IOEPA 29/12/2017 -Fl. 702 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528
Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017
PROGRAMA: Segurança Pública
Objetivo: Prevenir acidentes de trânsito
META ATUAL
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
Implantar CIRETRAN em Novo Repartimento.
Implantar CIRETRAN em Rurópolis.
Implantar CIRETRAN em Ulianópolis.
TIPO DE
ALTERAÇÃO
Lago de Tucuruí
EXCLUSÃO
Tapajós
EXCLUSÃO
Rio Capim
EXCLUSÃO
PROPOSIÇÃO
JUSTIFICATIVA
A proposta de exclusão da meta regionalizada foi decorrente da nova
gestão, que pretende ampliar os investimentos em aparelhamento,
informática, manutenção nas Ciretrans da região.
A proposta de exclusão da meta regionalizada foi decorrente de nova
gestão, que pretende ampliar os investimentos em aparelhamento,
informática e manutenção nas Ciretrans da região.
A proposta de exclusão da meta regionalizada foi decorrente da nova
gestão, que pretende ampliar os investimentos em aparelhamento,
informática e manutenção nas Ciretrans da região.
proposta da
serviços de
proposta de
serviços de
proposta de
serviços de
Objetivo: Realizar a custódia penal
META ATUAL
Implantar 04 unidades prisionais
1.142 novas vagas.
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
TIPO DE
ALTERAÇÃO
com total de
Araguaia
ALTERAÇÃO
Implantar unidade prisional em Itaituba, com 306
vagas.
Tapajós
EXCLUSÃO
Implantar 2 unidades prisionais com total de 392
novas vagas.
Baixo Amazonas
ALTERAÇÃO
Implantar unidade prisional em Cametá, com 306
vagas.
Tocantins
EXCLUSÃO
Implantar unidade prisional em Capanema,
306 vagas.
Rio Caeté
EXCLUSÃO
com
PROPOSIÇÃO
Implantar 02 unidades prisionais com
total de 434 novas vagas
Implantar o Centro de Reeducação
Feminino em Santarém, com total de 86
novas vagas.
JUSTIFICATIVA
A proposta de alteração visa adequar o quantitativo de obras e número de vagas
programadas para a região. Ocorreu manifestação popular contra a construção da
Cadeia Pública da unidade programada para Conceição do Araguaia, a qual se
propõe exclusão, e o processo foi encerrado. Ressaltamos que aqueles em privação
de liberdade no entorno do município de Conceição do Araguaia continuarão a ser
custodiados pelo Centro de Recuperação Regional de Redenção, assim como, após
a conclusão das obras, da Cadeia Pública de Redenção (306 vagas) e do Centro de
Recuperação Regional de São Félix do Xingu (128).
A proposta de exclusão justifica-se pela inviabilidade na obtenção da documentação
fundiária da área na qual seria implantada a unidade prisional no Município de
Itaituba. Ressaltamos que aqueles em privação de liberdade no entorno do município
continuarão a ser custodiados pelo Centro de Recuperação Regional de Itaituba, até
que seja regularizada a pendência.
A proposta de alteração no quantitativo de obras e número de vagas programadas
para a região justifica-se pela inviabilidade na obtenção da documentação fundiária
da área na qual seria implantada a Cadeia Pública de Alenquer. Ressaltamos que
aqueles em privação de liberdade no entorno do município continuarão a ser
custodiados pelo Centro de Recuperação Regional de Santarém, até que seja
regularizada a situação.
A proposta de exclusão justifica-se pela inviabilidade na obtenção da documentação
fundiária da área na qual seria implantada a unidade prisional no Município de
Cametá, a qual estava programada para construção com recursos do BNDES.
Ressaltamos que aqueles em privação de liberdade no entorno do município de
Cametá (Região Tocantins) continuarão a ser custodiados pelo Centro de
Recuperação Regional de Abaetetuba, até que seja regularizada a pendência.
Propõe-se a exclusão da meta em função da necessidade de priorização dos
recursos de investimento para as obras em andamento.
PROGRAMA: Segurança Pública
Objetivo: Realizar a custódia penal
META ATUAL
Implantar unidade prisional em Soure,
vagas.
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
com 306
Marajó
TIPO DE
ALTERAÇÃO
PROPOSIÇÃO
EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA
A proposta de exclusão justifica-se pela impossibilidade de execução do projeto de
construção, tendo em vista manifestação popular contra a construção da Cadeia
Pública na área programada. Não haverá tempo necessário, até o final do Plano, para
reprogramação do processo, razão pela qual propõe-se a exclusão da meta.
Ressaltamos que aqueles em privação de liberdade no entorno do município de
Soure continuarão a ser custodiados pelo Centro de Recuperação Regional de
Breves, até que seja regularizada a situação.
Objetivo: Reduzir a violência e a criminalidade
META ATUAL
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
TIPO DE
ALTERAÇÃO
Construir a Sede da Superintendência da Polícia
Civil em Itaituba.
Tapajós
EXCLUSÃO
Implantar Companhia Independente de Missões
Especiais.
Xingu
EXCLUSÃO
Implantar 02 quartéis da PMPA.
Guajará
EXCLUSÃO
Implantar 03 quartéis da PMPA.
Baixo Amazonas
EXCLUSÃO
Implantar 04 Unidades Integradas PROPAZ (UIPP).
Baixo Amazonas
ALTERAÇÃO
Implantar 07 Unidades Integradas PROPAZ (UIPP).
Guajará
ALTERAÇÃO
Lago de Tucuruí
EXCLUSÃO
Implantar a 18ª CIPM.
PROPOSIÇÃO
Implantar Unidade Integrada PROPAZ
(UIPP)
Implantar 02 Unidades Integradas
PROPAZ (UIPP)
JUSTIFICATIVA
Propõe-se a exclusão da meta de Construção da Sede da Superintendência de
Itaituba em função da necessidade de priorização dos recursos de investimento para
as obras em andamento.
Propõe-se a exclusão da meta em função da necessidade de redirecionamento dos
recursos de investimento, programados para o período restante do Plano, a fim de
que sejam utilizados para a continuidade de obras em andamento e na aquisição de
equipamentos, tais como pistolas, coletes balísticos, motocicletas, fuzis, rádios
digitais portáteis, repetidores e rádios fixos, ressaltando-se que está previsto o
ingresso de novos policiais militares para atendimento da região.
Propõe-se a exclusão da meta em função da necessidade de redirecionamento dos
recursos de investimento, programados para o período restante do Plano, para que
sejam utilizados para a continuidade de obras em andamento e na aquisição de
equipamentos, tais como pistolas, coletes balísticos, motocicletas, fuzis, rádios
digitais portáteis, repetidores e rádios fixos, ressaltando-se que está previsto o
ingresso de novos policiais militares para atendimento da região.
Propõe-se a exclusão da meta em função da necessidade de redirecionamento dos
recursos de investimento, programados para o período restante do Plano, sejam
utilizados para a continuidade de obras em andamento e na aquisição de
equipamentos, tais como pistolas, coletes balísticos, motocicletas, fuzis, rádios
digitais portáteis, repetidores e rádios fixos, ressaltando-se que está previsto o
ingresso de novos policiais militares para atendimento da região.
Propõe-se a alteração da meta em função da necessidade de priorização dos
investimentos nas obras em andamento
Propõe-se a alteração da meta em função da necessidade de priorização dos
investimentos nas obras em andamento.
Propõe-se a exclusão da meta em função da necessidade de redirecionamento dos
recursos de investimento, programados para o período restante do Plano, sejam
utilizados para a continuidade de obras em andamento e na aquisição de
equipamentos, tais como pistolas, coletes balísticos, motocicletas, fuzis, rádios
digitais portáteis, repetidores e rádios fixos, ressaltando-se que está previsto o