IOEPA 07/02/2018 -Fl. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33554
Quarta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2018
infraestrutura de fibra óptica com fornecimento de equipamentos
necessários à execução do serviço e suporte técnico para suprir
as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado
do Pará.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de
dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de
computadores - internet, 24 horas por dias e 7 dias por semana,
inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação
de dados, usando infraestrutura de fibra óptica com fornecimento
de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte
técnico para suprir as necessidades da Câmara Municipal de
Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180012.
Contratada:
JÚPITER
TELECOMUNICAÇÕES
E
INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ nº 01.625.636/0001-91, no
valor R$ 25.991,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e
um reais).
Vigência: 01 de fevereiro de 2018 a 31 de agosto de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias
Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de
despesas.
Parauapebas, 01 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria nº 250/2017
Protocolo: 277017
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO 20180013
O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/
PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da
Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do
contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00008CMP que
versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de gêneros
alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da
Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de
atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas,
Estado do Pará.
Contrato: nº 20180013.
Contratada: F.C. A CUNHA EIRELI - ME, C.N.P.J. nº
17.724.834/0001-42, no valor de R$ 22.590,00 (vinte e dois mil
quinhentos e noventa reais).
Vigência: 05 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr.
Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de
despesas.
Parauapebas, 05 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
Protocolo: 277021
VALE S.A.
A Vale S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente do Município de Canaã dos Carajás - SEMMA,
a Licença de Instalação n° 001/2018, com prazo de validade de
01 (um) ano, referente a instalação do Posto de Abastecimento
Provisório da Mina e Pilha do Complexo S11D Eliezer Batista,
localizado no município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.
Protocolo: 277275
VALDEIR NICOLODI EIRELI EIRELI - EPP
CNPJ N°. 06.279.925/0005-23, torna público que recebeu
a Licença Prévia no 001/2018 da SEMMA/Santarém, para
atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos
Automotores, em Santarém/PA.
Protocolo: 277279
CÂMARA MUNICIPAL DE
BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA
AVISO DE LICITAÇÕES
A Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia torna
público que realizará licitações na modalidade Pregão Presencial
nº 9/2018-01 CMBGA, exclusiva para MEI, ME e EPP, conforme
Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, tipo menor preço
por item. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material
de limpeza e de higienização para atender as necessidades
da Câmara Municipal. ABERTURA: 23/02/2018. HORÁRIO:
09h00min.
Pregão Presencial nº 9/2018-02 CMBGA, tipo menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina) para atender
as necessidades da Câmara Municipal. ABERTURA: 26/02/2018.
HORÁRIO: 09h00min.
Pregão Presencial nº 9/2018-03 CMBGA, exclusiva para MEI, ME
e EPP, conforme Leis Complementares 123/2006 e 147/2014,
tipo menor preço por item. OBJETO: Contratação de Assessoria
Jurídica especializada em direito público para atender as
demandas da Câmara Municipal. ABERTURA: 27/02/2018.
HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Setor de Licitação da Câmara.
Informações e aquisição do edital, no site da Câmara (www.
brejograndedoaraguaia.pa.leg.gov.br), no Portal do TCM (www.
tcm.pa.gov.br) e no Setor de Licitação na Trav. Moacir Fernandes
de Sousa, s/n, Centro, Brejo Grande do Araguaia-PA.
Fredson Fernando Dias
Pregoeiro
Protocolo: 277293
PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
“ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE”
REGULAMENTO INSTITUCIONAL
DE RECURSOS FINANCEIROS
PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E HOSPITALAR “ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE
SAÚDE”, administradora da dependência fiscal denominada
Hospital “Materno Infantil de Barcarena”, em cumprimento
ao contrato de N.º 003/2017 firmado em 07 de dezembro de
2017, passará anualmente por auditoria independente das
demonstrações financeiras, através de empresa especializada
e habilitada para certificar as adequações com que as
demonstrações representam a posição patrimonial e financeira,
o resultado das operações, tudo consoante com as Normas
Brasileiras de Contabilidade, CPC e Legislação específica no
que for pertinente. O serviço financeiro e contábil conta com
profissionais qualificados e habilitados, e as contas serão
submetidas periodicamente para validação junto ao conselho
de administração. O Financeiro é responsável pela gestão dos
recursos financeiros, que tem por objetivo o planejamento,
análise e controle das atividades financeiras da empresa,
através do planejamento de necessidades, relação e previsão
de recursos, cálculos de necessidades, e demais ferramentas,
de forma a obter melhores condições financeiras, levando-se
em conta os custos, prazos e demais condições previstas nos
contratos. O Serviço de Contabilidade e Custos é responsável
por todos os registros de fatos e atos de natureza econômico
financeira, tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo,
que afetam o patrimônio, além de produzir informações
gerenciais, como auxilio na determinação de desempenho, de
planejamento e controle das operações e de tomada de decisões,
sempre alinhados com o financeiro. Barcarena, 06 de fevereiro
de 2018.
Danilo Oliveira da Silva
Diretor de Desenvolvimento
Miguel Paulo Duarte Neto
Diretor Administrativo Financeiro
Protocolo: 277297
Siderúrgica Norte Brasil SA - SINOBRAS
CNPJ 07.933.914/0001-54, Inscrição Estadual nº. 15.119.8446, localizada a Rod. PA 150, Km 425 Distrito Industrial, Município
de Marabá, torna público que requereu em 15/01/2018 a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA a Prorrogação de Prazo da Licença de Instalação nº.
2324/2014, processo nº. 2013/41014, referente a ampliação do
parque industrial para produção de aço (aciaria), protocolo nº.
2018/2358. Marabá/PA.
Protocolo: 277251
TERRA BRASIL MADS LTDA
CNPJ: 04.453.435/0002-23, End. Rod. Br 010, km 79, s/n
Centro, Ulianopolis/PA, torna público que REQUEREU junto a Sec.
Municipal de Meio Ambiente de Ulianopolis a RENOVAÇÃO DA L.O
10061/2016 sob o nº 019/2018 em 29/01/2018 para ativ. de
Desdobro de Mads em Tora para a Prod. de Mads. Serrada.
Terra Brasil Mads Ltda, CNPJ: 04.453.435/0001-42, End. Rod.
Br 010, km 79, Fundos, s/n Centro, Ulianopolis/PA, torna
público que REQUEREU junto a Sec. Municipal de Meio Ambiente
Ulianopolis a RENOVAÇÃO DA L.O. de nº 009/2016 sob o nº
018/2018 em 29/01/2018 para ativ. de Desd. de Mads em Tora
para Prod. de Mads. Serrada.
Protocolo: 277259
AVISO DE LICITAÇÃO
RESUMO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA.
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVITE nº 001/2018/PMX
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
DOS IDOSO, localizado no Setor Marajoara II, Zona Urbana da
sede deste município de Xinguara, Estado do Pará.
Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: 15/02/2018.
HORA e LOCAL: 08h30 (Oito Horas e trinta minutos), na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Xinguara, situada no 2º
piso do Prédio da CAIXA, na Rua Petrônio Portela, s/nº, Centro.
O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 13h00 horas,
de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada no endereço acima.
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, ou na
Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 5 de fevereiro de 2018.
JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
Protocolo: 277267
AUTO POSTO TAPAJÓS LTDA - EPP
CNPJ N°. 19.540.628/0002-99, torna público que requereu
as Licenças Prévia e de Instalação no 25247/2017 na SEMAS/
PA, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para
Veículos Automotores, em Santarém/PA.
Protocolo: 277278
VALDEIR NICOLODI EIRELI EIRELI - EPP
CNPJ N°. 06.279.925/0005-23, torna público que recebeu a
Licença de Instalação no 004/2018 da SEMMA/Santarém, para
atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos
Automotores, em Santarém/PA.
Protocolo: 277282
Siderúrgica Norte Brasil SA - SINOBRAS
CNPJ 07.933.914/0001-54, Inscrição Estadual nº. 15.119.844-6,
localizada a Rod. PA 150, Km 425 Distrito Industrial, Município de
Marabá, torna público que recebeu em 22/01/2018 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA
a Licença de Operação nº. 10985/2018, referente a produção
de 400.000 ton de aço laminado e 250.000 ton trefilado, e
uma base de armazenamento de GLP com capacidade total de
armazenamento de 312 m³. Marabá - Pará
Protocolo: 277250
PORTARIA CRESS Nº 03 de 29 janeiro de 2018. EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO PARÁCRESS 1ª REGIÃO. A PRESIDENTE DO CRESS-1ª REGIÃO,
no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, considerando
o disposto nos artigos 15, § 8º e 51, da Lei Federal nº.8.666
de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores
RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação
do Conselho Regional de Serviço Social da 1ª Região. Art. 2º.
Designar a Funcionária EDITHE GRAZIELA DA PENHA LIMA CPF:
758.574.132-49, para desempenhar o cargo de presidente, e a
Funcionária JOSEILDA VIRGINIO NOGUEIRA, CPF: 713.829.09420 e o Assessor Especial DAVID VIEIRA DA ROSA, CPF:
377.758.712-53, para os cargos de membro da Comissão
Permanente de Licitação do CRESS 1ª Região. Art.3º- Ficam
revogadas todas as disposições anteriores sobre nomeação de
membros de comissão de licitação. Art.4º- Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Belém-PA, 29 de janeiro
de 2018. MARIA DO SOCORRO ROCHA SILVA. Conselheira
Presidente do CRESS 1ª REGIÃO.
Protocolo: 277254
AVISO DE LEILÃO
Nº do Leilão: 01/2018 - DETRAN/PA
OBJETO: Alienação de veículos removidos ou recolhidos
pelo DETRAN/PA nos Pátios da VIP LEILÕES - GESTÃO E
LOGÍSTICA LTDA (VIP LEILÕES), há mais de 60 (sessenta)
dias, nos termos, da Lei Federal nº 13.160/2015 e Lei Federal
nº 13.281/2016 c/c a Resolução n° 623/2016-CONTRAN, e
Contrato Administrativo nº 084/2014 - DETRAN/PA, firmado com
o DETRAN/PA.
TIPO DE VEÍCULOS OFERTADOS:
1) CONSERVADOS: Destinados a circulação;
2) SUCATAS:
a) SUCATAS APROVEITÁVEIS: Aquelas cujas as peças poderão
ser reaproveitadas em outro veículo;
b) SUCATA APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL: Aquelas