IOEPA 24/11/2017 -Fl. 70 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33504
PORTARIA Nº 7592-DC-DF-17
OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA
DESTINO(S): IGARAPÉ-AÇÚ – PA
PERÍODO: 28/10 A 12/11/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): CB PM VALDENICE DA CUNHA
COSTA CPF: 641.829.402-53;
CB PM FRANCISCO RODRIGO REIS MONTEIRO
CPF: 818.086.822-20.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7593-DC-DF-17
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(DETRAN/OP. VERANEIO 2017/3°FDS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
DESTINO(S): MOCAJUBA – PA
PERÍODO: 14 A 17/07/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): CB PM GEORGE IRADIR MEIRELES
BRAGA CPF: 397.204.892-00;
CB PM FABIO MEIRELES BRAGA
CPF: 605.917.732-87;
CB PM MARCO ANTONIO COSTA
CPF: 620.039.682-53.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7594-DC-DF-17
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(DETRAN/OP. VERANEIO 2017/5°FDS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
DESTINO(S): MOCAJUBA – PA
PERÍODO: 28 A 31/07/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): CB PM GEORGE IRADIR MEIRELES
BRAGA CPF: 397.204.892-00;
CB PM FABIO MEIRELES BRAGA
CPF: 605.917.732-87;
CB PM MARCO ANTONIO COSTA
CPF: 620.039.682-53.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7595-DC-DF-17
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(DETRAN/OP. VERANEIO/4°FDS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
DESTINO(S): MOCAJUBA – PA
PERÍODO: 21 A 24/07/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): CB PM GEORGE IRADIR MEIRELES
BRAGA CPF: 397.204.892-00;
CB PM FABIO MEIRELES BRAGA
CPF: 605.917.732-87;
CB PM MARCO ANTONIO COSTA
CPF: 620.039.682-53.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7596-DC-DF-17
OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): BREVES – PA
PERÍODO: 15 A 20/11/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM MARIELZA ANDRADE
DA SILVA CPF: 319.526.402-10;
SD PM KAIO FERNANDO JARDIM FIGUEIREDO
CPF: 007.048.132-62.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7597-DC-DF-17
OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): BREVES – PA
PERÍODO: 01 A 06/11/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM MARIELZA ANDRADE
DA SILVA CPF: 319.526.402-10;
MAJ PM KLETER DA COSTA LOBO
CPF: 178.588.952-49.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7598-DC-DF-17
OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): BREVES – PA
PERÍODO: 08 A 13/11/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM MARIELZA ANDRADE
DA SILVA CPF: 319.526.402-10;
Sexta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
MAJ PM KLETER DA COSTA LOBO
CPF: 178.588.952-49.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7599-DC-DF-17
OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): MARABÁ – PA
PERÍODO: 23 A 30/10/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): MAJ PM KLETER DA COSTA LOBO
CPF: 178.588.952-49;
SD PM KAIO FERNANDO JARDIM FIGUEIREDO
CPF: 007.048.132-62.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 251663
OUTRAS MATÉRIAS
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 008
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTRUÍDO ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 033/2014 – DAL 1
O Comandante Geral da PMPA, no exercício de suas atribuições,
resolve concordar com o encarregado do Processo de
Reconhecimento de Dívida, no sentido de que a Polícia Militar do
Pará, possui débitos com a Empresa LP ENGENHARIA LTDA, com
base nos contratos administrativos nº 074/2008, nº 075/2008,
nº 076/2008 e nº 004/2009 - DAL/PMPA, perfazendo o valor
final de R$ 316.007,73 (trezentos e dezesseis mil, sete reais e
setenta e três centavos) para total adimplemento.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-PA, 23 de Novembro de 2017
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 253172
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 009/2017
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação
Técnica, o apoio ao Programa de Preparação e Apoio à Reserva
Remunerada – PPARR no âmbito da Polícia Militar do Pará,
conforme Plano de Trabalho em anexo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não contempla repasse de
recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
ASSINATURA: 21 de novembro de 2017
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de sua publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado do Pará.
PARTES:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA - CEL QOPM
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CAMPOS - PRESIDENTE DO CONSELHO
REGIONAL DO SENAC
Protocolo: 252563
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2017
A Polícia Militar do Pará, após finalização do Processo
Administrativo de Reconhecimento de Dívida, instaurado através
da Portaria Nº 033/2014-DAL-1/PMPA, reconhece a dívida de R$
316.007,73 (trezentos e dezesseis mil, sete reais e setenta e três
centavos), importando em total quitação dos valores devidos,
decorrente dos Contratos Administrativos nº 074/2008, nº
075/2008, nº 076/2008 e nº 004/2009 - DAL/PMPA, celebrado
entre a PMPA e a empresa LP ENGENHARIA, inscrita no CNPJ
09.578.690/0001-35.
Belém-PA, 23 de Novembro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA.
LIONEL FONTINELLE BARBALHO JÚNIOR - CPF 313.738.332-04
Representante da empresa LP ENGENHARIA LTDA
Protocolo: 253175
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA
MILITAR
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2017 – TREM FUNSAU
A Diretora do FUNSAU, no uso de suas atribuições, resolve
concordar com o parecer a que chegou a comissão encarregada
para o recebimento e exame de suprimentos de informática,
no sentido de que os materiais avaliados estão de acordo com
o descrito na DANFE nº 000.174704, Série 1, expedida pela
empresa GL ELÉTRON-ELETRÔNICOS LTDA.
Belém-PA, 06 de novembro de 2017.
IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM
RG 13861 - Diretora do FUNSAU
Protocolo: 253032
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
002/2017 - FUNSAU
O Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, após
o Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida nº
001/15, instaurado através da Portaria nº 067/2015 - FUNSAU,
de 06 NOV 15, e ainda, Parecer Jurídico nº 011/2016 – CONJUR
01 e Ofício nº 2663/2017 – CPCI / PMPA, reconhece a dívida de
R$ 1.450.761,01 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta
mil, setecentos e sessenta e um reais e um centavo), a
qual importa em total quitação dos valores devidos, decorrentes
das despesas médicas realizadas aos beneficiários do FUNSAU
referentes aos encaminhamentos nos meses de abril, maio,
junho, julho, agosto e setembro de 2015, concernente ao
Contrato de Credenciamento nº 005/2010-FUNSAU, celebrado
entre o FUNSAU e DIAGNOSIS – CENTRO DE DIAGNÓSTICOS
LTDA., CNPJ nº 63.879.831/0001-40.
Belém-PA, 16 de novembro de 2017.
IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM
RG 13861 - Diretora do FUNSAU.
SALOMÃO ZOGHBI NETO – CPF n° 149.709.292-20
Representante do DIAGNOSIS – CENTRO DE DIAGNÓSTICOS LTDA.
Protocolo: 252846
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 770 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Conceder aos militares: CB BM Celso de Souza Salgado e SD BM
Antônio José dos santos Júnior, 01 (uma) diária de alimentação
para cada. Origem: Santarém/PA. Destino: Belterra/PA.
Período: 21 de agosto de 2017 e retorno dia 21 de agosto de
2017. Objetivo: a fim de assessorar a COMPDEC, na avaliação
de risco em edificações no referido município.
Ordenador:
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e
Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 252684
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 719 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Conceder aos militares: SGT BM Genésio dos Santos Filho,
CB’s BM Manoelton Moreira dos Santos, Adivaldo Azevedo
Quaresma Junior, Elessandro da Silva Costa, Dirlei Bastos e
SD BM Heyder Valderi de Oliveira santos, 05 (cinco) diárias de
alimentação para cada. Origem: Canaã dos Carajás e Redenção/
PA. Destino: Parauapebas/PA. Período: 18 de setembro de
2017, e retorno dia 22 de setembro de 2017. Objetivo: a fim
de executar as ações de Defesa Civil, participar do Curso de
intervenção em Desastres.
Ordenador:
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e
Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 252687
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 769 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Conceder ao militar: SGT BM Augusto Riler de Amorim Lopes,
04 (quatro) diárias completas. Origem: Santarém/PA. Destino:
Rurópolis/ PA. Período: 15 de maio de 2017, e retorno dia 19 de
maio de 2017. Objetivo: a fim de assessorar o Executivo local
referente às ações de Defesa Civil.
Ordenador:
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e
Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 252690
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 732 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
Conceder aos militares: SGT BM Francisco Daniel dos Reis e
CB BM Silvaneide da Silva Serrão, 1,5 (uma e meia) diárias
pousada e alimentação para cada. Origem: Belém/PA. Destino:
Curralinho/ PA. Período: 14 de agosto de 2017, e retorno dia
15 de agosto de 2017. Objetivo: a fim de executar as ações
de Defesa Civil, tendo em vista avaliação de risco em função do
desabamento do trapiche hidrológico naquela localidade..
Ordenador:
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e
Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 252673