IOEPA 22/02/2017 -Fl. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33320 69
Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios
e Resfriados, Polpas e Pães), destinados a alimentação dos
usuários e funcionários dos Programas da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Parauapebas Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 120.045,27 (cento e vinte mil, quarenta e
cinco reais e vinte e sete centavos)
VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2017 a 16 de Agosto de 2017
DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 149704
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170067
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-001SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios(Perecíveis Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios
e Resfriados, Polpas e Pães), destinados a alimentação dos
usuários e funcionários dos Programas da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Parauapebas Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 120.977,89 (cento e vinte mil, novecentos e
setenta e sete reais e oitenta e nove centavos)
VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2017 a 15 de Agosto de 2017
DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 149705
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170068
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2016-002SEMMU
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
CONTRATADA: PLACIDO E PLACIDO LTDA-EPP
OBJETO: Aquisições de refrigerantes, salgados assados, agua
mineral, sanduiche natural, marmitex, arranjos de grande
porte, arranjos de mesa com flores naturais, fogos de artifícios
e broches personalizados, arranjos de flores naturais e artificiais,
arranjos de mesa com flores naturais arranjos de mesa, arranjos
de mesa com flores artificiais, arranjos de grande porte com
flores artificiais para os eventos desenvolvidos pelo Fundo
Municipal dos Direitos da Mulher, no Município de Parauapebas,
no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 8.080,00 (oito mil, oitenta reais)
VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2017 a 15 de Abril de 2017
DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 149708
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170027
ORIGEM: CARONA Nº A/2017-002PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: WHITE TRATORES SERVICOS E COMERCIO LTDA
OBJETO: adesão a ata de registro de preço derivada do pregão
presencial nº 037/2015-pmnr-srp, da ata de registro de preços
nº 2/2016, do processo nº 18122015 da prefeitura municipal de
novo repartimento, cujo objeto é locação de máquinas pesadas
e veículos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos do Município de Parauapebas Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 10.332.500,00 (dez milhões, trezentos e
trinta e dois mil, quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2017 a 12 de Janeiro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 149701
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO DE MOZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
EXTRATOS DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 60054/2017-FMAS, Modalidade: Inexigibilidade,
realizado em 12/01/2017. Contratante: Secretaria Municipal
de Trabalho e Promoção Social de Porto de Moz, Contratado:
Arnaldo Rebelo Torres, CPF: 175.693.542-49. Valor: R$
24.000,00(Vinte e Quatro Mil Reais). Objeto: “Contratação de
locação de imóvel, em favor da Secretaria Municipal de Trabalho
e Promoção Social de Porto de Moz”. Vigência: Ate Data do
Contrato Até 31/12/2017 (um) ano contados da assinatura do
Contrato. Ordenador: Ângela Maria Almeida Campos; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 60022/2017-FME. Modalidade: Inexigibilidade,
realizado em 06/01/2017 às 14:00hs. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, Contratado: Rosimar Machado de
Moraes, CPF: 442.976..292-91. Valor: R$ 41.740,00(quarenta e
um mil setecentos e quarenta reais). Objeto: “Contratação
prestação de serviços profissionais especializados em Consultoria
Jurídica”. Vigência: Ate Data do Contrato Ate 27/02/2017 (dois)
meses contados da assinatura do Contrato. Ordenador: Manoel
Rodrigo Pereira de Sousa; PROCESSO LICITATÓRIO Nº
50031/2017-PMPM. Modalidade: Dispensa, realizado em
03/02/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto de Moz,
Contratado: Ribeiro & Gomes Ltda - EPP, CNPJ: 08.945.415/000140. Valor: R$ 248.417,50 (duzentos e quarenta e oito mil
quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Objeto:
“Aquisição de Grupos Geradores de energia e peças para
manutenção de grupos geradores”. Vigência: Ate Data do
Contrato Ate 31/03/2017 contados da assinatura do Contrato.
Ordenador: Rosibergue Torres Campos; PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 60032/2017-FME. Inexigibilidade, realizado em 02/01/2017.
Contratante: Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Contratado: R
L Garcia Assessoria e Consultoria - Me, CNPJ: 21.316.283/000155. Valor R$ 204.120,00 (duzentos e quatro mil cento e vinte
reais). Objeto: “Contratação prestação de serviços assessoria e
consultoria contábil para todos os conselhos escolar das EMEF
com CNPJ próprio para secretaria municipal de Educação”.
Vigência: Ate Data do Contrato Ate 31/12/2017 contados da
assinatura do Contrato. Ordenador: Rosibergue Torres Campos;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60034/2017-FMAS, Modalidade:
Inexigibilidade, realizado em 10/01/2017. Contratante:
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Porto de
Moz, Contratado: Noura Loureiro Lopes, CPF: 229.344.052-49.
Valor: R$ 18.000,00(dezoito mil reais). Objeto: “Contratação de
locação de imóvel, em favor da Secretaria Municipal de Trabalho
e Promoção Social de Porto de Moz”. Vigência: Ate Data do
Contrato Até 31/12/2017 (um) ano contados da assinatura do
Contrato. Ordenador: Ângela Maria Almeida Campos; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 60044/2017-FMAS, Modalidade: Inexigibilidade,
realizado em 11/01/2017. Contratante: Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social de Porto de Moz, Contratado: Ana
Paula Soares dos Santos, CPF: 014.809.772-33. Valor: R$
24.000,00(vinte e quatro mil reais). Objeto: “Contratação de
locação de imóvel, em favor da Secretaria Municipal de Trabalho
e Promoção Social de Porto de Moz”. Vigência: Ate Data do
Contrato Até 31/12/2017 (um) ano contados da assinatura do
Contrato. Ordenador: Ângela Maria Almeida Campos; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 60033/2017- FMS, Modalidade: Inexigibilidade,
realizado em 06/01/2017. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde de Porto de Moz, Contratado: Pedro Sarges Souza, CPF:
469.918.322-00. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Objeto: “Contratação de locação de imóvel, em favor da
Secretária Municipal de Saúde de Porto de Moz”. Vigência: Ate
Data do Contrato Até 31/12/2017 (um) ano contados da
assinatura do Contrato. Ord. Richele C. de Souza Loureiro;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60052/2017-FME, Modalidade:
Inexigibilidade, realizado em 07/01/2017. Contratante:
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Porto de
Moz, Contratado: Antonio Carlo Alves Mendes, CPF: 699.281.77287. Valor: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais). Objeto:
“Contratação de locação de imóvel, em favor da Prefeitura
Municipal de Saúde de Porto de Moz”. Vigência: Ate Data do
Contrato Até 31/12/2017 (um) ano contados da assinatura do
Contrato. Ordenador: Rosibergue Torres Campos; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 60024/2017-FMAS, Modalidade: Inexigibilidade,
realizado em 09/01/2017. Contratante: Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social de Porto de Moz, Contratado: Gerson
Ferreira Barros, CPF: 524.325.562-91. Valor: R$ 24.000,00(vinte
e quatro mil reais). Objeto: “Contratação de locação de imóvel,
em favor da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
de Porto de Moz”. Vigência: ate data do contrato até 31/12/2017
(um) ano contados da assinatura do Contrato. Ordenador:
Ângela Maria Almeida Campos; PROCESSO LICITATÓRIO Nº
60042/2017-FMAS, Modalidade: Inexigibilidade, realizado em
13/01/2017. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de
Porto de Moz, Contratado: José Divam Almeida Costa, CPF:
951.272.322-00. Valor: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais).
Objeto: “Contratação de locação de veículo marítimo, em favor
da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz”. Vigência:
ate data do contrato até 31/12/2017 (um) ano contados da
assinatura do Contrato. Ordenador: Manoel Rodrigo Pereira de
Sousa; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0032017-FME, Modalidade:
Inexigibilidade, realizado em 08/01/2017. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, Contratado:
Lilia Miranda Brilhante, CPF: 646.394.872-15. Valor: R$
21.600,00(vinte e um mil e seiscentos). Objeto: “Contratação de
locação de imóvel, em favor da Secretaria Municipal de Educação
de Porto de Moz”. Vigência: ate data do contrato até 31/12/2017
(um) ano contados da assinatura do Contrato. Ordenador:
Manoel Rodrigo Pereira de Sousa; PROCESSO LICITATÓRIO Nº
10012/2017-FME,
Modalidade:
CONVITE,
realizado
em
31/01/2017, as 08:30hs. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação de Porto de Moz, Contratado: Transmoz Serviços &
Navegação Ltda, CNPJ: 17.067.602/0001-69. Valor: R$
32.914,34 (trinta e dois mil novecentos e quatorze reais e trinta
e quatro centavos). Objeto: “Seleção e Contratação de pessoa
jurídica, do ramo pertinente, especializada para prestação de
serviços de Reforma e Manutenção da E.M.E.F. José Tenório na
Sede do Município de Porto de Moz”. Vigência: O presente
contrato terá a duração 45 (quarenta e cinco) dias contados da
assinatura do Contrato. Ordenador: Rosibergue Torres Campos;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10032/2017-FME, Modalidade:
CONVITE, realizado em 31/01/2017, as 14:30hs Contratante:
Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, Contratado:
WR Ltda Epp, CNPJ: 13.129.040/0001-80. Valor: R$ 75.884,54
(setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos). Objeto: “Seleção e Contratação de
pessoa jurídica, do ramo pertinente, especializada para prestação
de serviços de Reforma e Manutenção da E.E.E.F.M. Dom Pedro I
na Sede do Município de Porto de Moz”. Vigência: O presente
contrato terá a duração 45 (quarenta e cinco) dias contados da
assinatura do Contrato. Ordenador: Rosibergue Torres Campos;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50012/2017-FME, Modalidade:
Inexigibilidade, realizado em 06/02/2017. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, Contratado:
Transmoz Serviços & Navegação Ltda, CNPJ: 17.067.602/000169. Valor: R$ 33.831,16 (trinta e três mil oitocentos e trinta e
um reais e dezesseis centavos). Objeto: “Seleção e Contratação
de pessoa jurídica, do ramo pertinente, especializada para
prestação de Serviço de Manutenção e Reforma da E.M.E.F.
Santo André, na Comunidade São João, Rio Majarí, no Município
de Porto de Moz”. Vigência: O presente contrato terá a duração
30 (Trinta) dias contados da assinatura do Contrato. Ordenador:
Rosibergue Torres Campos; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011/2017-PMPM,
Modalidade:
DISPENSA,
realizado
em
20/01/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto de Moz,
Contratado:
Borges
Engenharia
Ltda
EPP,
CNPJ:
01.959.680/0001-38. Valor: R$ 16.071,88 (dezesseis mil e
setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Reforma
do anexo da SEMUTS, neste município, conforme especificações
constantes do Projeto Básico (Anexo I), em favor do Fundo
Municipal de Assistência Social/ Secretaria Municipal de Trabalho
e Promoção Social de Porto de Moz”. Vigência: contrato terá a
duração de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura.
Ordenador: Rosibergue Torres Campos; PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 50091/2017-PMPM, Modalidade: DISPENSA, realizada em
10/02/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto de Moz,
Contratado: Top Digital Comercio e Serviços Eireli - EPP, CNPJ:
14.547.784/0001-87. Valor: R$ 269.160,00 (duzentos e
sessenta e nove mil cento e sessenta reais). Objeto: Aquisição
de Computadores, Impressoras, Notebooks e Monitores, para
atender a Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Vigência: o
contrato terá a duração até o dia 31/03/2017, contados de sua
assinatura. Ordenador: Rosibergue Torres Campos; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0001/2017, Modalidade: Inexigibilidade,
realizado em 17/01/2017 às 14:00hs. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde, Contratado: Nicanor Moraes Barbosa, CPF:
nº. 590.017.202-34. Valor: R$ 162.000,00(cento e sessenta e
dois mil reais). Objeto: “Contratação prestação de serviços
profissionais especializados em Consultoria Jurídica”. Vigência:
ate data do contrato ate 31/12/2017 (um) ano contados da
assinatura do Contrato. Ordenador: Richele Campos de Souza
Loureiro; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2017, Modalidade:
Inexigibilidade, realizado em 06/01/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Contratado: Escritório
Salomão e Araújo Serviço de Contabilidade Ltda - Me, CNPJ:
07.479.442/0001-01. Valor: R$ 90.000,00(noventa mil reais).
Objeto: “Contratação de prestação de serviços Técnicos
Profissional Especializado de Consultoria e Assessoria na área
contábil, em favor da Prefeitura Municipal de Porto de Moz”.
Vigência: ate data do contrato até 31/12/2017 (um) ano
contados da assinatura do Contrato. Ordenador: Rosibergue
Torres Campos; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2017,
Modalidade: Inexigibilidade, realizado em 06/01/2017 às
14:00hs. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e
Promoção Social, Contratado: Escritório Salomão e Araújo
Serviço de Contabilidade Ltda - Me, CNPJ: 07.479.442/0001-01.
Valor: R$ 60.000,00(sessenta mil reais), Objeto: “Contratação
de prestação de serviços Técnicos Profissional Especializado de
Consultoria e Assessoria na área contábil, em favor do Fundo
Municipal de Assistência Social/ Secretaria Municipal de Trabalho
e Promoção Social de Porto de Moz”. Vigência: ate data do
contrato até 31/12/2017 (um) ano contados da assinatura do
Contrato. Ord. Ângela Maria Almeida Campos.
Protocolo: 149756