SILVA
WALERIA MARIA
FERREIRA DE SOUZA
ALVES
HOSP GETULIO
VARGAS
HOSP MARIA AMALIA
BRITO B MELO
BARREIROS
HOSP POL BELARMINO
CORREIA GOIANA
HOSP GETULIO
VARGAS
HOSP MARIA AMALIA
BRITO B MELO
BARREIROS
HOSP GETULIO
VARGAS
HOSP BARAO DE
LUCENA
HOSP BARAO DE
LUCENA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 91 DE 20 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder ao servidor Moacir Pereira Côrtes, mat. nº. 226.381-5 , o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de
27.05.22, nos termos do parecer nº. 0335/22 da Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Aprova a Ata da qüingentésima trigésima quarta (544ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, na sua quingentésima quadragésima quarta Reunião Ordinária, realizada em 08 de
junho de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 198 da Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90
e 8.142/90, do art. 161 da Constituição Estadual e pela Lei Ordinária nº 12.297, de 12 de dezembro de 2002 e alterações contidas nas
Leis nº 12.501, de 16 de dezembro de 2003 e 17.700, de 22 de março de 2022, do Regimento Interno do CES/PE e orientações contidas
na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde;
Repartições Estaduais
Considerando o art. 15. do Regimento Interno do CES/PE que dispõe sobre o registro em gravação e ata das Reuniões Plenárias.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR a Ata da: quingentésima trigésima quarta (544ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada
no dia 08 (oito) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois);
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 08 (oito) de junho de 2022 (dois mil e vinte e
dois), revogando-se as disposições em contrário.
EUCLIDES MONTEIRO NETO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a Resolução CES/PE nº 884 de 14 de junho de 2022, nos termos da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei
Estadual nº 12.297 de 12 de dezembro de 2002.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
2300011672.001802/2021-51
2300000320.000113/2021-01
2300011725.001684/2022-08
2300000266.006389/2021-97
2300000026.002430/2021-89
2300011520.000006/2021-35
2300000266.012673/2020-11
2300011137.000231/2021-03
2300011672.000895/2021-05
2300011725.001877/2021-70
2300011423.000028/2020-12
2300000266.003311/2022-00
2300000266.010964/2020-75
2300000266.016714/2020-49
2300000372.000024/2021-41
2300000266.018041/2020-61
2300011672.001267/2021-39
0001200009.001729/2021-81
2300011672.002063/2021-15
NOME
ALICE DA COSTA
PIMENTEL DE
ALBUQUERQUE
ANDREIA DA SILVA
ANNE CHRISTINE
RIBEIRO DE ABREU
EDNA MARIA
RODRIGUES
GERALDO BEZERRA
JUNIOR
GILVAN JUVENCIO DE
ARAUJO
JANECLEIDE SIQUEIRA
CAMARA
JOAO HENRIQUE DA
SILVA
JOSE BARBOSA DA
SILVA
JOSE LUCIANO DA
SILVA
LANDELINO RAMALHO
BARBOSA
LILIAN MARIA DE
ANDRADE
LUZENIR FERREIRA DA
CRUZ
MARIA DA CONCEICAO
GOMES DO
NASCIMENTO
MARIA DA CONCEICAO
VIANA DE MAGALHAES
MARIA DAS GRACAS
DA CUNHA
MARIA EUNICE
BARROS COSTA
MARIA HELENA ALVES
DE SANTANA
MARIA IRIS DE MORAIS
MACHADO
PORTARIA N° 048, de 21/07/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, RESOLVE: I Autorizar a Concessão de Licença-Prêmio da servidora VERA
LÚCIA GONÇALVES E SILVA, mat. 104.350-1, 12 (doze)
meses, referentes aos 2º e 3º decênios, a partir de 16/10/2000
e 14/10/2010, respectivamente; II - Autorizar o Gozo de LicençaPrêmio do servidor JORGE DE BARROS FEITOSA, mat.
111.385-2, 06 (seis) meses do 3° decênio, período de 01/08/2022
a 27/01/2023. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor-Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
PROCESSO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
MAT.
DECÊNIO
A PARTIR
UNIDADE
2971704
1º
07/03/2020
HOSP DA
RESTAURACAO
2267160
3º
11/11/2020
1926705
2º
26/06/2018
2271400
2º 3º
1507281
2º 3º
2279207
3º
06/03/2021
2238985
3º
18/04/2020
2286491
3º
25/05/2021
21/01/2011
30/03/2021
17/07/2007
17/07/2017
UNID DO
LABORATORIO DA
MULHER
HOSP BARAO DE
LUCENA
UNID M PROF BARROS
LIMA RECIFE
UNID M MARIA SILVA
ITAPETIM
HOSP POL JABOATAO
PRAZERES
HOSP DA
RESTAURACAO
HOSP OTAVIO DE
FREITAS
HOSP DA
RESTAURACAO
HOSP BARAO DE
LUCENA
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
SECRETARIA DE
SAUDE RECIFE
HOSP POL BELARMINO
CORREIA GOIANA
2286645
3º
10/03/2021
2285649
3º
25/02/2021
2263246
3º
18/01/2020
2286742
3º
13/05/2021
2250101
3º
21/09/2020
2253739
3º
04/02/2021
2268884
3º
16/11/2020
2250845
3º
23/11/2020
2257688
3º
11/10/2020
2267195
3º
19/01/2021
EXPRESSO CIDADAO
2257858
3º
16/09/2020
HOSP DA
RESTAURACAO
PORTARIA APAC nº 020, DE 21 DE JULHO DE 2022.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de
2010 e em atendimento à solicitação contida no processo SEI nº
0031300013.002020/2022-48, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, no âmbito desta Agência Pernambucana
de Águas e Clima - APAC, Grupo de Trabalho - GT para
acompanhar a execução do Contrato nº 005/2022 (Processo
SEI nº PL.0002.2022.CEL.PE.0001.APAC), que tem por objeto a
elaboração do Plano Hidroambiental da Unidade de Planejamento
02 - Metropolitana Norte (PHA Metropolitana Norte).
Art. 2º - Ficam designados, na qualidade de membros, os
seguintes servidores para integrarem o Grupo de Trabalho - GT:
ERIK CAVALCANTI E SILVA, matrícula nº 10033-1; ÉVERTON
RENAN DE ANDRADE MELO, matrícula nº 10071-4; GILBERTO
QUEIROZ DE LIMA FILHO, matrícula nº 10073-0; GUSTAVO
SOARES PESTANA, matrícula n° 10129-0; LUIZ AUGUSTO
CLEMENTE DA SILVA, matrícula nº 10065-0; MARIUCHA MARIA
CORREIA DE LIMA, matrícula nº 10176-1; RAQUEL CORREIA DE
ASSIS MACHADO, matrícula nº 10133-8; ROBERTO CARLOS
GOMES PEREIRA, matrícula nº 10141-9; ROBERTSON VALÉRIO
DE PAIVA FONTES JÚNIOR, matrícula nº 10193-1.
Art. 3º - Os membros designados no artigo anterior serão
responsáveis por analisar os produtos elaborados pela empresa
Contratada, encaminhados pelo Gestor Contratual e emitir
parecer, conforme designado e no prazo estabelecido pelo Gestor
Contratual.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
vigorando até o término da vigência do Contrato nº 005/2022.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO - DiretoraPresidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6079/2022 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n°
80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2013.069132,
levando em consideração a cominação legal prevista no art.
244 do CTB,RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
5915/2013, atribuída o condutor Leduar Rocha da Silva, registro
RENACH nº 020.942.930-03/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
Recife,22 de julho de 2022
Sérgio de Barros Lins
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 453 DE 22 DE JULHO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
029/2022, instaurado através da Portaria FUNASE nº 409, datada
de 04/07/2022, publicada no DOE de 05/07/2022, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias, com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor JOSÉ WELLINGTON
DEODATO CABRAL, matrícula n.º 42.729-2, com fundamento no
Art. 12-A, inciso I, da Lei Estadual nº 14.547/2011;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
ERRATA
Na Portaria nº 432/22, de 13/07/2022, publicada no DOE em
14/07/22, a seguir:
Incluir o Agente Socioeducativo Edmilson Gomes de Almeida, mat.
42943-0, nº de contrato 2447/2022.
Recife, 22 de julho de 2022.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N.º 454 DE 22 DE JULHO DE 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos
abaixo discriminados a partir de 22 de julho de 2022.
EVALDO FONSECA, mat. nº. 42.339-4;
FREDERICO RODRIGUES DE FREITAS, mat. nº. 41.971-0.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
HOSP DA
RESTAURACAO
UNID M MARIA SILVA
ITAPETIM
HOSP DA
RESTAURACAO
HOSP DA
RESTAURACAO
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Abono de Permanência:
Em, 22/07/2022
NOME
Dilermando Soares de Paula
PROCESSO
0040400071.001151/2022-59
Gessyanne Vale Paulino. Diretora Presidente.
MATRÍCULA
792-7