IOEPA 27/04/2017 -Fl. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33362
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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CONTRATO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO N° 001/2017001 - PMA. Contratada: Vieira & Guimarães Advogados
Associados S/S, registrada sob o CNPJ 22.137.729/0001-47.
Objeto: Prestação de serviços técnicos jurídicos em auxílio
à Procuradoria Geral do Município na esfera do contencioso,
elaborando peças jurídicas e outros procedimentos próprios
da atividade jurídica correspondente, incluindo-se ações
de improbidade administrativa e representações criminais,
visando inibir a inclusão do município do cadastro de
inadimplentes dos Governos Estadual e Federal, sempre que
solicitado pelo Procurador Geral e/ou Chefe do Executivo,
atuando perante o Poder Judiciário na esfera civil, limitando
a atuação ao segundo grau de jurisdição, com a confecção do
correspondente recurso especial ou extraordinário, conforme o
caso, assim como na esfera dos interesses desta administração
Municipal junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará e Tribunal de contas da União, órgãos do Poder
Judiciário e Legislativo, bem como Autarquias e Fundações
no âmbito de todos os entes da federação, para suprir as
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Abaetetuba - Pará. Valor: R$ 492.000,00. Vigência de 12 meses.
Origem: INEXIGIBILIDADE N° 001/2017-PMA. Assinatura:
09/01/2017. Contrato n° 002/2017-001-PMA. Contratada:
Assessoria Contábil, Empresarial Publica e do 3 Setor S/S
Ltda, registrada sob o CNPJ n° 08.055.908/0001-04. Objeto:
Contratação Escritório de contabilidade Pública para Prestação
de Serviços de Assessoria e consultoria a Prefeitura e Fundos
do Município de Abaetetuba/Pa. Valor mensal: R$ 41.000,00.
Vigência de 12 meses. INEXIGIBILIDADE N° 002/2017PMA. Assinatura: 12/01/2017. Contrato n° 003/2017-001Pma. Contratada: E. P. Saraiva - Me, registrada sob o CNPJ
02.967.964/0001-39. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a implantação do Sistema Integrado de
Gestão Escolar. Valor mensal: R$ 7.249,09. Vigência de 11
meses. INEXIGIBILIDADE N° 003/2017-PMA. Assinatura:
30/01/2017. Contrato n° 028/2017-001-Pma. Locador: Manoel
das Graças Rego Ribeiro, registrada sob o CPF 059.541.182-72.
Objeto: Locação de Imóvel para instalação e funcionamento
das atividades administrativas do Demutran e Defesa Civil.
Valor Mensal: R$ 4.300,00. Vigência de 3 meses. DISPENSA
N° 028/2017-PMA. Assinatura: 16/01/2017. Contrato n°
030/2017-001-PMA. Locador: Alvino da Silva Gomes Junior,
registrada sob o CPF 671.606.702-72. Objeto: Locação de
Imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação - E. M. E. I. F. Centro Educacional Evangélico.
Valor Mensal: R$ 4.800,00. Vigência de 10 meses. DISPENSA
N° 030/2017-PMA. Assinatura: 10/03/2017. Contrato n°
031/2017-001-Pma. Locador: Mauro Aprígio Ferreira Fonseca,
registrada sob o CPF 689.064.202-34. Objeto: Locação de
Imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração - Conselho Tutelar Rural. Valor Mensal: R$
3.267,00. Vigência de 10 meses. DISPENSA N° 031/2017PMA. Assinatura: 10/03/2017. Contrato N° 032/2017-001-Gp.
Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda,
registrada sob o CNPJ 34.597.955/0013-23. Objeto: Dispensa
de Licitação Para Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Fornecimento Ininterruptos de
Gases Medicinais, Incluindo a Disponibilidade dos Respectivos
Sistemas de Abastecimento e Armazenamento. Valor: R$
533.208,00. Vigência de 60 dias. DISPENSA N° 032/2017PMA. Assinatura: 02/03/2017. Contrato N° 034/2017-001Pma. Locador: Manoel de Jesus Maués Gomes, registrada
sob o CPF 060.919.702-91. Objeto: Locação de Imóvel para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
- Central de Abastecimento Farmacêutico. Valor Mensal: R$
3.240,00. Vigência de 04 meses. DISPENSA N° 034/2017PMA. Assinatura: 17/03/2017. Contrato n° 036/2017-001 Pma. Locador: Jose Elpidio Costa da Silva, registrada sob o
CPF 255.735.782-00. Objeto: Locação de Imóvel para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - E. M.
E. I. F. Geração 2000. Valor Mensal: R$ 2.400,00. Vigência
de 10 meses. DISPENSA N° 036/2017-PMA. Assinatura:
Quinta-feira, 27 DE ABRIL DE 2017
13/03/2017. Contrato n° 037/2017-001 - Pma. Locador:
Terezinha Ribeiro Bararuá, registrada sob o CPF 227.082.19200. Objeto: Locação de Imóvel para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração - Casa dos Conselhos.
Valor Mensal: R$ 2.400,00. Vigência de 10 meses. DISPENSA
N° 037/2017-PMA. Assinatura: 14/03/2017. Contrato N°
039/2017-001-Pma. Locador: Clenilde da Costa Cardoso,
registrada sob o CPF 333.183.602-87. Objeto: Locação de
Imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação - E. M. E. I. F. Turma da Mônica. Valor Mensal: R$
3.600,00. Vigência de 10 meses. DISPENSA N° 039/2017-PMA.
Data da assinatura: 15/03/2017. Contrato m° 041/2017-001 Pma. Locador: Maria Lúcia Ribeiro Nobre, registrada sob o CPF
n° 199.378.902-25. Objeto: Locação de Imóvel para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Setor
de Alimentação. Valor Mensal: R$ 4.200,00. Vigência de 10
meses. DISPENSA N° 041/2017-PMA. Assinatura: 20/03/2017.
Contrato nº 042/2017-001-Pma. Locador: Francisco Arimatéia
Tavares Teixeira, registrada sob o CPF n° 060.896.583-91.
Objeto: Locação de Imóvel para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Endemias.
Valor Mensal: R$ 4.320,00. Vigência de 10 meses. DISPENSA
N° 042/2017-PMA. Assinatura: 17/03/2017.
AVISO DE NOVA ABERTURA. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2017 A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, torna
público, a todas as empresas interessadas em participar do
referido certame, a nova abertura do Pregão Presencial nº
004/2017-Contratação de Empresa Especializada para prestação
de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica e Via Rádio),para o
dia 12/05/2017 as 09:00 Horas
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2017A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, torna
público, a todas as empresas interessadas em participar do
referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial
nº 005/2017-Aquisição de Combustíveis, Óleos e Graxas
Lubrificantes, Fluido de Freio/Hidráulico e Gás GLP. Data de
Realização do Mesmo para o dia 15/05/2017 as 09:00 Horas.
Protocolo: 171391
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDENÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO MARIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 030/2017-000020 (SRP)
Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2017-000020 (SRP).
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
para futura e eventual aquisição de materiais de construção
para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria e
Secretarias a ela vinculada. Prazo para entrega e abertura dos
envelopes: 09h00m dia 10 de maio de 2017. Informações: O
Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto
a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da
Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio
Maria/PA. Rio Maria/PA, 25/04/2016. Marco Rolim - Pregoeiro.
Protocolo: 171411
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALVATERRA
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OUTRAS MATÉRIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISOS DE ANULAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Salvaterra,
Estado do Pará, através de sua Comissão de Licitação, no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do
edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017, que seria no dia
24/04/2017, que por objeto a aquisição de Material de Consumo
Para Cursos Profissionalizantes. Assim sendo, será publicado
novo edital oportunamente divulgado através dos Diários Oficiais
e jornal de Grande Circulação.
Protocolo: 171412
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 034/2017.
Processo Licitatório Nº. 068/2017.
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA comunicar aos interessados,
que realizará no dia 11/05/2017 às 09h, (horário Local), licitação
sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por
item, tendo como objeto Contratação de empresa para locação
de palco, som, iluminação, tendas e equipamento para shows e
eventos em geral - Valdeon Alves Chaves-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAJAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL 036/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2017.
Dia 12/05/2017 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, tendo como
objeto Contratação de empresa para o fornecimento de Material
de informática em geral, moveis de escritório, eletrodomésticos
em atendimento as secretarias deste município. Os editais
completos no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais
informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail licitacao@
redencao.pa.gov.br; Wilmar Marinho Lima-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
Tipo menor preço por lote, com abertura no dia 11 de maio de
2017 às 09hs para aquisição para eventual e futura contratação
de pessoa jurídica especializada na locação de lancha tipo
voadeira para transporte fluvial para atender as demandas
das Secretarias Municipais Saúde e Educação do Município de
Anajás/pa. Informações complementares e aquisição do edital
poderão ser obtidos no Prédio da Prefeitura Anajás, sito a Av.
Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000
- Sala de Licitações.
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017CPL, Torno público que em virtude do Pregão Presencial em
epígrafe ter sido deserto, para aquisição de gás de cozinha de
13 kg - GPL, botijão de armazenamento para gás de cozinha
de 13 kg - GPL e água mineral de 20 litros, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás - Pará, fica
determinada nova data para realização do certame, dia 12 de
maio de 2017, às 08:00 horas, informações complementares e
aquisição do edital poderão ser obtidos no prédio da Prefeitura
Municipal de Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro,
Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.
Protocolo: 171410
Protocolo: 171392
PREGÃO PRESENCIAL 035/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2017.
Dia 11/05/2017 às 15h, (horário Local), licitação sob modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, tendo como
objeto Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação banheiros químico, locação container capacidade
1.300/1.600 litros em chapa de aço, limpeza de fossa séptica
e dedetização para insetos peçonhentos nas secretarias e
departamentos ligados a prefeitura municipal de Redenção.
Wilmar Marinho Lima-Pregoeiro.