IOEPA 28/05/2018 -Fl. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33626
PORTARIA Nº 685-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (DEA 2017).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SANTA IZABEL - PA
PERÍODO: 22 A 23/12/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE POUSADA.
SERVIDOR (ES): SGT PM MARIVALDO LOPES DA
SILVA CPF: 479.736.332-00;
SGT PM ROBSON SANTANA FERREIRA
CPF: 425.866.232-15;
SGT PM LUIZ SÉRGIO FEIO MARTINS
CPF: 328.194.982-72;
SGT PM FERNANDO PEREIRA TEOBALDO
CPF: 430.311.612-20;
SGT PM SÍLVIO MAIA BATISTA
CPF: 380.601.162-15;
SGT PM SEGUIMAR MONTEIRO FIGUEIREDO
CPF: 394.677.752-04;
CB PM DIEGO GONÇALVES DE LOUREIRO
CPF: 919.224.102-68;
CB PM RODRIGO DIAS LIMA
CPF: 889.148.442-34;
CB PM RODRIGO ALVES FERREIRA
CPF: 984.474.402-49;
CB PM SALOMÃO DOS SANTOS ALMEIDA
CPF: 946.676.592-20;
CB PM JOSUÉ CLEITON BARROSO DE SOUSA
CPF: 849.961.702-63;
CB PM THIAGO FERREIRA JUCA
CPF: 912.753.502-91;
CB PM LEONILSON VALENTIM COSTA DOS
SANTOS CPF: 881.625.672-91;
CB PM WELINTON JOSÉ DOS SANTOS
CPF: 398.397.372-87;
SD PM ROGÉRIO DO CARMO MIRANDA
CPF: 005.611.392-70;
SD PM CRISTIANO DIAS RODRIGUES
CPF: 856.876.692-72;
SD PM RENATO DO CARMO MIRANDA
CPF: 013.893.712-55;
SD PM JOÃO BATISTA PALHETA VIANA NETO
CPF: 796.264.832-53;
SD PM ALDO VANDAMME SILVA PESSOA
CPF: 999.656.662-53;
SD PM JOE MAKALISTER SOUSA DOS SANTOS
CPF: 889.362.442-72.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 687-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (DEA 2017).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SANTA ISABEL - PA
PERÍODO: 24 A 25/12/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE POUSADA.
SERVIDOR (ES): TEN PM CÁSSIO ROGÉRIO DANTAS
GARCIA CPF: 929.102.112-15;
SGT PM WELLINGTON DA SILVA FRANÇA
CPF: 402.522.482-87;
SGT PM ANTÔNIO MARCELO BORGES DO
NASCIMENTO CPF: 306.999.832-15;
SGT PM JUAREZ DO SOCORRO SOUSA
CPF: 458.207.242-91;
SGT PM ANTÔNIO SÉRGIO MACEDO PINA
CPF: 302.286.202-44;
SGT PM RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
CPF: 430.401.012-34;
SGT PM WALDECI DA CRUZ SOARES
CPF: 295.299.802-72;
CB PM FLÁVIO PANTOJA MAGALHÃES
CPF: 586.363.662-91;
CB PM MANOEL MAURO VAZ DOS SANTOS
CPF: 256.941.202-30;
CB PM NEIL CORRÊA DOS REIS
CPF: 569.712.652-20;
CB PM WELINTON JOSÉ DOS SANTOS
CPF: 398.397.372-87;
CB PM ROBERTO SANTOS COQUEIRO
CPF: 684.539.302-87;
CB PM BERGSON BRASIL DOS SANTOS
CPF: 890.455.132-34;
CB PM ELIAS SARAIVA DE SOUZA
CPF: 964.275.312-04;
CB PM JOSÉ DA SILVA FRADE
CPF: 718.867.452-34;
CB PM RUY GUILHERME DA SILVA COSTA JÚNIOR
CPF: 701.290.612-04;
CB PM MARCELO CHUCRE DOS REIS
CPF: 747.556.252-20;
SD PM DANIEL SOARES SILVA
Segunda-feira, 28 DE MAIO DE 2018
CPF: 005.571.913-04;
SD PM ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS
CPF: 835.761.502-34;
SD PM RODRIGO MALONY RIBEIRO ITAPARICA
CPF: 009.982.822-78;
SD PM JEFFERSON JHONNY SANTOS DA COSTA
CPF: 010.833.542-99;
SD PM ANTÔNIO EVANDRO SILVA DOS SANTOS
CPF: 957.169.982-91;
SD PM ODINALDO NEVES ALVES
CPF: 007.861.482-17;
SD PM LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA DA SILVA
CPF: 844.797.102-30.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 316728
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 36/2018 - GAB DIRETORA
A Diretora Executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA
- FASPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo
Dec. N° 108, de 20 de Junho de 2011(Estatuto do FASPM) e
Portaria N° 053, de 07 de agosto de 2013(Regimento Interno do
FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67 da Lei Federal N°
8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e Portaria nº 601/2017-DP/1
de 01 de Junho de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCOS BARROSO LEAL, CB PM RG
34685, MF 57199498, CPF nº 913. 397. 742 - 91, integrante do
setor de TI/FASPM, para exercer a função de fiscal do Contrato
Administrativo nº01/2015, firmado entre o Fundo de Assistência
Social da PMPA – FASPM e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18, que tem como objeto
serviço de tecnologia da informação e comunicação viabilizando
internet no prédio do FASPM, em substituição ao CAP QOAPM RG
8996, MÁRIO OBERTO DOS SANTOS MELO;
Art 2 - No caso de impedimento do fiscal designado continuará
atuando como fiscal substituto o servidor 3º SGT PM RG17778
JURACINDO DE JESUS DOS SANTOS MARINHO, Auxiliar do Setor
de Consignação do FASPM;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor retroagindo à data de 18
de maio de 2018, revogando-se as disposições em contrário.
Providencie a Secretaria e Seção Administrativo-financeira os
trâmites para o cumprimento do disposto nesta Portaria.
Belém (PA), 23 de maio de 2018
Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM.
Diretora do FASPM.
Protocolo: 317651
OUTRAS MATÉRIAS
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DE DESPESAS: 2018NE00560
Data: 24/05/2018
Valor: 585,00
Vigência: 24/05/2018 a 24/06/2018.
Objeto: Outros
Justificativa: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de vestuário tipo jaleco, no quantitativo de 09
( nove ) unidades, para atender as necessidades do FASPM na
uniformização de pessoal no expediente da farmaceso/FASPM,
formalizado através da Nota de Empenho 2018NE00560, de
24/05/2018, vinculada ao Processo Nº012/2018-CPL/FASPM,
DL nº001/2018-CPL/FASPM, no que diz respeito a forma de
pagamento, penalidades e obrigações, em tudo observadas as
especificidades constantes no citado processo licitatório e seus
anexos.
Licitação: Processo Nº012/2018-CPL/FASPM – Dispensa de
Licitação nº001/2018-CPL/FASPM.
Orçamento: Programa de Trabalho, Fonte de Recursos, natureza
da despesa, Origem do Recurso.
08.122.129.78338.0000
0151/0351000000
33903000
Próprios
Empresa Contratada: Harden Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº
15.326.929/0001-82.
Endereço: Av. Senador Lemos, n]13, - Umarizal – Belém-PA, CEP
66050-000
Telefone: (91) 3222-9939/3223-8380
E-mail: [email protected]
Ordenadora: Regina Célia da Silva Ferreira - CEL QOPM
Diretora do FASPM.
Protocolo: 317543
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
CONTRATO: 113 EXERCICIO: 2018
Objeto: Aquisição de roupas de proteção individual (calçado para
proteção do pés e pernas) para atender as necessidades dos
militares pertencentes aos quartéis da INFRAERO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 - CBMPA.
Valor Total: R$ 49.998,00
Data da assinatura: 17/05/2018
Vigência: 17/05/2018 à 17/05/2019
Programa de Trabalho: 06.182.1425.8282
Natureza da Despesa: 339030 Fonte: 0106
Contratado: MINAS BOTAS IND. E COM. LTDA, CNPJ Nº
07.212.083/0001-21
Ordenador: Zanelli Antônio Melo Nascimento - Cel QOBM.
Protocolo: 317507
CONTRATO: 114 EXERCICIO: 2018
Objeto: Aquisição de roupas de proteção individual (cinto
vermelho com fivela) para atender as necessidades dos militares
pertencentes aos quartéis da INFRAERO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 - CBMPA.
Valor Total: R$ 5.940,00
Data da assinatura: 16/05/2018
Vigência: 16/05/2018 à 16/05/2019
Programa de Trabalho: 06.182.1425.8282
Natureza da Despesa: 339030 Fonte: 0106
Contratado: PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
Nº 13.241.077/0001-03
Ordenador: Zanelli Antônio Melo Nascimento - Cel QOBM.
Protocolo: 317509
DIÁRIA
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 367 DE 15 DE MAIO DE 2018.
Conceder aos militares: STEN QBM Joel de Jesus Silva e SGT QBM
Mascos Antônio Martins Matos, diárias conforme discriminado
em planilha anexa. Origem: Redenção/PA. Destino: Ourilândia
do Norte/Pa. Período: 27 a 29 de março de 2018. Objetivo:
Coordenar ações de Defesa Civil em virtude de situação de
anormalidade no município.
Ordenador:
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 317387
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 364 DE 15 DE MAIO DE 2018.
Conceder aos militares: SGT’s QBM José Nilton da Silva Araújo,
Joab Barbosa Pontes e CB QBM Francisco Elvis Almeida Fonseca,
diárias conforme discriminado em planilha anexa. Origem:
Marabá/PA. Destino: São Geraldo do Araguaia/Pa. Período: 04 a
05 de maio de 2018. Objetivo: Coordenar ações de Defesa Civil
nas localidades acometidas por evento adverso (enxurrada).
Ordenador:
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 317400
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 376 DE 21 DE MAIO DE 2018.
Conceder aos militares: TEN QOABM Francisca do Couto Lima
Ribeiro, STEN QBM Jorge Corrêa de Souza e SGT QBM Adalberto
Santos Silva, diárias conforme discriminado em planilha anexa.
Origem: Belém/PA. Destino: Paragominas/Pa. Período: 15 a 16
de maio de 2018. Objetivo: Coordenar ações de Defesa Civil em
virtude de enxurrada ocorrida no município.
Ordenador:
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa
Civil
Protocolo: 317381
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 401 DE 24 DE MAIO DE 2018.
Conceder aos militares: CEL QOBM Francisco Cantuária Moutinho
Júnior, STEN’s QBM Márcio Alberto Carvalho da Silva e Jorge
Corrêa de Souza, diárias conforme discriminado em planilha
anexa. Origem: Belém/PA. Destino: Paragominas/Pa e Bragança/
Pa. Período: 27 a 29 de maio de 2018. Objetivo: Coordenar
ações de Defesa Civil em virtude de chuvas intensas ocorrida
naqueles municípios.
Ordenador:
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa
Civil
Protocolo: 317382