IOEPA 06/01/2017 -Fl. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33286 39
Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2017
janeiro de 2017. Paulo Bombo Tocantins - Prefeito Municipal.
DECRETO - O Prefeito Municipal de Paragominas, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no Art. 47 e 50 da
Lei nº 454/2004; DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a Sra. Maria
Ironeide Xavier de Souza, para exercer a função em Comissão de
Diretora do Departamento de Tesouraria, da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças - Padrão DAS - 080-4. Art. 2º- Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de
Paragominas, em 02 de janeiro de 2017.
Paulo Pombo Tocantins
Prefeito Municipal.
DECRETO - O Prefeito Municipal de Paragominas no uso de suas
atribuições legais, e com fundamentos no Art. 47 e 50 da Lei
n° 454/2004; DECRETA: Art. 1° - Fica nomeada a Sra. Maria
das Graças Quadros Martins Silva, para exercer a função em
Comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças
- Padrão - DAS - 080 - 01. Art. 2° - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas, em 02
de janeiro de 2017. Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
DECRETO - O Prefeito Municipal de Paragominas no uso
de suas atribuições legais, e com fundamentos no Art. 47 e
50 da Lei nº 454/2004; DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o
Sr. FLAVIO DOS SANTOS GARAJAU, para exercer a função
em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Padrão DAS-080-1. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas, em 02 de
janeiro de 2017. Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
DECRETO - O Prefeito Municipal de Paragominas, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no Art. 47 e 50 da Lei nº
454/2004; DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a Sra. Angela Maria
de Queiroz, para exercer cargo em Comissão de Coordenadora
Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social Padrão - DAS-080-3. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas, em 02 de
janeiro de 2017. Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
DECRETO - O Prefeito Municipal de Paragominas, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 6°
da Lei n°. 793/2012; DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a
Sra. CLAUDIA CARVALHO DE SOUZA PIRES, para exercer o
cargo em Comissão de Coordenadora de Contabilidade, da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Padrão
DAS - 080-4. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas, em 02
janeiro de 2017. Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
DECRETO Nº 003.2017 “Delega competência de serviço Bancário
junto à instituição Banco do Brasil S/A”. O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais e amparado pela Lei Orgânica do
Município de Paragominas. Considerando a necessidade de dar
cumprimento aos serviços bancários e contábeis da Prefeitura
Municipal de Paragominas. DECRETA: Art - 1º Designa aos
Srs. Prefeito Municipal - Paulo Pombo Tocantins; Vice-Prefeita Mozimeire Pereira de Souza Costa; Secretário Municipal de Saúde
- Flávio dos Santos Garajau; Coordenadora Geral de Saúde - Vânia
Maria de Oliveira Hackenhaar, competência de serviço Bancário
junto ao Banco do Brasil S/A... Art. 4º- Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas, em
03 de janeiro 2017. Paulo Pombo Tocantis - Prefeito Municipal.
DECRETO Nº 004.2017 “Delega competência de serviço
Bancário junto à instituição Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica
Federal e BANPARA”. O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais e amparado pela Lei Orgânica do Município de
Paragominas. Considerando a necessidade de dar cumprimento
aos serviços bancários e contábeis da Prefeitura Municipal de
Paragominas. DECRETA: Art - 1º Designa aos Srs. Prefeito
Municipal - Paulo Pombo Tocantins; Vice-Prefeita - Mozimeire
Pereira de Souza Costa; Secretária Municipal de Assistência
Social - Tânia Cristina Cardoso dos Santos; Coordenadora
Administrativa - Ângela Maria de Queiroz, competência de
serviço Bancário junto ao Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica
Federal e BANPARA... Art. 4º- Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas, em
03 de janeiro 2017. Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
DECRETO Nº 005.2017 “Delega competência de serviço
Bancário junto à instituição Banco do Brasil S/A, Banco do
Bradesco S/A, Banco Itaú Unibanco Múltiplo S/A, Banco da
Amazonia, Caixa Econômica Federal, BANPARA e Banco Sicredi
S/A.”O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e
amparado pela Lei Orgânica do Município de Paragominas.
Considerando a necessidade de dar cumprimento aos serviços
bancários e contábeis da Prefeitura Municipal de Paragominas.
DECRETA: Art - 1º Designa aos Srs. Prefeito Municipal - Paulo
Pombo Tocantins; Vice-Prefeita - Mozimeire Pereira de Souza
Costa; Secretária Municipal de Administração e Finanças Maria das Graças Quadros Martins Silva; Coordenadora de
Contabilidade - Claudia Carvalho de Souza Pires e Diretora do
Departamento de Tesouraria - Maria Ironeide Xavier de Souza,
competência de serviço Bancário junto ao Banco do Brasil S/A,
Banco do Bradesco S/A, Banco Itaú Unibanco Múltiplo S/A,
Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, BANPARA e
Banco Sicredi S/A... Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas, em 04 de
janeiro de 2017. Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
DIPLOMA - O Doutor Diogo Bonfim Fernandez, Juiz Presidente
da 42ª Junta Eleitoral do Estado do Pará, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 215 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de
1965 - Código Eleitoral, tendo em vista a proclamação dos
resultados das eleições de 02 de outubro de 2016, expede o
Presente diploma a Paulo Pombo Tocantins, Eleito(a) para o
cargo de Prefeito do Município de Paragominas, pela coligação
“Paragominas Cada Vez Melhor”, formada pelos Partidos DEM,
PR, PEN, PRP, PPS, PSL, PROS, PDT, PSC, PMN, PSB, PRB, PT
do B, PV, SD, PSDB, por ter obtido 34.375 votos, conforme Ata
Geral das Eleições. Paragominas (PA), 09 de dezembro de 2016.
DIPLOMA - O Doutor Diogo Bonfim Fernandez, Juiz Presidente
da 42ª Junta Eleitoral do Estado do Pará, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 215 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de
1965 - Código Eleitoral, tendo em vista a proclamação dos
resultados das eleições de 02 de outubro de 2016, expede o
Presente diploma a Mozimeire Pereira de Souza Costa, Eleito(a)
para o cargo de Vice-Prefeita do Município de Paragominas,
pela coligação “Paragominas Cada Vez Melhor”, formada pelos
Partidos DEM, PR, PEN, PRP, PPS, PSL, PROS, PDT, PSC, PMN,
PSB, PRB, PT do B, PV, SD, PSDB, por ter obtido 34.375 votos,
conforme Ata Geral das Eleições. Paragominas (PA), 09 de
dezembro de 2016.
Protocolo: 136196
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS
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OUTRAS MATÉRIAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160512
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2015-012SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/
SEMED
CONTRATADA (O): MUSTAFÉ & BORGES LTDA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para
atender as necessidades da alimentação escolar do município de
Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 46.625,00 (quarenta e seis
mil seiscentos e vinte e cinco reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Setembro de 2016 a
31 de Dezembro de 2016;
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC:
INALTERADO
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 15 de Dezembro de
2016 a 31 de Abril de 2017;
VIGÊNCIA ADITADA NO 1º TAC: 120 (cento e vinte) dias (15 de
Dezembro de 2016 a 30 de Abril de 2017).
DATA DO ADITIVO: 27/12/2016
Protocolo: 135995
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20140678
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA-2014/005SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): HB20 CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras
de construção da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PARQUE DAS
NAÇÕES II, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 3.588.318,14 (três milhões
quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e dezoito reais e
quatorze centavos);
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Novembro de 2014 a
25 de Novembro de 2015
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 20 de Novembro de
2014 a 25 de Novembro de 2017.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado
DATA DO ADITIVO: 31/10/2016.
Protocolo: 135985
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160504
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2015-012SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/
SEMED
CONTRATADA (O): CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para
atender as necessidades da alimentação escolar do município de
Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.390.475,00 (um milhão,
trezentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e cinco reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de setembro de 2016 a 31
de Dezembro de 2016.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC:
INALTERADO
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 14 de setembro de 2016
a 30 de Abril de 2017
VIGÊNCIA ADITADA NO 1º TAC: 120 (cento e vinte) dias (14 de
Dezembro de 2016 a 30 de Abril de 2017).
DATA DO ADITIVO: 27/12/2016
Protocolo: 135993
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160370
DECORRENTE: ADESÃO Nº A/2016-002SEMMU
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/
SEMMU
CONTRATADA (O): FERREIRA & MARQUES LTDA-EPP.
OBJETO: Adesão a ata de registro de preço 20160147, oriunda
do pregão presencial 9/2015-001SEMAS, que tem como objeto,
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - Frutas e Legumes,
Suplementos alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e
Pães), para atender o fundo municipal dos direitos da Mulher, no
município de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 176.491,92 (cento e setenta
e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e dois
centavos)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 31 de Maio de 2016 a 30 de
Dezembro de 2016
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC:
INALTERADO
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 31 de Maio de 2016 a
29 de março de 2017
VIGÊNCIA ADITADA NO 1º TAC: 03 (três) meses (30 de
Dezembro de 2016 a 29 de Março de 2017).
DATA DO ADITIVO: 28/12/2016
Protocolo: 135991
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
TERMO ADITIVO N. 001
CT n. 2016163. Processo Pregão Presencial n. 018/2016 Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, mobiliário, moveis
para escritório, equipamentos de informática e hospitalares e
outros materiais permanentes. Contratada: Platina Com. de
Prod. Med. Hospitalares Ltda. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Vigência: 22.06.2016 a 31.12.2016. Prazo Aditado:
01 (um) mês. Fundamento legal: Art. 57, II, Paragrafo 2º e
posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais
condições contratuais. Piçarra (PA), 04 de janeiro de 2017,
ordenador (a) de despesas Ana Lucia Ferreira Miranda.