IOEPA 17/07/2017 -Fl. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33417
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 2345/2017-DAF/CGP, 12 DE JULHO DE 2017
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls. 06,
no Processo 2017/156340, deferindo a concessão de Licença
Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor Kleyton José dos Santos Reis, Assistente
de Trânsito, matrícula 57193988/1, lotado na Gerência de
Registro e Movimentação de Pessoas deste Departamento, cento
e vinte (120) dias de Licença Prêmio, no período de 17/07 a
13/11/2017, referentes aos triênio 2011/2014 (60 dias) e
2014/2017 (60 dias), de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de
24 de janeiro de 1994.
Publique-se e cumpra-se.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 2344/2017-DAF/CGP, 12 DE JULHO DE 2017
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls. 07,
no Processo 2015/168535, deferindo a concessão de Licença
Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor José Luiz Pinto Marques Neto, Assistente
de Trânsito, matrícula 55588509/1, sessenta (60) dias de Licença
Prêmio, no período de 10/07 a 07/09/2017, referentes ao triênio
10.10.2011/2014, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24
de janeiro de 1994.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10/07/2017.
Publique-se e cumpra-se.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 202934
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO PROCESSO 2017/241170
Partes: DETRAN e ALLYNE COSTA FERREIRA
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 27/07/2017 A 26/07/2018
Autorização: Processo 2017/241170
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Partes: DETRAN e DANIELE SANTOS BENTES DE SÁ
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 18/07/2017 A 17/07/2018
Autorização: Processo 2017/241170
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Partes: DETRAN e EVELYN DOS SANTOS SAMPAIO
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 27/07/2017 A 26/07/2018
Autorização: Processo 2017/241170
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Partes: DETRAN e JORGE DE SOUSA CABRAL
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 27/07/2017 A 26/07/2018
Autorização: Processo 2017/241170
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Partes: DETRAN e JOSUÉ ALVES DOS SANTOS
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 18/07/2017 A 17/07/2018
Autorização: Processo 2017/241170
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Partes: DETRAN e LORENA FERREIRA DE SOUSA
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 18/07/2017 A 17/07/2018
Autorização: Processo 2017/241170
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Partes: DETRAN e LÍVIA FLÁVIA AMARAL DA COSTA
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 27/07/2017 A 26/07/2018
Autorização: Processo 2017/241170
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Partes: DETRAN e RAFAEL AUGUSTO DA SILVA GOUVEIA
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 27/07/2017 A 26/07/2018
Autorização: Processo 2017/241170
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Partes: DETRAN e RANYELLE ROBERTA BATISTA SOUZA
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 18/07/2017 A 17/07/2018
Segunda-feira, 17 DE JULHO DE 2017
Autorização: Processo 2017/241170
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Partes: DETRAN e RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 18/07/2017 A 17/07/2018
Autorização: Processo 2017/241170
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Partes: DETRAN e ÉRIKA VANESSA DOS SANTOS MENEZES
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 27/07/2017 A 26/07/2018
Autorização: Processo 2017/241170
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
PROCESSO 2017/241191
Partes: DETRAN e ANTONIO CARLOS CORREA SANTOS
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 10/08/2017 A 09/08/2018
Autorização: Processo 2017/241191
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Partes: DETRAN e
REGINA CÉLIA LACERDA DA ROCHA
NASCIMENTO
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 10/08/2017 A 09/08/2018
Autorização: Processo 2017/241191
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
PROCESSO 2017/241214
Partes: DETRAN e ARILSON ALMEIDA FURTADO
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 09/09/2017 A 08/09/2018
Autorização: Processo 2017/241214
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Partes: DETRAN e GABRIEL DOS SANTOS VALENTE
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 09/09/2017 A 08/09/2018
Autorização: Processo 2017/241214
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Partes: DETRAN e IRENILTON LIMA DE MORAIS
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 09/09/2017 A 08/09/2018
Autorização: Processo 2017/241214
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Partes: DETRAN e STEPHANIE BASTOS PINHEIRO
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 09/09/2017 A 08/09/2018
Autorização: Processo 2017/241214
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Partes: DETRAN e ÁTILLA MAGMA ALMEIDA CAVALCANTE
Função: Assistente Administrativo
Vigência: 09/09/2017 A 08/09/2018
Autorização: Processo 2017/241214
Ordenadora: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Protocolo: 203015
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 2184/2017-DAF/CGP, DE 29/06/2017
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2017/275588
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao
servidor Raimundo Fábio de Paiva CPF nº 370.481.202-15, MAT
57174397 /2 ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Trânsito,
lotado na GCCFC.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
a R$:- 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), destina-se a
custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento,
nos municipios de Anapu, Vitoria do Xingu, Medicilândia, Novo
Progresso, Itaituba, Santarém e Oriximiná.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030-R$;- 250,00
3339033-R$:-1.000,00
3339036-R$:- 350,00
Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos,
de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964,
e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: No período 25/07 à 23/08/2017.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação
PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 2220/2017-DAF/CGP, DE 04/07/2017
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2017/283298.
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao
servidor Alexsander Dias Lima CPF nº 583.459.812-91, MAT
57230535 /1 ocupante do cargo Vistoriador, lotado na Ciretran
de Abaetetuba.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
a R$:- 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), destinase a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto
pagamento, no municipio de Eldorado dos Carajás.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339033-R$:-250,00
Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos,
de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964,
e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: No período 10/07 à 08/08/2017.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação
PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 2234/2017-DAF/CGP, DE 05/07/2017
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2017/287105.
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a
servidora Lucileide Oliveira Nascimento CPF nº 121.312.962-15,
MAT 80845604 /1 ocupante do cargo Auxiliar Operaciomal de
Trânsito, lotado na Corregedoria.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
a R$:- 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), destina-se a custear
despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no
municipio de Soure.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339033-R$:-400,00
Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos,
de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964,
e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: No período 06 à 10/07/2017.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação
PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 2264/2017-DAF/CGP, DE 05/07/2017
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2017/284314.
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos
a servidora Joelma Melo Pereira CPF nº 437.504.272-91, MAT
57175513 /1 ocupante do cargo Auxiliar de Trânsito, lotado na
Ciretran de Santarém.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
a R$:- 200,00 (DUZENTOS REAIS), destina-se a custear despesas
eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de
Oriximiná.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339033-R$:-200,00
Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos,
de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964,
e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: No período 10/07 à 01/08/2017
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação
PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 2265/2017-DAF/CGP, DE 05/07/2017
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2017/280908.
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao