IOEPA 04/05/2018 -Fl. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33610
nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria de Instauração nº 025/2018
Data da Instauração: 25/04/2018
Objeto: Considerando a necessidade de novas diligências para
agilizar a regularização da propriedade da Escola Estadual de
Ensino Fundamental e Médio Maria Gabriela Ramos Oliveira,
além de acompanhar as medidas a serem adotadas para a
melhoria da Infraestrutura da escola, Gestão Escolar e Projeto
Político Pedagógico.
Promotoria de Justiça: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA
DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS
HUMANOS
Promotora de Justiça: Maria das Graças Corrêa Cunha.
Protocolo: 308038
PORTARIA
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000182-440/2015
Instauração: 22/02/2017
Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente,
Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua
Origem: Denuncia noticiando a infração ambiental praticada pela
empresa SHIPPER TRANSPORTE LTDA.
Objeto: Apurar denuncia contida nos autos do procedimento
remetido do MPF por declínio de atribuições a esta Promotoria
de Justiça, noticiando a suposta infração ambiental, praticada
pela Empresa SHIPPER TRANSPORTE LTDA, no município de
Ananindeua/PA.
Ananindeua-PA, 02 de março de 2018
BEZALIEL CASTRO ALVARENGA
Promotor de Justiça, Titular da 2ª Promotoria de Justiça do Meio
Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.
Protocolo: 308243
PORTARIA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000034-440/2017
Instauração: 28/02/2018
Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente,
Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua
Origem: Noticia de fato instaurada a partir de reclamação
via ouvidoria a relatar o completo abandono de terreno de
propriedade da empresa ATALAIA VEÍCULOS LTDA, localizada à
Rodovia BR 316, Ananindeua-Pará.
Objeto: Acompanhar e f scalizar, a atuação do poder público
concernente à aplicação de pagamento compulsório de IPTU
progressivo no terreno de propriedade da empresa reclamada.
Ananindeua-PA, 28 de fevereiro de 2018
BEZALIEL CASTRO ALVARENGA
Promotor de Justiça, Titular da 2ª Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de
Ananindeua.
Protocolo: 308229
EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Nº 000150-117/2017-MP/1ªPJ/DCF/DH
A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 1º CARGO DA
PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS, Dr.ª MARIA DAS
GRAÇAS CORREA CUNHA, torna pública a instauração do
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000136-125/2018-MP/1ª
PJ/DCF/DH, que se encontra à disposição na sede do Ministério
Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha,
nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria de Instauração nº 022/2018
Data da Instauração: 24/04/2018
Objeto: Apurar os problemas referentes à infraestrutura, gestão
escolar e projeto político pedagógico concernentes à Escola
Municipal Walter Leite Caminha.
Promotoria de Justiça: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA
DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS
HUMANOS
Promotora de Justiça: Maria das Graças Corrêa Cunha.
Protocolo: 308034
PORTARIA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000184-440/2017
Instauração: 28/02/2018
Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente,
Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua
Origem: Noticia de fato instaurada a partir de reclamação a
relatar poluição ambiental no interior da PA Metropolitana de
Belém.
Objeto: Acompanhar e f scalizar, políticas públicas a coibir
poluição ambiental dentro dos limites da APA Metropolitana de
Belém, à Rua Ricardo Borges, junto a uma das nascentes do
Lago Água Preta.
Ananindeua-PA, 28 de fevereiro de 2018
BEZALIEL CASTRO ALVARENGA
Promotor de Justiça, Titular da 2ª Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de
Ananindeua.
Protocolo: 308364
Sexta-feira, 04 DE MAIO DE 2018
PORTARIA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Nº 000130-200/2017
Instauração: 28/02/2018
Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente,
Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua
Origem: Noticia de fato instaurada a partir de reclamação
formulada pelo Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município
de Ananindeua – STAMA.
Objeto: Acompanhar e f scalizar, de forma continuada, políticas
públicas voltadas às condições de transporte e regulamentação
do serviço UBER no município de Ananindeua.
Ananindeua-PA, 28 de fevereiro de 2018
BEZALIEL CASTRO ALVARENGA
Promotor de Justiça, Titular da 2ª Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de
Ananindeua.
Protocolo: 308356
PORTARIA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000148-440/2017
Instauração: 28/02/2018
Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente,
Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua
Origem: Noticia de fato instaurada a partir de reclamação
a relatar que a área denominada Quinta da Carmita, a qual
margeia o Rio Maguari, vem sofrendo intervenções de retirada
de material laterítico, causando severos danos ambientais.
Objeto: Acompanhar e f scalizar, de forma continuada, o
cumprimento de TAC homologado nesta Promotoria de Justiça
de Ananindeua, na data de 30 de novembro de 2016
Ananindeua-PA, 28 de fevereiro de 2018
BEZALIEL CASTRO ALVARENGA
Promotor de Justiça, Titular da 2ª Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de
Ananindeua.
Protocolo: 308340
EXTRATO DA PORTARIA N° 093/2018-MP/6JMAB
A 6ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no art.
54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pública
a instauração do Procedimento Administrativo n° 001881940/2017 que se encontra à disposição na Promotoria de
Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod.
Transamazônica - Agrópolis do INCRA, CEP 68.502-290 - Marabá
- Pará – Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904.
Portaria nº 93/2017-MP/6PJMAB
Envolvido: I.C.D.J. (representante IVANILDA CAMPOS DE
JESUS) e DEDILSO SANTANA BARBOSA.
Assunto: Acompanhar o procedimento de reconhecimento
voluntário de paternidade realizado por DEDILSO SANTANA
BARBOSA, relativo à criança I.C.D.J.
Protocolo: 307890
EXTRATO DA PORTARIA N° 0106/2018-MP/6JMAB
A 6ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no art.
54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pública
a instauração do Procedimento Administrativo n° 001862940/2017 que se encontra à disposição na Promotoria de
Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod.
Transamazônica - Agrópolis do INCRA, CEP 68.502-290 - Marabá
- Pará – Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904.
Portaria nº106/2017-MP/6PJMAB
Envolvido: M.E.D.C. (representante GLEICIANE DIAS
CARVALHO) e JORGE MARTINS RODRIGUES.
Assunto: Acompanhar o procedimento de reconhecimento
voluntário de paternidade realizado por JORGE MARTINS
RODRIGUES, relativo à criança M.E.D.C.
Protocolo: 307894
EXTRATO DA PORTARIA N° 099/2018-MP/6JMAB
A 6ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no art.
54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pública
a instauração do Procedimento Administrativo n° 001870940/2017 que se encontra à disposição na Promotoria de
Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod.
Transamazônica - Agrópolis do INCRA, CEP 68.502-290 - Marabá
- Pará – Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904.
Portaria nº99/2017-MP/6PJMAB
Envolvido: M.G.S.P. (representante DANIELA SOUZA PEREIRA)
e FRANCISCO MORENO RAMOS.
Assunto: Acompanhar o procedimento de reconhecimento
voluntário de paternidade realizado por FRANCISCO MORENO
RAMOS, relativo à criança M.G.S.P.
Protocolo: 307861
EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Nº 000946-125/2016-MP/1ªPJ/DCF/DH
A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 1º CARGO DA
PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS, Dr.ª MARIA DAS
GRAÇAS CORREA CUNHA, torna pública a instauração do
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000136-125/2018-MP/1ª
PJ/DCF/DH, que se encontra à disposição na sede do Ministério
Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha,
nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria de Instauração nº 021/2018
Data da Instauração: 24/04/2018
Objeto: Apurar os problemas referentes à infraestrutura, gestão
escolar e projeto político pedagógico concernentes à Escola
Estadual de Ensino Fundamental Estrada Nova.
Promotoria de Justiça: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA
DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS
HUMANOS
Promotora de Justiça: Maria das Graças Corrêa Cunha.
Protocolo: 308046
PORTARIA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000455-440/2016
Instauração: 27/02/2018
Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente,
Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua
Origem: Reclamação noticiando a possível pratica de poluição
atmosférica ocasionada pela PANIFICADORA NOSSO PÃO,
localizada ao Park Anne I, Rua Pará, nº 232, esquina com a Rua
Barão do Rio Branco, Ananindeua-PA.
Objeto: Apurar a reclamação apresentada empreendendo
diligências no sentido de apurar fato que enseja a tutela de direitos
individuais indisponíveis, qual seja a possível pratica de poluição
atmosférica ocasionada pela PANIFICADORA PÃO NOSSO.
Ananindeua-PA, 02 de março de 2018
BEZALIEL CASTRO ALVARENGA
Promotor de Justiça, Titular da 2ª Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de
Ananindeua.
Protocolo: 308254
PORTARIA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000090-440/2017
Instauração: 28/02/2018
Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente,
Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua
Origem: Noticia de fato instaurada a partir de reclamação a
relatar a ocorrência de alagamentos em um imóvel situado à
Rua 2 de Junho, Condomínio Imperial, município de Ananindeua,
de propriedade da senhora Maria do Socorro Ferreira da Fonseca,
sendo tal situação proveniente da utilização por parte da
Prefeitura, do igarapé para depósito e canal de esgoto.
Objeto: Apurar fato que enseja a tutela de interesses individuais
indisponíveis, qual seja a ocorrência de alagamentos em um imóvel
situado à Rua 2 de Junho, Condomínio Imperial, município de
Ananindeua, de propriedade da senhora Maria do Socorro Ferreira
da Fonseca, sendo tal situação proveniente da utilização por parte
da Prefeitura, do igarapé para depósito e canal de esgoto.
Ananindeua-PA, 28 de fevereiro de 2018
BEZALIEL CASTRO ALVARENGA
Promotor de Justiça, Titular da 2ª Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de
Ananindeua.
Protocolo: 308319
PORTARIA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000212-440/2017
Instauração: 01/03/2018
Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente,
Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua
Origem: Noticia de fato instaurada a partir de reclamação
a relatar a construção irregular de um estabelecimento de
materiais de construção em frente à uma residência localizada
à Rua do 40 Horas, nº 14, em frente ao Colégio Nelson Pereira
Dias, Coqueiro, Ananindeua-PA, sendo que tal obra estaria
impossibilitando a circulação de pedestres no local.
Objeto: Apurar fato que enseja a tutela de interesse individuais
indisponíveis, qual seja a construção irregular de um
estabelecimento de materiais de construção em frente à uma
residência localizada à Rua do 40 Horas, nº 14, em frente ao
Colégio Nelson Pereira Dias, Coqueiro, Ananindeua-PA, sendo
que tal obra estaria impossibilitando a circulação de pedestres
no local.
Ananindeua-PA, 01 de março de 2018
BEZALIEL CASTRO ALVARENGA
Promotor de Justiça, Titular da 2ª Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de
Ananindeua.
Protocolo: 308311
PORTARIA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000173-440/2017
Instauração: 28/02/2018
Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente,
Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua
Origem: Noticia de fato instaurada a partir de reclamação a
relatar o retorno dos feirantes irregularmente à praça do PAAR,
bem como a realização de providências para a manutenção da
limpeza e organização do local.
Objeto: Acompanhar e f scalizar, de forma continuada, políticas
públicas voltadas a coibir o retorno dos feirantes irregularmente
à praça do PAAR, bem como a realização de providências para a
manutenção da limpeza e organização do local.
Ananindeua-PA, 28 de fevereiro de 2018
BEZALIEL CASTRO ALVARENGA
Promotor de Justiça, Titular da 2ª Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de
Ananindeua.
Protocolo: 308347