IOEPA 04/08/2017 -Fl. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33431
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 017/2017
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA
CACAUEIRA - CEPLAC.
OBJETO DE CESSÃO: 01(UM) CAMINHÃO LEVE, DESCRITO NO
TRM Nº 27/2017.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2017
VIGÊNCIA: 03/08/2017 A 31/12/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ
Protocolo: 211230
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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Sexta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.24, INCISO V, LEI 8.666/93.
VALOR: R$3.060,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2017 - PROJETO/ATIVIDADE:
56.201.21.122.1297.8338
FONTE: 0261/0661 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030
DATA ASSINATURA: 03/08/2017 – DANIEL NUNES LOPES PRESIDENTE DO ITERPA
Protocolo: 211262
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 005/2017
CONTRATANTE:INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ:05.089.495/0001-90
CONTRATADO: K.B. PINHEIRO VALADARES COMERCIO DE GÁSME - CNPJ: 11.519.067/0001-53
RATIFICAÇÃO: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
FORNECIMENTO DE 36 UND DE GÁS BUTANO DE 13KG, COM
FULCRO NO ART. 24, INCISO V, LEI 8.666/93.
DATA ASSINATURA: 03/08/2017 – DANIEL NUNES LOPES PRESIDENTE DO ITERPA
Protocolo: 211263
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PORTARIA
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARÁ RURAL
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EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL Nº: 646/2017-ITERPA CONTRATO Nº: 030/2017
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA
CNPJ: 05.089.495/0001-90
CONTRATADA: K.B. PINHEIRO VALADARES COMERCIO DE GÁS
ME - CNPJ: 11.519.067/0001-53
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.58, INCISO III, ART.66 E 67
DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÁS BUTANO
FISCAL: MARIA ANGELINA LIMA BORGES – MATRÍCULA:
3168107/1 - LOTAÇÃO: GGP
SUPLENTE: CHARLES AUGUSTUS PINHEIRO PEREIRA –
MATRÍCULA: 54188779/4 - LOTAÇÃO: GLT
DATA ASSINATURA: 03/08/2017 – DANIEL NUNES LOPES –
PRESIDENTE ITERPA
Protocolo: 211251
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº: 031/2017
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90
CONTRATADA: DEDETIBEL DEDETIZADORA BELEM LTDA-ME CNPJ: 63.872.972/0001-96
ENDEREÇO: ROD. AUGUSTO MOTENEGRO, KM 03, CJ.
PARONAMA XXI, QD.09, Nº14, CEP: 66.640-070, BELÉM/PA.
OBJETO: SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E DESINSETIRZAÇÃO
DO ITERPA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93
VIGÊNCIA: 02/08/2017 A 01/08/2018.
VALOR GLOBAL: R$15.399,00.
ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO: 2017 - PROJETO/ATIVIDADE:
21.122.1297.8338
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - FONTE: 0661/0261
DATA ASSINATURA: 02/08/2017 - ORDENADOR: DANIEL
NUNES LOPES - PRESIDENTE ITERPA
Protocolo: 211208
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2017-ITERPA
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA
CNPJ: 05.089.495/0001-90
CONTRATADO: K.B. PINHEIRO COMÉRCIO DE GÁS-ME CNPJ:
11.519.067/0001-53
ENDEREÇO: AV. CENTRAL, CJ. SABIÁ 11, QUADRA 13, CEP:
67120-395, QUARENTA HORAS, ANANINDEUA (PA)
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÁS BUTANO (GÁS DE COZINHA)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93
VIGÊNCIA: 02/08/2017 A 01/08/2018 (12 MESES)
VALOR GLOBAL: R$3.060,00
ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO: 2017 PROJETO ATIVIDADE:
56.201.21.122.1297.8338
NATUREZA DE DESPESA: 339030 - FONTE: 0261/0661
DATA ASSINATURA: 03/08/2017 - ORDENADOR: DANIEL
NUNES LOPES CPF: 014.574.382-91
Protocolo: 211284
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 005/2017
CONTRATANTE:INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ:05.089.495/0001-90
CONTRATADO: K.B. PINHEIRO VALADARES COMERCIO DE GÁSME - CNPJ: 11.519.067/0001-53
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÁS BUTANO.
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 179/2017 -NGPR
Belém, de 01
de Agosto 2017.
A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições
legais, estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de
Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2017/128992.
RESOLVE: Interromper as Férias por necessidade de serviços
02(dois) dias do gozo de férias do servidor Arnaldo Henrique
de Oliveira, motorista, matrícula nº. 3272435/1, concedida
pela portaria nº 160/2017-NGPR de 26/06/2017, referente ao
período aquisitivo de 2016/2017, no período de 06/07/2017 a
02/08/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luciana Coelho do Nascimento
Gerente Administrativa Financeira
Protocolo: 211440
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AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA
PORTARIA N° 1694/2017 Publicada no Diário Oficial
33428 de 01/08/2017.
Onde se lê: “3,5 DIÁRIAS”
Leia-se: “1,5 DIÁRIAS”
Protocolo: 211248
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria: 2770/2017
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
57976913/ CLECIO WITECK (GERENTE REGIONAL)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/R$ 2.000,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 211374
Portaria: 2774/2017
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
572232845/ TATIANA ZANELLA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.39/R$ 500,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 211378
DIÁRIA
Portaria: 3068/2017
Objetivo: Realizar busca de inadimplentes da Etapa maio/2017
de vacinação contra febre aftosa em 07 propriedades na Zona
rural do município de Viseu, as diárias são necessárias, pois o
município de Viseu possui um extenso território, e as vilas e
comunidades onde se encontram essas propriedades ficam
distante da sede, essas diárias servirão para pagar dispersas de
travessia de barco, hospedagem e alimentação ao servidor.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: VISEU/PA
Destino: VISEU/PA
Servidor:
572235231/SEBASTIÃO CEZAR MENEZES DE BRITO (TECNICO
AGRICOLA) / 1,5 DIÁRIAS / 14/08/2017 A 15/08/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 211363
Portaria: 3059/2017
Objetivo: Realizar fiscalização no 3° leilão comercial de posse da
nova diretoria a ser realizado no Tatesal do parque de exposição
agropecuário de Itupiranga.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: MARABA/PA
Destino: ITUPIRANGA/PA
Servidor:
541868011/SERGIO LUIS AMARAL (MEDICO VETERINARIO) /
2,5 DIÁRIAS / 12/08/2017 A 14/08/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 211302
Portaria: 3058/2017
Objetivo: Dar apoio no Combate, controle e erradicação de
doenças dos animais e de pragas de vegetais.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ULIANÓPOLIS/PA
Destino: IPIXUNA DO PARÁ/PA
Servidor:
10294017/ZEDEQUIAS RODRIGUES DA SILVA (TECNICO
AGRICOLA) / 1,5 DIÁRIAS / 31/07/2017 A 01/08/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 211306
Portaria: 3071/2017
Objetivo: Realizar visita in LOCO em propriedades rurais que
possuem rebanho bovino, e que ainda não estão cadastradas na
ADEPARA, distante a mais de cem quilômetros da sede.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ANAPU/PA
Destino: ANAPU/PA
Servidor:
59291791/GUIBSON FERREIRA DE SOUZA (AUXILIAR DE
CAMPO) / 1,5 DIÁRIAS / 16/08/2017 A 17/08/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 211329
Complementação de diárias
Portaria: 3078/2017
Objetivo: Complementação de diária, portaria n° 2452/2017
publicada no dia 26/06/2017 com o objetivo de dar apoio nas
atividades administrativas e técnicas na ULSA de Afuá.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: TERRA ALTA/PA
Destino: AFUÁ/PA
Servidor:
572232491/DANIEL NUNES E SILVA (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 5 DIÁRIAS / 29/07/2017 A 02/08/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 211402
Portaria: 3069/2017
Objetivo: Realizar vistoria em abatedouros na cidade de
Alenquer a pedido do Ministerio Publico na Cidade de Alenquer.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SANTAREM/PA
Destino: ALENQUER/PA
Servidor:
058709173/ANDREZA SCAFI ALMEIDA DE OLIVEIRA (MEDICO
VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 02/08/2017 A 04/08/2017
572180651/ANDRE REALE SIMOES (MEDICO VETERINARIO) /
2,5 DIÁRIAS / 02/08/2017 A 04/08/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 211341
Portaria: 3067/2017
Objetivo: Realizar ações de controle emergencial da praga
quarentenária da mosca carambola.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: MONTE DOURADO/PA
Destino: ALMEIRIM /PA
Servidor:
59276041/JABES DOS SANTOS GUEDES (AUXILIAR DE CAMPO)
/ 0,5 DIÁRIAS / 11/08/2017 A 11/08/2017
59276082/JUCELINO REBOUÇAS RIBEIRO (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIO) / 0,5 DIÁRIAS / 11/08/2017 A 11/08/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 211345