DOEPE 30/08/2022 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de agosto de 2022
Classificação Geral
102ª
111ª
119ª
128ª
137ª
140ª
145ª
127ª
92ª
109ª
141ª
107ª
115ª
129ª
135ª
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
ANALIA MARIA DUARTE RAMOS
ADAUNIR BATISTA DE AMORIM FIEL
NATHALIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI
FABIANO MARTELOTTA PEREIRA
RACHEL DESIREE DE BARROS E SILVA MOURA
SYLVIA PORTO AGORIANITIS
ERICK JOSE PINHEIRO PIMENTA
DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS
ZELIA MORAES DA SILVA
ALEX RAFAEL BITTENCOURT
ELI AUGUSTO CUTI DORNELES
TALITA LEITE CECCONELLO
MATHEUS VIEIRA GOMES
ELENA DE ALMEIDA ROCHA
PEDRO HENRIQUE LAMY BASILIO
PORTARIA Nº 889/2022
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 20/98, com as
alterações decorrentes da EC nº 80/2014,
CONSIDERANDO o disposto no Edital Nº 22 – DPE/PE, de 18 de Setembro de 2018, publicado em 22 de Setembro de 2018, que
homologou o resultado final do III Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público Estadual da
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO os pedidos de final de fila das(os) candidatas(os) CAMILA RAITE BARAZAL TEIXEIRA, ANTONIO TREVISAN
FREGAPANE, DANIEL MEDEIROS SANTOS, ERIKA RAMOS DA SILVA MIRANDA DE OLIVEIRA, KELSEN GONCALVES DA SILVA,
ANA CAROLINA LACERDA SCHNEIDER, FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR, ANALIA MARIA DUARTE RAMOS, FERNANDA
CUNHA BAHIA, FABIANO MARTELOTTA PEREIRA, CARINA DE OLIVEIRA SOARES, LEONARDO DE AGUIAR SILVEIRA, ADAUNIR
BATISTA DE AMORIM FIEL, NATHALIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, ZELIA MORAES DA SILVA,
ALEX RAFAEL BITTENCOURT, TALITA LEITE CECCONELLO, MATHEUS VIEIRA GOMES e ELENA DE ALMEIDA ROCHA.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR a(o) candidata(o) abaixo relacionada(o), aprovada(o) no III Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos
Cargos de Defensor Público Estadual da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco:
Cargo/Especialidade
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Defensor(a) Público(a) Classe
Inicial
Classificação
Posição efetiva
Nome completo
Inscrição
89ª
57ª
TADEU FURTADO DE OLIVEIRA
ALVES
10006535
90ª
58ª
MARILLYA GONDIM REIS
10006957
CLARA TAYANE DOS SANTOS
SOUZA
JESSICA RAYLLANE ALENCAR
GUIMARAES
EMANUEL MARCEL NOBREGA
DE SOUSA
PRISCILLA ANDRADE
FIGUEIREDO LISBOA
LEONARDO GUIMARAES PRIMO
DE CARVALHO
91ª
59ª
93ª
60ª
97ª
61ª
98ª
62ª
99ª
63ª
100ª
64ª
RAQUEL GUERRA CAVALCANTE
11009635
104ª
65ª
VITORIA CAETANO DREYER DINU
10001857
105ª
66ª
DIOGO VALE DA SILVA
10009311
110ª
67ª
112ª
68ª
113ª
69ª
114ª
JOSE GENIVAL DOS SANTOS
JUNIOR
WEMERSON FERREIRA
AUGUSTO
10008328
1. Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana;
2. Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana;
3. Núcleo da Defensoria Pública em Jaboatão dos Guararapes com exercício na 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;
4. Núcleo da Defensoria Pública em Cabo de Santo Agostinho com exercício na 3ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho;
5. Núcleo da Defensoria Pública em Olinda com exercício na Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca de Olinda;
6. Núcleo da Defensoria Pública em Olinda com exercício no Núcleo da Defensoria Pública em Olinda;
7. Subdefensoria Criminal da Capital;
8. Subdefensoria Criminal da Capital;
9. Subdefensoria Criminal da Capital;
10. Subdefensoria Cível da Capital;
11. Subdefensoria Cível da Capital;
12. Subdefensoria Cível da Capital;
13. Subdefensoria Cível da Capital;
14. Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araripina com exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri;
15. Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araripina com exercício na Vara Criminal da Comarca de Ouricuri;
16. Núcleo Regional da Defensoria Pública em Belo Jardim com exercício na 1ª e 2ª Vara da Comarca de São Bento do Una;
17. Núcleo Regional da Defensoria Pública em Surubim com exercício na Vara Criminal da Comarca de Surubim;
18. Núcleo Regional da Defensoria Pública em Arcoverde com exercício no Núcleo, 1ª e 2ª Vara da Comarca em Arcoverde;
19. Núcleo Regional da Defensoria Pública em Arcoverde com exercício no Núcleo da Defensoria Pública em Arcoverde;
20. Núcleo Regional da Defensoria Pública em Salgueiro com exercício na Vara Criminal de Salgueiro;
21. Núcleo Regional da Defensoria Pública em Salgueiro com exercício na 1ª Vara da Comarca de Cabrobó;
22. Núcleo Regional da Defensoria Pública em Sertânia com exercício no Núcleo e na 1ª Vara da Comarca de Custódia;
23. Núcleo Regional da Defensoria Pública em Garanhuns Com exercício na 2º Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Garanhuns;
24. Núcleo Especializado da Cidadania Criminal e Execução Penal com exercício no Presídio Des. Augusto Duque de Pesqueira;
25. Núcleo Regional da Defensoria Pública em Carpina com exercício na Vara Única da Comarca de Lagoa de Itaenga;
26. Núcleo Regional da Defensoria Pública em Caruaru com exercício na 3ª Vara Criminal de Caruaru;
27. Núcleo Regional da Defensoria Pública em Rio Formoso com exercício na Vara Única da Comarca de Sirinhaém;
28. Núcleo Regional da Defensoria Pública em Vitória de Santo Antão com exercício na Vara Única da Comarca de Glória do Goitá.
29. Para se inscrever, o membro deve realizar um requerimento ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral, com indicação de preferência,
na hipótese de haver mais de um requerimento. Serão aceitos requerimentos por e-mail direcionados ao gabinetedefensoria@
defensoria.pe.gov.br;
A Defensora Pública ou o Defensor Público somente poderá concorrer a estas remoções após cumprido o interstício de 12 (doze) meses
em sua nova titularidade, iniciando a contagem a partir do efetivo exercício no órgão de atuação.
Caso haja mais de um interessado para cada vaga, resolver-se-á pelo critério de antiguidade na carreira. Permanecendo o empate terá
prevalência o requerente que contar com mais tempo de serviço público no Estado. Continuando o empate terá prevalência o que contar
com mais tempo de serviço público, persistindo o empate terá prevalência o requerente de mais idade. Findo o prazo para requerimento,
serão os interessados classificados, conforme os critérios acima estabelecidos.
HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS
Defensor Público-Geral do Estado
10005991
10017519
11014280
10010693
11006617
11011382
GLADSTON ZANOTTO JUNIOR
10007624
70ª
JULIANA SOARES MADEIRA
11008655
116ª
71ª
NATHALIA CHRISTINE CLAUDINO
DE ARAUJO CORREA
11014037
117ª
72ª
ISAAC DANTAS BEZERRA BRAGA
11006201
EMERSON DO AMARAL
GONCALVES
CAIO CESAR CAMPOS DE
OLIVEIRA CALDAS
MARIA EDUARDA CAMANA
VASCONCELOS
Ano XCIX Ć NÀ 166 - 13
118ª
73ª
10001068
120ª
74ª
121ª
75ª
122ª
76ª
LUCIANA MONTENEGRO MATOS
10011784
123ª
77ª
JORGE HENRIQUE DE ALENCAR
ACEVEDO
10009190
124ª
78ª
OTAVIO FERREIRA DE SOUSA
10009274
125ª
79ª
VANESSA SANTANA DE JESUS
SOUZA
15013269
126ª
80ª
ANA LUISA IMOLENI MIOLA
10006252
130ª
81ª
ALINE VALERIO BASTOS
10005704
131ª
82ª
KLEYNER ARLEY PONTES
NOGUEIRA
11009978
132ª
83ª
PHILIPE AMORIM MARTINS
10003790
133ª
84ª
AYANNY JUSTINO COSTA
10000438
10010245
10004711
Art. 2.º A(O) candidata(o) nomeada(o) deverá apresentar os documentos referidos nos 3.1 a 3.15 do Edital nº 1 – DPE/PE, de 22 de
setembro de 2017, exceto o inserido no item 3.8 (Certidão de Capacidade Física e Mental) que será emitida pela Junta Médica do Estado
de Pernambuco.
Parágrafo único. Para a obtenção da Certidão de Capacidade Física e Mental, a(o) candidata(o) nomeada(o) deverá entrar em contato
com a Coordenação de Apoio à Coordenadoria de Gestão da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (Recursos Humanos),
através do telefone (81) 3182-3719 / 3726 ou através do e-mail [email protected].
Art. 3.º Fica sem efeito a nomeação se a(o) candidata(o), dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, não
apresentar a documentação para a posse ou não requerer prorrogação de prazo.
Art. 4.º A(O) candidata(o) nomeada(o) poderá tomar posse por meio de um procurador, munido de uma procuração com firma reconhecida
em Cartório, desde que nela conste a concessão de poderes específicos para esse fim.
Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 17/2022
Aviso de Existência de Vagas
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições previstas pelo art. 18, inciso XII, da LC
nº 136/2011, considerando a previsão do art. 124, da mesma lei.
CONVOCA os membros da Defensoria Pública interessados nas remoções abaixo relacionadas, para procederem com devido
requerimento, direcionado à Defensoria Pública-Geral (por e-mail), até às 17 horas do dia 06 de setembro de 2022, não sendo admitido
pedido de desistência após o prazo fatal. As vagas destinadas às remoções são as seguintes:
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 057, DE 18/08/2022
O Diretor Presidente da ADAGRO, nos termos do artigo 112 da Lei
nº 6123/68 e Enunciado do TCE nº 14/2022.
R E S O L V E:I - Deferir a Concessão de Licença Prêmio:
0031407351.000086/2021-75, André Luiz Menezes Machado,
Matr.nº 335.580-2, 06 meses do 1º Decênio, parecer jurídico
nº 1888/2022; 0031408568.000090/2021-61, Artur Gonçalves
da Silva, Matr.nº 335.593-4, 06 meses do 1º Decênio, parecer
jurídico nº 1826/2022; 0031407353.000036/2021-78, Daniela
Silva Salgues de Matos Vasconcelos, Matr.nº 335.575-6,
06 meses do 1º Decênio, parecer jurídico nº 1851/2022;
0031408568.000088/2021-91, Édi Tácito Almeida Rodrigues de
Souza, Matr.nº 335.571-3, 06 meses do 1º Decênio, parecer jurídico
nº 1884/2022; 0031408561.000074/2021-38, Eldo Cavalcanti
Novaes, Matr.nº 335.576-4, 06 meses do 1º Decênio, parecer
jurídico nº 2020/2022; 0031408561.000075/2021-82, Fabrício dos
Santos Silva, Matr.nº 335.594-2, 06 meses do 1º Decênio, parecer
jurídico nº 1849/2022; 0031408561.000071/2021-02, Gabriel
Oliveira Martins, Mat.nº 335.573-0, 06 meses do 1º Decênio,
parecer jurídico nº 1887/2022; 0031407343.000051/202135, Giully Karoline Cavalcante de Oliveira, Matr.nº 335.5632, 06 meses do 1º Decênio, parecer jurídico nº 1889/2022;
3361407347.000080/2021-67, Glenda Mônica Luna de Holanda,
Matr.nº 335.584-5, 06 meses do 1º Decênio, parecer jurídico
nº 1868/2022; 0031407361.000185/2021-38, Gustavo Adolfo
Lelis Cabral, Matr.nº 108.026-1, 06 meses do 4º Decênio,
parecer jurídico nº 1850/2022; 003140733921.000128/202142, Késia Alcântara Queiroz Pontual, Matr.nº 336.347-3,
06 meses do 1º Decênio, parecer jurídico nº 1885/2022;
0031407353.000035/2021-23,
Marcelo
Souza
Santana,
Mat,nº 335.569-1, 06 meses do 1º Decênio, parecer jurídico nº
1870/2022; 0031407347.000086/2021-34, Marcus Antônio de
Souza Medeiros, Matr.nº 335.570-5, 06 meses do 1º Decênio,
parecer jurídico nº 2038/2022; 0031407361.000208/202112, Maria de Lourdes Viana Coutinho de Oliveira, 107.8291, 06 meses do 4º Decênio, parecer jurídico nº 1892/2022;
0031408568.000007/2022-34, Maria Lisiê Moura Porfírio de
Santana, Matr.nº 335.589-6, 06 meses do 1º Decênio, parecer
jurídico nº 1886/2022; 0031408568.000188/2022-07, Marilucia
Cavalcanti Rodrigues, Matr.nº 107.818-6, 06 meses do 4º Decênio,
parecer jurídico nº 2022/2022; 0031408562.000170/202257, Mirian de Fátima Magalhães Nogueira Torres, Matr.nº 111.3968, 06 meses do 4º Decênio, parecer jurídico nº 2094/2022;
0031407353.000021/2022-91, Raquel Rejane Rodrigues de
Araújo, Matr.nº 335.597-1, 06 meses do 1º Decênio, parecer
jurídico nº 1890/2022; 0031408568.000089/2021-36, Virgínia
de Souza Pereira, Matr.nº 336.560-3, 06 meses do 1º Decênio,
parecer jurídico nº 1869/2022..II - Autorizar o Gozo de Licença
Prêmio:
0031408561.000261/2022-01,
Antônio
Bernardo
Sobrinho, Matr.nº 131.174-3, 06 meses do 3º decênio, a partir
de 03/08/2022; 0031408566.000116/2022-71, Eliete Morais
Silva, Matr.nº 135.804-9, 01 mês do 2º decênio, a partir de
08/07/2022; 0031407341.000125/2022-34, José Ivanildo da
Silva, Matr.nº 116.152-0, 12 meses do 2º e 3º decênios, a partir
de 04/07/2022; 0031407351.000219/2022-94, Josenaldo Saraiva
da Silva, Matr.nº 136.066-3, 01 mês do 2º decênio, a partir de
01/08/2022.III - Autorizar o Afastamento de Licença Paternidade:
0031408568.000157/2022-48, Reinaldo de Castro Santos, Matr.
nº 429.628-1, por 20 dias consecutivos, a partir de 03/07/2022,
parecer jurídico nº 1813/2022.Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima- Diretor
-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
Na Portaria AG/ATDEFN nº 054/2022 publicada no DOE no dia 20
de agosto de 2022, onde se lê “GUILHERME CAVALCANTI DA
ROCHA LEITÃO”. Leia-se JORGE ANTÔNIO DIAS CORREIA
DE ARAÚJO
JORGE ANTÔNIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
DO CONDUTOR N° 5/2022 O Diretor Presidente do DETRAN/PE,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em
conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei
Federal nº 9.503/97 (CTB), c/c art. 10, §2º, da Resolução
CONTRAN nº. 182/05 NOTIFICA, aos condutores abaixo
relacionados, que foram instaurados processos administrativos
visando à aplicação da penalidade de Suspensão/Cassação do
Direito de Dirigir do Condutor. Os condutores poderão interpor
defesa escrita perante o DETRAN/PE no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da publicação deste Edital, nos pontos de
atendimento deste órgão ou enviandoa pelo correio para o
DETRAN/PE, com sede na Estrada do Barbalho, nº 889, Iputinga,
RecifePE, CEP 50690900. Findo o prazo sem apresentação da
defesa, o processo será julgado à revelia do condutor. Na
respectiva ordem: NOME, RENACH, PROTOCOLO, INFRAÇÃO,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO CTB. ADAILTON PEREIRA
LEITE, 06431488678, 2022.099246, 70481, Art. 244, Inc. II;
ADALBERTO LUIZ RICARDO, 02134449520, 2022.108976,
70301, Art. 244, Inc. I; ADEILDO GOMES DA SILVA, 05098357430,
2022.105984, 51691, Art. 165; ADENILDO OLIVEIRA DA SILVA,
05033065802, 2022.104200, 70301, Art. 244, Inc. I; ADIAEL
XAVIER DE ARAUJO, 06371084717, 2022.093148, 51691, Art.
165; ADILSON ANTONIO DOS SANTOS, 02436760286,
2022.098393, 51691, Art. 165; ADIMILSON FRANCA DO
NASCIMENTO, 03170836934, 2022.114648, 70301, Art. 244, Inc.
I; ADRIANA DE MELO BORBA, 03602112322, 2022.091496,
70301, Art. 244, Inc. I; ADRIANO DA SILVA MELO, 05651557235,
2022.112436, 70481, Art. 244, Inc. II; ADRIANO FERREIRA DE
MELO, 06038844920, 2022.098145, 70301, Art. 244, Inc. I;
ADRIANO JOSE DA SILVA, 05932426445, 2022.093304, 70301,
Art. 244, Inc. I; ADRIANO JOSE DOS SANTOS, 00528485057,
2022.113286, 75790, Art. 165A; AIRTON BATISTA DA SILVA
JUNIOR, 00578392405, 2022.104833, 75790, Art. 277, §3º c/c Art.
165; ALBERES ANTONIO DA SILVA, 05824040631, 2022.089186,
51691, Art. 165; ALBERTINO BEZERRA DOS SANTOS,
02553393979, 2022.062462, 51691, Art. 165; ALDEMIR DE
SIQUEIRA MONTEIRO, 03851853697, 2022.099499, 75790, Art.
277, §3º c/c Art. 165; ALDEMIR LIMA DE AGUIAR, 04227385309,
2022.093305, 70301, Art. 244, Inc. I; ALDEMIR RAMOS DA SILVA,
00657263078, 2022.087646, 51691, Art. 165; ALDO INACIO
DIODATO, 02125025547, 2022.101681, 75790, Art. 165A;
ALECXANDRO SILVA DE PAULA, 04345684262, 2022.099418,
70481, Art. 244, Inc. II; ALEFF ALVES DOS SANTOS,
05486269707, 2022.099632, 70481, Art. 244, Inc. II; ALEFF
RUBENS NUNES RAMOS, 05821258427, 2022.114334, 60760,
Art. 210; ALEXANDRE ALVES DE SOUZA, 06321091380,
2022.064084, 75790, Art. 165A; ALEXANDRE MARCOLINO
CAVALCANTI DA SILVA, 01963376900, 2022.090017, 75790, Art.
277, §3º c/c Art. 165; ALEXANDRE MARQUES DE SANTANA,
01376483480, 2022.091427, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165;
ALEXSANDRO
DOS
SANTOS
SILVA,
05497453297,
2022.101776, 75790, Art. 165A; ALEXSANDRO GOMES DA
CUNHA, 04356065102, 2022.104073, 75790, Art. 165A;
ALEXSANDRO TAVARES RIBEIRO, 02030777105, 2022.117844,
75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; ALFREDO JOSE DA SILVA
FILHO, 02558270519, 2022.093139, 51691, Art. 165; ALINE